Moro: Omissão do Governo e do Congresso decepciona

Moro critica omissão do Governo e do Congresso 

Folha SP

O juiz federal Sergio Moro criticou nesta quinta (14) nos EUA a omissão do governo e do Congresso na luta contra a corrupção e negou que a Operação Lava Jato, que ele conduz, seja uma "caça às bruxas" com motivações políticas.

"Até agora, o Poder Executivo e o Congresso não fizeram uma contribuição significativa para os esforços do Brasil na luta contra a corrupção. Por exemplo, eles poderiam ter proposto e aprovado leis melhores para prevenir a corrupção. Também poderiam ajudar os esforços dos agentes de Justiça de outras formas. Sua omissão é muito decepcionante", afirmou Moro em evento do centro de estudos Wilson Center, em Washington.

"Para ser justo, o atual governo disse em várias oportunidades que apoia as investigações. Mas os brasileiros deveriam esperar mais que apoio em discursos."

Em sua exposição, Moro apontou as falhas da Justiça criminal no Brasil, afirmando que, em geral, "ela não funciona muito bem em casos complexos, especialmente crimes de colarinho branco. corrupção e lavagem de dinheiro".

Primeiro, disse, devido à lentidão da Justiça, que tornou comum condenados por crimes graves em cortes de primeira instância, como a dele, nunca irem para a prisão. E, segundo, porque a jurisdição do Supremo para julgar altas autoridades funcionou, "como regra, como um poderoso escudo contra a responsabilização eficiente de pessoas em lugares altos".

SEGUNDA INSTÂNCIA

Como avanço positivo, Moro citou a decisão do Supremo Tribunal Federal de que o cumprimento da pena pode ocorrer antes da condenação definitiva.

"É uma espécie de revolução jurídica para casos complexos no Brasil. Nossa Suprema Corte demonstrou claramente com esse novo parecer, que entende completamente a conexão entre corrupção sistêmica e impunidade. Por esse parecer, ela merece muitos elogios e nossa gratidão coletiva", disse.

Em seu discurso, Moro mencionou a decisão recente do juiz do Supremo Celso de Mello, que contrariou a decisão do STF e suspendeu a execução do mandado de prisão de um réu em Minas Gerais, condenado em segunda instância por assassinato. O juiz disse acreditar que a decisão de fevereiro, que autoriza prisão após julgamento de segunda instância será mantida.

"A Justiça funciona quando o inocente vai para a casa e o culpado vai para a prisão. Esse desfecho não deveria depender das condições econômicas ou políticas do réu. Há ainda muito o que fazer para avançar nesse aspecto."

Para ele, contudo, a Lava Jato mostra que é possível fazer muito, mesmo sob o atual sistema, "contanto que o problema seja confrontado e tratado com seriedade", disse. "A Justiça não pode ser um faz de conta com casos que nunca acabam e pessoas que foram provadas culpadas de crimes que nunca são punidas".

"Nenhum país é predestinado a viver com um corrupção sistêmica, pois não é um fenômeno natural. Descobri-la e revelá-la, mesmo se gerar grande impacto no curto prazo, não é parte do problema, mas parte da cura", afirmou.

CORRUPÇÃO SISTÊMICA

Diante de um auditório lotado, grande parte de brasileiros, Moro contou como a Lava Jato teve início com uma investigação limitada que acabou revelando corrupção sistêmica na Petrobras e expôs o fato de que a pratica era "a regra do jogo" na negociação de contratos públicos. Ele reiterou que a maior responsabilidade em mudar isso é do governo.

"Vamos deixar claro: o governo é o principal responsável por criar um ambiente político e econômico livre de corrupção sistêmica. O governo, com maior visibilidade e poder, ensina pelo exemplo", disse.

"Melhores leis podem ser aprovadas para melhorar a eficiência do sistema de Justiça criminal e aumentar a transparência e a previsibilidade das relações entre os setores público e privado, reduzindo incentivos e oportunidades para páticas corruptas".

O juiz também respondeu às críticas de que a Lava Jato tenha motivação política. "A Lava Jato não é uma caça às bruxas", afirmou. "Ninguém está sendo acusado ou condenado com base em opinião política".

CONCLUSÃO DA LAVA JATO

Moro não soube prever quando a Lava Jato será concluída, já que a operação ainda está em andamento e há partes da investigação pendentes no Supremo. Mas afirmou que sua parte poderá terminar até o fim do ano.

"Pensando na investigação que está conosco, um dia eu disse que poderia terminar no fim do ano porque a maioria das empresas que pagaram as propinas já foi acusada e julgada", afirmou. "[A conclusão da] minha parte pode ser no fim ano, mas não posso dizer com certeza."

Enfatizou que "a parte que está com a Supremo Tribunal, envolvendo os políticos, provavelmente tomará mais tempo" devido ao grande número de casos na corte. "O ritmo dos processo é lento lá. Por exemplo, no caso do Mensalão, levou seis anos do recebimento da acusação até o julgamento do caso", disse

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O recesso e o impeachment

Por Ricardo Noblat

Se interessar ao governo, à oposição não interessará

A essa altura, está mais para “barata morta” a ideia de suspensão do tradicional recesso do Congresso que se estende de final de dezembro a início de fevereiro.

A ideia foi da oposição. Logo adotada pelo governo. Quanto mais rapidamente acabar o processo de impeachment, melhor para ele. Desde que ganhe, é claro.

A oposição recuou. Primeiro porque depende de multidões nas ruas para reunir no Congresso o necessário número de votos sem o qual não haverá impeachment – e isso exige tempo.

Segundo porque tudo que possa interessar ao governo não interessa a ela.

Arte de CLAUDIO

De resto, só haveria recesso se os presidentes da Câmara e do Senado estivessem de acordo. Não estão.

A suspensão do recesso apressaria o julgamento de Eduardo pelo Conselho de Ética da Câmara. Ele corre o risco de perder ali o mandato por quebra de decoro.

Eduardo quer empurrar seu julgamento com a barriga.

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O Brasil no meio de um redemoinho

Por Fernando Gabeira
O GLOBO

Sugestão de Paulo Mendes

Cedo demais para esquecer

Seria um prazer deixar de pensar em Dilma e Cunha, concentrar no árduo trabalho cotidiano. Não enquanto estiverem lá, dando as cartas

Circulou nas redes sociais um texto atribuído ao milionário Beto Sicupira no qual ele pedia aos empresários que não se discutisse mais a crise, nem se falasse de Dilma e Cunha. É preciso tocar os negócios, Dilma e Cunha não trabalham na empresa. Ouvido pela imprensa, Sucupira não confirmou nem desmentiu seu texto. Escrito por um milionário ou alguém mais pobre, o conselho para ignorar esta camada da realidade lembrou-me o caso dos nativos da Tasmânia, contado por John Gray em seu livro “Cachorros de palha”.

Arte de ADNAEL

Os nativos da Tasmânia viviam mais simplesmente que os aborígenes da Austrália, dos quais se isolaram com a elevação do nível do mar cerca de 10 mil anos atrás.

Perderam a habilidade de tecer, pescar e fazer fogo. E quando os navios de colonos europeus chegaram, em 1772, incapazes de processar uma imagem para a qual nada os havia preparado, voltaram às suas vidas, como se nada tivesse acontecido.

Eles foram dizimados. Sua pele era vendida, e as mulheres eram obrigadas a carregar a cabeça cortada de seus maridos amarradas em seu pescoço.

“Quando morreu o último macho tasmaniano, a sepultura foi aberta pelo Dr. George Stockell, um membro da Sociedade Real da Tasmânia, que fez uma bolsa para fumo com sua pele”, conta John Gray.

Arte de PELICANO

Não corremos riscos tão dramáticos, se optarmos pelo distanciamento. No entanto, corremos risco. Nesse início de crise, o desemprego cresceu, três milhões de famílias foram ejetadas da classe média, e cresce a violência nas cidades.

Numa única semana ficamos sabendo que quatro estrelas do PT movimentaram R$ 300 milhões em suas contas, que o líder proletário sozinho recebeu uma fortuna em suas viagens, nas quais exigia um menu de travesseiros.

Estamos sendo investigados em, pelo menos três países. No Peru, José Dirceu teria comprado autoridades; em Portugal o PT teria levado € 50 milhões em propinas, e no Paraguai realizamos uma obra superfaturada ligada à Usina de Itaipu.

Arte de NEWTON SILVA

Entregue à máfia político-burocrática, o Brasil não vai apenas ser sugado até o último vintém. O país pode se tornar uma imensa plataforma para assaltos no exterior.

Sobreviveremos como as favelas dominadas pelo tráfico ou pela milícia. Deixaremos de ser conhecidos pelo futebol e o carnaval. A picaretagem será nossa modalidade, na olimpíada universal do crime.

Quem trabalha muito tem pouco tempo para se informar ou protestar. Nesse aspecto, o texto atribuído ao milionário até que faz sentido: é preciso continuar trabalhando, apesar de Dilma e Cunha.

Arte de FRED

No entanto, vivemos uma situação de emergência. Saquearam o país, arruinaram a Petrobras, vendem medidas provisórias no Planalto, vendem-se jabutis para medidas provisórias na Câmara, venderão, se puderem, a última árvore de nossa floresta, a última gota de nossas nascentes.

Não importa para eles que o país entre em parafuso. Muitos têm contas na Suíça, outros, como um deputado do PT, ganham apartamentos em Miami.

Arte de JORGE BRAGA

Para as grandes fortunas, esse vendaval é apenas uma brisa. No entanto, é devastador para os todos que vivem, modestamente, de seu trabalho.

Como deixar Dilma de lado, depois de utilizar o dinheiro público como quis, pedalando em nome dos pobres e canalizando o dinheiro para as grandes empresas? Como esquecer o maior escândalo da História e não relacioná-lo à milionária campanha do PT? Como acordar todas as manhãs sabendo que a Câmara é uma piscina cheia de ratos, cujo presidente é um gângster com contas na Suíça?

Assim como as pessoas, os países precisam de vez em quando se olhar no espelho. No momento, o Brasil não consegue fazer esse gesto. Quando há perigo de vida, como nas favelas dominadas por tráfico ou milícia, é prudente seguir trabalhando, conversar o mínimo possível, esperar que a mudança venha de cima.

Arte de NANI

Francamente, não há grande perigo em resistir à quadrilha política que domina o Brasil. Uma burocrata saiu espetando manifestantes com uma agulha, um professor ameaça levar os reacionários ao paredão e fuzilá-los com uma espingarda. Claro, sempre podem nos chamar de reacionários, vendidos, elite branca, fascistas. Quando criança, a gente simplesmente cruzava os dedos e isolava: tudo o que você falar está me ajudando. Uma agulha pelas costas, uma espingarda velha não são forte elementos de dissuasão. O obstáculo real está nas dúvidas sobre o futuro? O que virá depois? Se aparecer uma simples fresta no horizonte, a multidão passará por ela.

Os nativos da Tasmânia não tinham informações, sequer conseguiam processá-las. Nós sabemos de tudo, consumimos notícias instantâneas. De uma certa maneira, nossa pele está em jogo.

Seria um prazer deixar de pensar em Dilma e Cunha, concentrar no árduo trabalho cotidiano. Não enquanto estiverem lá, dando as cartas. Ainda que falsas, são as cartas do poder.

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O Brasil parece um circo onde os palhaços brilham

Por Clovis Rossi.

Palhaçada

Se eu fosse dono da Folha, substituiria todos os colunistas do caderno "Poder" pelo José Simão. Não que eles não sejam competentes. São, mas são sérios -e a crise brasileira só é séria na economia. Mas, aí, Vinicius Torres Freire trata do assunto com uma competência e clareza cada dia melhores.

Na política, temos uma palhaçada como só se viu, recentemente, em alguns momentos do desastre Fernando Collor de Mello.

Arte de PATER

O único colunista plenamente equipado com humor cáustico à altura do noticiário político é o Zé Simão.

Na quinta-feira, 1º, por exemplo, parecia cena de pastelão a sessão da Câmara presidida por Eduardo Cunha, incapaz de ter a coragem e a decência de olhar para Chico Alencar (PSOL-RJ) enquanto este cobrava o elementar, uma explicação de Cunha sobre as contas que a Suíça diz que ele tem.

Feita a cobrança, Cunha fingiu que não era com ele e continuou com a sessão, para desalento do deputado socialista, um dos raros Quixotes remanescentes em uma cena política degradada a níveis insuportáveis.

Arte de BRUNO AZIZ

Na minha santa ingenuidade, imaginei que haveria no plenário um coro de protestos diante do cínico silêncio de Cunha. Nada: a vida seguiu como se se estivesse discutindo dar o nome de uma praça a Eduardo Cunha.

Uma praça na Suíça, talvez.

Aí vem a pantomima do anúncio da reforma ministerial. A presidente faz toda uma mise-en-scène, como se de fato se tratasse de um elevado momento republicano.

Arte de SPONHOLZ

Todo o mundo sabe que se tratava apenas de confirmar a entrega do governo, sem que tivesse havido eleição ou impeachment no meio, de um lado a Luiz Inácio Lula da Silva e a seus homens de confiança e, de outro, ao mais rastaquera do peemedebismo.

Agora, a pátria tem, em vez de aberrantes 39 ministérios, 31 aberrantes ministérios, o que, sem dúvida, vai resolver todos os problemas.

Como se fosse pouco, o novo ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, é acusado por um doleiro, o mais famoso personagem da Lava Jato, de ser "pau-mandado" de Eduardo Cunha, o aliado-agora-desafeto de Dilma e do governo.

Arte de ZOP

Calma, leitor, não terminou: o novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (Marcelo quem?), sugere que volte a tão combatida CPMF em dose dupla, no débito e no crédito.

Castro é do PMDB, o mesmo partido de um certo Michel Temer, que já disse, uma e mil vezes, que é contra a CPMF.

É até possível que Dilma, com a ridícula reforma ministerial, tenha comprado tempo e impetrado habeas corpus preventivo contra o impeachment.

Arte de PASSOFUNDO

Mas eu desconfio que o que de melhor aconteceu a ela, na semana que passou, foi a denúncia sobre Eduardo Cunha. Se a Câmara não perdeu completamente a vergonha, Cunha precisa ser afastado urgentemente da presidência da Casa.

E, sem ele na presidência, o impeachment deixará de ser um instrumento de vingança pessoal brandido contra a presidente para se tornar uma hipótese só sustentável ante a evidência de algum crime de responsabilidade, o que, até agora, não existe.

O resto é com você, caro Zé Simão.

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O Brasil tateia na areia movediça

Por Vinícius Melo Torres.

Charges de AROEIRA

Nem Impeachment, nem CPMF

A votação das contas de Dilma Rousseff pelo Congresso deve se arrastar num pantanal de protelações, manobras e contestações jurídicas. Tampouco vai andar a votação da emenda da CPMF.

Era o que diziam na sexta-feira gentes relevantes do PMDB.

A rejeição das contas de 2014 da presidente seria um caminho para seu impedimento. Mas Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, tende a segurar essa votação.

A rejeição do plano fiscal do governo seria motivo de mais tumulto financeiro. Mas o PMDB, não importa a facção, vai deixar a tramitação da CPMF para 2016. Tipo, nunca.

É possível, pois, que Dilma não seja levada ao cadafalso do impeachment até pelo menos o fim do recesso parlamentar, em fevereiro. É possível que a situação financeira do país apodreça na masmorra arruinada das contas do governo.

Assim parecia na sexta-feira. Mas a política é como nuvem radioativa: a gente olha, está de um jeito, intoxicando o governo; olha de novo, envenenou a oposição.

Nem mesmo a convulsão financeira aguda estaria garantida no caso de o Congresso negar ao governo o dinheiro necessário para tapar as vergonhas das contas de 2016.

Depois da reforma ministerial, dois gestores graúdos do dinheiro grosso diziam que:

1) Consideravam a hipótese de Dilma perdurar até o primeiro trimestre de 2016, refém do PMDB;

2) A piora de economia e finanças está "garantida" com ou sem CPMF, com inflação acima da meta em 2016, deficit fiscal grande e dólar ainda mais caro, com novo rebaixamento do crédito do país. Curiosamente, sem dar detalhes, não acreditam em explosão (caos financeiro, queda de ministro, choque, reviravolta da política econômica).

Bons financistas não dão esses detalhes importantes. Vendem.

Na semana que vem, a presidente deve ser acusada de ter cometido crime fiscal pelo Tribunal de Contas da União. Cabe aos parlamentares aceitar ou rejeitar isso que é apenas um parecer do TCU. A condenação parlamentar das contas de Dilma Rousseff é a esperança da oposição de fundamentar a abertura de um processo de impeachment.

No entanto, tucanos de cabeça-preta (deputados mais jovens) querem levar o caso adiante mesmo que contem só com o parecer condenatório do TCU, o que parece mambembe e incerto, portanto politicamente e juridicamente precário.

Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, danado pela acusação das contas suíças, vê seu círculo diminuir, mas ainda pretendia seguir o calendário do impeachment, articulado com aecistas da cabeça preta: condenar as contas antes do fim de outubro, testar o impeachment em novembro.

Em tese, segundo a decisão "indicativa" de Luís Barroso, ministro do Supremo, o Congresso (Senado e Câmara em conjunto) aprecia as contas da presidente. Assim, a pauta seria decidida por Calheiros, que embolaria o meio de campo. De resto, mesmo essa decisão de Barroso suscita dúvidas.

No Planalto, o plano ainda é de, em última instância, barrar no STF quaisquer ofensivas da oposição, o que parece louco (Dilma ficaria presidente graças a mera liminar?), mas não é culpa do jornalista.

Enquanto isso, a Lava Jato prossegue e o povo segue esfolado pela recessão. 

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O país da chanchada

por Merval Pereira.

O país da chanchada

Se pegarmos os acontecimentos políticos apenas no dia de ontem, teremos um panorama acurado do ambiente de chanchada que domina o país faz tempo. A começar pela preocupação da presidente Dilma na reforma ministerial que negocia para não perder a Presidência. Dizem que ela não gostou da indicação do PMDB para a Ciência e Tecnologia, pois o deputado Celso Pansera não teria "afinidade" com a área científica e lhe faltaria também "peso político".

Arte de BENETT

O deputado é aquele "pau-mandado" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que andou provocando calafrios no doleiro Alberto Youssef, que o acusa de tê-lo ameaçado e à família. Mas não foi Dilma quem escolheu para a mesma pasta o deputado Aldo Rebelo, alguém que apresentou projeto de lei para proibir a "adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão de obra"?

O ministério que deveria ser responsável por políticas de ponta na pesquisa e na inovação nas universidades e na indústria é ocupado até hoje por um comunista que se vangloria de sua "devoção ao materialismo dialético como ciência da natureza" que, por isso mesmo, considera que as denúncias de aumento da temperatura global são produto de um "cientificismo" que pretende "controlar os padrões de consumo dos países pobres".

Arte de SPONHOLZ

Mas os pruridos da presidente não resistiram às pressões políticas, e o "pau-mandado" sem afinidade com a Ciência e Tecnologia vai mesmo ser o ministro da área, num país que precisa mais do que nunca da inovação tecnológica para avançar. Isso é um detalhe diante da necessidade de ganhar um pouco de ar, mesmo que seja poluído. Rebelo tem "peso político" e, embora seja do PCdoB, será nomeado ministro da Defesa. Por outro lado, o ministro da Educação, Renato Janine, que não tem peso político, mas sem dúvida tinha afinidade com a área, foi demitido em seis meses do ministério da Educação pela Pátria Educadora, para dar lugar ao preferido de Dilma, Aloizio Mercadante, que no momento está em desgraça com o tutor da presidente, de quem nunca foi próximo.

Arte de SPONHOLZ

Tivemos também descobertas assustadoras na Operação Lava-Jato, como o diálogo via WhatsApp do chefe do cartel de empreiteiras, Ricardo Pessoa, com um funcionário da UTC, deixando registrada a contabilidade criminosa para a campanha de reeleição de Dilma.

Eles doavam legalmente ao PT, com registro no TSE, e descontavam o montante do dinheiro que saía desviado da Petrobras. Essa troca de mensagens, que mais uma vez demonstra a certeza da impunidade de todos os envolvidos, é evidência definitiva das ilegalidades que financiaram a campanha presidencial, e só reforça o processo do TSE para a cassação da chapa vitoriosa.

Arte de BOOPO

Mas eis que, depois de pedir vista impedindo a continuação do julgamento, a ministra Luciana Lóssio simplesmente sumiu de cena, não comparecendo à sessão marcada para retomar o processo. Sumiu e não deu satisfações. A menos que tenha ocorrido uma tragédia, é simplesmente um expediente chanchadístico para protelar a decisão: apertem os cintos, a juíza sumiu.

Outra notícia inacreditável é a da compra literal de uma medida provisória para prorrogar os incentivos fiscais a montadoras de automóveis, ainda no governo Lula. O "Estadão" informa que dois escritórios foram contratados pelas montadoras Caoa e MCC para conseguir a MP 471: SGR Consultoria Empresarial e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, que já eram investigados por atuar para as montadoras no esquema do Carf.

Arte de SPONHOLZ

A MP foi promulgada, mas o Planalto diz que tudo seguiu uma rotina normal, sem interferências. De duas, uma: ou houve a corrupção, ou o ambiente estava tão contaminado que foi possível a uns espertalhões dizerem que subornaram os agentes públicos por uma decisão que sairia normalmente.

Como efeito colateral, soube-se que Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, recebeu R$ 2,4 milhões de um dos escritórios de lobistas que atuaram pela MP 471, que prorrogou incentivos fiscais de montadoras de veículos. A Marcondes & Mautoni fez os repasses à LFT Marketing Esportivo, aberta em 2011 por Luís Cláudio.

Arte de GENILDO

O filho de Lula confirmou os pagamentos, mas alegou que realizou "projetos" na área esportiva, sem maiores explicações.

E last, but not least, descobre-se que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o homem que comandará (comandaria?) o processo de impeachment contra Dilma, tem várias contas não declaradas na Suíça, no valor de US$ 5 milhões. É ou não é o país da chanchada?

O Globo

Congresso cobra cortes mas aumenta despesas

Fonte Congresso em Foco

Charges de ALPINO

Congresso cobra cortes do governo, mas cria despesas que anulam cortes

Os presidentes da Câmara e do Senado e lideranças da oposição têm cobrado do governo federal mais corte nas despesas em vez de aumento de tributos para reequilibrar as contas públicas. Reportagem da Folha de S.Paulo mostra que o próprio Congresso aprovou em 2015 projetos que, se entrarem em vigor, vão elevar em R$ 22 bilhões por ano os gastos anuais. O valor se aproxima dos R$ 26 bilhões em cortes pretendidos no pacote anunciado na semana passada pela equipe econômica.

Três das propostas aprovadas que aumentam os gastos públicos estão na pauta do Congresso desta terça-feira (22), convocada para examinar vetos presidenciais. A derrubada de uma decisão da presidente precisa ter o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados e de 41 dos 81 senadores.

Um dos principais temores do Executivo é a derrubada do veto que barrou o reajuste salarial médio de 59,5% aos servidores do Judiciário nos próximos quatro anos. O impacto previsto sobre as contas públicas é de R$ 25,7 bilhões até 2018, e de R$ 10 bilhões por ano daí em diante.

Outros dois vetos da pauta-bomba preocupam o Palácio do Planalto. O receio é que os parlamentares retomem a proposta que cria alternativa ao chamado fator previdenciário, mecanismo que reduz o valor de aposentadorias precoces, e a que equipara o reajuste dos aposentados ao do salário mínimo. Só esta medida acarreta custo extra de R$ 135 bilhões até 2030, segundo o Ministério da Previdência Social.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), admitiu que o Planalto adotará a mesma estratégia utilizada nas sessões anteriores. Se sentir que não tem votos suficientes para manter seus vetos, tentará esvaziar a sessão para derrubá-la por falta de quórum. Segundo ele, a eventual manutenção dos vetos representaria “uma avenidona” para o governo debater projetos econômicos.

De acordo com a Folha, o governo responsabiliza reservadamente os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação das propostas que aumentam os gastos públicos. Os dois, porém, lembram que parlamentares da base governista apoiaram as medidas e o Planalto não ofereceu grande resistência à aprovação desses projetos durante sua tramitação no Congresso.