Getúlio, o pior. Itamar, o melhor.

 Por David Coimbra.

Getúlio, o pior. Itamar, o melhor.

Itamar Franco foi o melhor presidente da história do Brasil. Getúlio Vargas foi o pior presidente da história do Brasil.

O governo de Itamar durou dois anos e três meses, foi sempre democrático e não apresentou mácula de corrupção. Nesse curto período, sua administração domou uma inflação que beirava os mil por cento ao ano, o que até então parecia impossível, e cimentou o caminho para a estabilidade econômica do país. Todas as obras dos presidentes que se seguiram só puderam ser realizadas porque a inflação foi controlada.

Getúlio mandou no Brasil por 19 anos, 15 desses como ditador. Só isso, só o fato de ter sido ditador, seria o suficiente para inscrevê-lo no rol dos canalhas da História. Toda ditadura é, por conceito e por princípio, um mal; assim como a democracia, por conceito e por princípio, é um bem. Getúlio interrompeu um legítimo processo democrático para se encastelar no poder. Suas realizações, como as Leis Trabalhistas e o voto feminino, eram demandas da sociedade, avanços internacionais que seriam alcançados mais cedo ou mais tarde. Não se precisava de ditadura para obtê-los. Não se precisa de ditadura para obter coisa alguma.

Com a ditadura, Getúlio extinguiu a federação de fato, centralizando o poder e diminuindo a autonomia dos estados, ação consagrada na famosa cerimônia da queima das bandeiras. 

Também instaurou a lógica paternalista do defensor dos pobres no Brasil e, depois, quando finalmente se elegeu com legitimidade, criou à sua volta uma estrutura de apoio composta, sobretudo, pelo peleguismo sindical. Estavam formados os dois grupos que iam se enfrentar pelas décadas seguintes: os populistas paternalistas e os conservadores.

Os populistas paternalistas têm a seu favor o charme da esquerda e a presuntiva boa intenção de ajudar os pobres. Na verdade, só o que eles querem é o poder. Os conservadores têm a seu favor uma aura de modernidade capitalista. Na verdade, só o que eles querem é o poder. Donde, golpes e contragolpes que não levam a lugar algum.

O golpe de 64 foi a derradeira vitória dos conservadores. Brizola até ressurgiu como herdeiro do populismo, mas o PT soube ocupar o seu lugar, ridicularizando-o como um político obsoleto e algo folclórico. Lembro-me dos discursos dos intelectuais petistas nos anos 80, criticando o populismo como causa do atraso do país. Era bonito. E era alvissareiro. O PT anunciava-se diferente desses dois grupos, mas, para chegar ao poder, teve de ceder, exatamente, ao populismo paternalista que criticava em Brizola. O PT apoiou-se em sindicatos, em organizações da sociedade civil e, finalmente, em quaisquer aliados políticos que lhe dessem sustentação parlamentar, inclusive os velhos ícones da ditadura, como Maluf. Agora, o PT arroga-se como defensor dos pobres, tanto quanto Getúlio. O PT é filho caçula de Getúlio. Filho caçula da ditadura getulista, que, como toda ditadura, entortou a nação.

Mas o paternalismo do PT não é errado quando investe no Bolsa Família. O Bolsa família é um bom programa corretivo de desigualdades. É errado quando o governo se apresenta como paladino do povo oprimido. Numa nação madura, os pobres não precisam de ninguém que os defenda. Não precisam de pais ou heróis. Os pobres, os ricos e os remediados não têm de depender de governo algum. Têm de contar com um Estado que tenha sistemas de proteção aos mais fracos e de garantia de oportunidades iguais a todos. Os governos são apenas administradores desse sistema.

Um grupo governante que estivesse realmente disposto a fazer o Brasil amadurecer teria de começar descentralizando a arrecadação e refundando a federação. Você sabe quantos programas de ajuda aos municípios são mantidos pelo governo federal? Mais de 200. Contei 229. Programas para fazer tudo, de esgoto a feiras do peixe. Então, funciona assim: o imposto é arrecadado na cidade, vai para Brasília e volta muito tempo depois através de um desses programas. Nesse longo caminho, o dinheiro, o seu dinheiro vai sendo desbastado pela burocracia e pela corrupção. Por que os recursos não ficam no município? Por que têm de passar pelas mãos do Grande Pai provedor? Se ficassem no município, a comunidade se encarregaria de fiscalizar a forma como são aplicados. Seria um verdadeiro incentivo à participação popular na vida pública, não esses mal-intencionados conselhos de sabotagem da democracia representativa.

Bastaria isso para que a corrupção fosse atorada pela metade, no mínimo. Mas, para que isso fosse feito, o grupo governante teria de renunciar a parte do poder. E quem nesse país é capaz de renunciar a qualquer pedaço de poder? De jeito nenhum. Melhor deixar o país sob tutela eterna. Melhor apresentar-se como o benevolente protetor do pobre indefeso.

Extraído do livro A Graça de falar do PT & Outras histórias

Aconteceu em 1964

Estorinha Política

Os livros errados

Brasília, Congresso Nacional, 11 de abril de 1964. Castelo Branco não teve o voto de Tancredo Neves, seu amigo pessoal de longa data, companheiro na Escola Superior de Guerra, em 1956. Tancredo bateu o pé. Comunicou ao PSD que votaria em branco, apesar dos méritos e credenciais do general Castelo Branco. Questão de princípio : era contra o golpe. Não queria nem um minuto de regime militar, não abria mão da democracia. 

Conta-se que, esgotados todos os argumentos dos pessedistas para convencê-lo, o amigo e ex-chefe JK, então senador por GO, fez um apelo : 

"Mas, Tancredo, o Castelo é um sorbonniano, estudou na França. É militar diferente, um intelectual como você. Já leu centenas de livros!". 

Tancredo : "É verdade, Juscelino. Só que ele leu os livros errados". 

Dois meses depois o governo cassou o mandato e os direitos políticos de JK, que partiu para o exílio e o sofrimento sem fim.

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Censura democrática... coisas do Brasil

Por Guilherme Fiúza. Publicado na Revista Época.

O Brasil inventa a censura democrática

Meio século depois do golpe de Estado que feriu as liberdades no Brasil, um deputado foi impedido de discursar no Congresso Nacional. Mas não tem problema, porque esse deputado é de direita. Essa é a noção de democracia dos progressistas que abominam a ditadura militar: liberdade de expressão para os que falam as coisas certas. Para quem fala as coisas erradas, mordaça. E quem decide o que é certo são eles, os progressistas. Eles é que têm o dom da virtude (por coincidência, foi exatamente isso que os militares pensaram em 1964). Seria cômico se não fosse trágico: os que carregam a bandeira contra o autoritarismo podem mandar os outros calar a boca.

O deputado Jair Bolsonaro é um conhecido defensor da categoria militar. E defende o regime implantado em 1964. Numa sessão na Câmara dos Deputados que marcava os 50 anos do início da ditadura, deputados e militantes progressistas impediram Bolsonaro de falar. Viraram de costas no plenário, cantaram, tumultuaram e cassaram no grito a palavra do deputado de direita. Esses são os democratas brasileiros que defendem a liberdade.

Eles dizem que não podem tolerar a defesa de um regime imposto por golpe de Estado. Será então que ninguém mais poderá subir à tribuna para defender Getúlio Vargas? Não, isso pode. Na história em quadrinhos dos progressistas, Getúlio é de esquerda, assim como Fidel. A esquerda que amordaçou Bolsonaro vive (bem) dessa fábula da resistência à ditadura - uma ditadura que já acabou há quase 30 anos. E interessante observar que alguns dos símbolos dessa resistência estão presos por corrupção. Ou, mais especificamente: presos por roubar a pátria - essa que dizem defender contra a ameaça conservadora.

Os que estão presos são aliados dos que governam essa mesma pátria. E todos eles são aliados de regimes que atropelam a liberdade de expressão, mesma tática da tropa do deputado Bolsonaro. A diferença é que a tropa de Bolsonaro fez isso no século passado, e a confraria chavista faz isso hoje. Outra diferença é que os militares eram autoritários, e os progressistas fingem que não são. Gato escondido com rabo de fora, como se vê nos projetos do PT para controlar a mídia — que o governo popular já tentou contrabandear até em programa de direitos humanos. Eles são assim, sempre bonzinhos, sempre colorindo com slogans humanitários seus pequenos e grandes golpes. A primeira denúncia do mensalão, como se sabe, foi classificada pelo companheiro Delúbio como "uma conspiração da direita contra o governo popular".

A ação impedindo a fala de Bolsonaro fere a democracia. Mas ninguém é louco de dizer isso. Bolsonaro é uma figura grosseira e prepotente, enquanto seus algozes são os simpáticos heróis da resistência - na percepção cada vez mais abóbada da opinião pública. Para combater o mal, esses revolucionários puros defendem até black blocs assassinos e continuam bem na foto. A imprensa, as empresas e as instituições "burguesas" em geral morrem de medo deles e da incrível patrulha anticapitalista que tomou as redes sociais - onde a burrice se espalha mais rápido. Os 50 anos do golpe foram transformados numa estranha catarse anacrônica, com todos os perseguidos pela patrulha progressista gritando "abaixo a ditadura". Só faltou denunciar os crimes de Adolf Hitler.

Chega a ser assustador que, enquanto busca a verdade sobre os desaparecidos e vítimas do regime brutal, a sociedade democrática fale a língua dos gorilas - e tente calar seus herdeiros políticos. Que democracia é essa?

O sotaque chavista é inconfundível. Se Bolsonaro é troglodita, deveria ser facilmente derrotado com argumentos e inteligência. Mas os heróis da resistência temem sua própria mediocridade, então preferem falar sozinhos. Nessa democracia seletiva, uma dissidente cubana foi impedida - no grito - de falar em público no Brasil. Entre outras ações autoritárias, no dia 31 de março um professor da USP foi impedido de criticar o comunismo. Estudantes "do bem" invadiram a sala de aula e abafaram sua voz cantando um samba. Truculência festiva pode.

Gilx

Talvez o Brasil mereça mesmo ter como voz única a ex-guerrilheira e eterna vítima da ditadura, dizendo as coisas certas em rede obrigatória de rádio e TV.

Uma polêmica chamada Bolsa Ditadura!

Especial transcrito do Opinião e Notícia


Uma polêmica chamada Bolsa Ditadura

Aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, em 2002, a lei 10.559 – ou simplesmente o Bolsa Ditadura (como foi batizado pela imprensa) – tinha o objetivo de reparar danos impostos a cidadãos brasileiros durante o regime militar estabelecido em 1964.

De lá para cá, o Bolsa Ditadura já custou R$ 2,5 bilhões aos cofres do país em pensões e compensações. O benefício foi concedido a mais de doze mil pessoas e outras milhares – estima-se em sete mil – estão na fila de requerimento.

Ao lado delas, um punhado de advogados que incentivam os pedidos de indenizações e, para cada causa ganha, recebem comissões que vão de dez a 30 por cento.

 As pensões – mensais, permanentes e continuadas – variam entre 800 e 8.000 mensais. Já as compensações – indenizações pagas de uma só vez – podem ultrapassar a casa do milhão de reais. Falar no assunto em certos meios é mexer em vespeiro.

charge de sponholz

A lei, vigente desde o governo Fernando Henrique – concede reparação a todos os perseguidos políticos que apresentarem requerimento e documentação à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

 Esta comissão julga cada caso e concede o benefício aos que aprova. O cálculo do valor deverá considerar a remuneração que o beneficiário receberia atualmente se tivesse continuado na atividade que exercia à época.

No grupo dos beneficiados estão Ziraldo Alves Pinto, escritor e chargista, e o cartunista Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe – o Jaguar – que ganharam o direito a pensões mensais de R$ 4.365,88 e ainda exatos R$ 1.000.253,24 de indenização para cada um.

charge de Chico Caruso

A ex-guerrilheira Estela – hoje ministra da Casa Civil, Dilma Vana Roussef Linhares – recebeu indenizações por três diferentes estados – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – que somaram R$ 72 mil.

O jornalista Carlos Heitor Cony e a viúva do seringueiro Chico Mendes, Ilzamar Gadelha Mendes, também conquistaram suas cotas. Cony ganhou indenização retroativa de R$ 1.417.072,75 e reparação mensal de R$ 19.115,19. Nada mal!

charge de Sponholz

Ilzamar foi indenizada em R$ 337.800,00 e recebe – desde o ano passado – pensão mensal de R$ 3 mil.

 Preso por 31 dias em 79, Luiz Inácio Lula da Silva percebe cerca de R$ 5 mil por mês.

Impressiona a velocidade e generosidade com que os pagamentos do Bolsa Ditadura são decididos – ao contrário do que ocorre em aposentadorias comuns, pagamentos de precatórios e questões trabalhistas diversas.

O deputado federal Fernando Gabeira, que participou de movimentos armados contra a ditadura, do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick e acabou exilado por dez anos, nunca pediu a indenização a que teria direito:

 “Não solicitei porque minha atividade naquele período foi consciente. O risco estava bastante nítido para mim. Além disso, embora tenha deixado meu trabalho de jornalista, o exílio me enriqueceu muito, de forma que, ao retornar, tinha possibilidades mais diversas”, revela.

O parlamentar acha justo que a indenização seja paga em alguns casos:

“Não posso fazer uma lista complexa de critérios, mas penso que pessoas inocentes, colhidas por acaso nas malhas da repressão, sem inclusive saber do que estava acontecendo realmente no Brasil, mereciam compensação”.

charge de Angeli

 Outro que recusou o benefício foi o humorista Millôr Fernandes. Quando esta polêmica começou – há cerca de dois anos – foi dele a frase ácida:

“Quer dizer que aquilo não era ideologia,

 era investimento?”

Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, defende a legitimidade do benefício e acha que houve uma campanha orquestrada por uma parte da grande imprensa com o claro objetivo de desmerecer o direito adquirido por aqueles que sofreram prejuízos e danos durante os anos da ditadura militar:

“Essa expressão – bolsa ditadura – foi uma sacanagem do jornal O Globo com o objetivo de questionar a legitimidade às reparações que receberam o Ziraldo e o Jaguar, por exemplo. Mais que uma ofensa, esta foi uma agressão, das mais ignominiosas, à história do país”, afirmou.

Gabeira diverge de Azêdo:

“Vejo com muita tristeza o pagamento de indenizações altas. Este processo questiona o próprio idealismo da luta contra a ditadura. Creio também que o pagamento de indenizações tornou-se um instrumento de cooptação na mão dos governos e que a própria lista de quem vai ser indenizado agora ou num futuro remoto é um processo político”.

 E explica o motivo:

“Há cerca de seis anos, fiz um requerimento pedindo a contagem de meu tempo de exílio para efeito de aposentadoria. Alguns jornais em que trabalhei foram empastelados – Panfleto no Rio de Janeiro e Binômio, em Belo Horizonte. O governo nunca me respondeu.

Passados alguns anos, chegou minha idade de aposentadoria, independente de documentos. O governo não só engavetou meu requerimento como o vazou para a Folha de São Paulo, para enfraquecer minhas críticas ao pagamento de indenizações. Enfim, o próprio pagamento de indenizações tornou-se uma trincheira política”, denuncia.

Azêdo discorda de Gabeira e acrescenta que o valor atribuído a Ziraldo e Jaguar é irrisório se for considerado que os dois eram os mais importantes chargistas da extinta Última Hora.

“Eles estavam ao nível que hoje ocupa, por exemplo, o Chico Caruso. Eram os mais conceituados do país e amargaram enormes prejuízos com as perseguições que sofreram. É evidente que tinham direito à reparação pecuniária – causa ganha pelo advogado Humberto Jansen Machado – pela dimensão da violência praticada contra eles pela ditadura que se instalou no país entre 1964 e 1985”.

Para os beneficiários menos conhecidos, as quantias foram proporcionalmente mais modestas: quem sofreu injustiças durante a ditadura mas não pode provar vínculo empregatício, o direito fica reduzido a uma parcela única.

Pela legislação, cada ano de perseguição equivale à compensação de 30 salários mínimos.

Segundo dados da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, 12,7 mil pedidos foram recusados. A continuar nesse ritmo, com dois terços dos processos deferidos, o total pago deverá atingir aproximadamente R$ 4 bilhões.

O objetivo do comitê é encerrar os trabalhos dos processos restantes até o final do governo Lula. O que não deve arrefecer tão cedo é esta acalorada discussão.

Males que vem do passado.

charge de son salvador,

para a acharge

Por Carlos Brickmann, para o Observatório da Imprensa.

Transcrito de sua coluna.


Os bons e velhos tempos que nunca existiram

Há escândalos de verdade, escândalos que não são bem assim, escândalos que só são escândalos porque narrados pelos meios de comunicação em linguagem escandalosa (na hora em que se procura o fato, descobre-se que fato não há).

É ruim: primeiro, porque os escândalos de verdade tendem a submergir nos múltiplos falsos escândalos, a esconder-se entre factóides, a dissimular-se entre os editoriais enfurecidos, evitando que sejam destrinchados e tenham os suspeitos devidamente investigados; segundo, porque os escândalos, que já são muitos, somados aos escândalos que não são escândalos mas aparecem vestidos de escândalo, levam a opinião pública a subir o tom da indignação, a descrer das instituições democráticas, a pregar o voto nulo (ainda! Coisa mais fora de moda!) e a lembrar com saudades da ditadura.

Isso aparece claramente não apenas nas seções de Cartas, mas também nos comentários de leitores nas colunas de Internet. Em parte, a culpa é da imprensa. O aniversário do movimento militar de 1964 ocorreu há poucos dias e não foi relembrado, a não ser por saudosistas ansiosos por um revival militar. E é preciso recordar sempre.

É preciso recordar, por exemplo, que a melhor coisa da ditadura é que, naquela época, éramos todos quarenta anos mais jovens. E, se é verdade que os generais-presidentes não se locupletaram, é verdade também que houve quem se locupletasse, e não foram poucos.

Houve as pérolas de grande valor que vieram do Japão no voo inaugural Tóquio - Rio, houve a milionária e esquisitíssima concorrência para ampliar o sistema telefônico de Brasília, houve os milhões doados para o esquema de torturas, houve os desvios de praxe, tudo coberto sob o sigilo de segurança nacional.

Entre os torturadores, alguns saíram com tanto dinheiro que puderam se estabelecer comprando pontos de bicho, dominando escolas de samba, virando empresários do crime.

Um exemplo bobinho, mas que exemplifica como os homens do poder, na época da ditadura, viam o patrimônio público:

no Governo havia muitos gaúchos, que jamais se acostumaram à carne de gado zebu servida em Brasília. Para seus churrascos, mandavam aviões da FAB buscar no Rio Grande do Sul a nobre carne de gado europeu, tudo pago com nosso dinheiro.

Outro exemplo bobinho:

em certas grandes obras, cobradas pelo sistema CLD (Custo, Lucro, Despesa), algumas empresas estimulavam os empregados a gastar o máximo possível, pois com isso seu lucro, uma porcentagem dos custos, seria muito maior. Ninguém comprava um livro caro: era muito mais barato xerocá-lo e jogar o custo na obra.

Este colunista trabalhou na imprensa em toda aquela época. Aos leitores, ouvintes, espectadores, internautas que defendem o retorno ao passado, uma lembrança: não foi uma boa experiência.

Para os meios de comunicação, que ecoam todas as más notícias, sejam reais ou não, também não foi uma boa experiência: mesmo para os que ganharam dinheiro e prestígio, censura é uma coisa terrível.

Citando Winston Churchill, a democracia é o pior dos regimes, excetuando-se todos os outros.