Curtas de Ricardo Boechat. Revista ISTO É Fronteira da ética
O destino de Luís Inácio Adams depois que deixar o comando da AGU é um escritório americano de advocacia, do qual irá virar um dos sócios. Ele tem buscado informações sobre os limites de sua nova atuação em processos que possam envolver o governo. Nunca é demais lembrar que Adams é antes de tudo procurador geral da Fazenda. Para processar o governo nos tribunais, por exemplo, só se pedir aposentadoria.
Trio de ouro
Este mês, três engenheiros da Petrobras conseguiram engordar seus contracheques por uma decisão judicial. Para os ministros do TST, eles criaram, de fato, a tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas, tendo direito à metade do ganho da estatal com a mesma. Os outros 50% são da Petrobras, dona da patente. A decisão retroage a 1999 e vale por 20 anos. A estatal alegou que a descoberta fazia parte do trabalho do trio. A defesa provou que eles foram contratados para outra finalidade.
Porta aberta
Com a discrição que o assunto impõe, o setor automobilístico trata com autoridades do governo uma nova redução de IPI para a venda de automóveis novos. O “gatilho de confiança”, termo usado nas conversas, seria pequeno (de 3% a 5%) mas suficiente para retomar as vendas, atraindo os consumidores às lojas. Afinal, o sonho de ter um carro novo não acabou...
Contra o “leão”
A Força Sindical prepara diversos atos em frente à sede da Receita Federal e nas superintendências estaduais cobrando a correção da tabela do Imposto de Renda. O primeiro ato vai acontecer no dia 1º de março, quando começa a entrega das declarações do IR. Durante o ato, vários sindicalistas irão se vestir de leão, símbolo da Receita Federal, e morderão hollerith (demonstrativo de pagamento). Entre 1996 e 2015, a inflação foi de 260,9%, enquanto a correção realizada pelo governo ficou em 109,6%.
Lá é diferente
Fotos de bebês brasileiros publicados em jornais do mundo inteiro, pode servir de alento a mensagem do casal americano Gwen e Scott Hartley, do estado do Kansas. Eles têm duas filhas com a microcefalia, com nove e quatorze anos de idade. Gwen diz que eles foram abençoados com essas duas crianças, pois segundo ela “o passado já está morto e o futuro ainda não chegou. Já que temos apenas um dia, temos que ser felizes agora”.
Mais informação sobre essa família no site: http://www.thehartleyhooligans.com/p/new-to-my-page-welcome-start-here.html
Bancos e magistrados: quando a moral e a ética estão longe da Justiça
Não causou o interesse que merecia a revelação feita semana passada pela Folha de São Paulo sobre as relações entre o segundo maior banco brasileiro e diversos membros da magistratura de alto grau. Através de sua Universidade Corporativa, o Bradesco vem contratando para palestras internas alguns dos mais prestigiados membros de instituições judiciárias como o STJ, o TST e até o STF. Trocando em miúdos, um banco está pagando juízes que potencialmente participarão de julgamentos nos quais estará envolvido. Na verdade, alguns até já têm em suas mesas processos desse tipo.
Charge de ALPINO
Procurados pela reportagem citada, os magistrados saíram-se com as alegações de sempre: “a Lei [da Magistratura] não proíbe”, “não estou envolvido em qualquer caso relacionado [ao banco]“, “nesses eventos não se discute assuntos relacionados [ao banco]” e, o pior, “isso é atividade particular”, como alegou o ministro do STF Luís Roberto Barroso.
De fato, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) é omissa quanto ao caso de um magistrado dar palestra fora do ambiente acadêmico. Assim como não especifica qualquer impedimento na hora de julgar casos envolvendo contratantes.
Charge de BESSINHA
Isso quer dizer então que é legal o envolvimento pecuniário de magistrados com empresas que potencialmente terão seus processos julgados por eles, correto? Mais uma vez, precisamos separar o joio do trigo. Magistrados são servidores públicos – e da mais alta categoria das chamadas carreiras de Estado – o que imediatamente torna a questão moral tão ou mais forte que a questão legal em qualquer de suas atividades, ainda que de caráter extra-corporis, como eles gostam de dizer.
Charge de ANGELI
Vale aqui uma definição rápida de moral e ética. Originária do latim “mores” ou “morus”, moral significa “relativo aos costumes”. Ou seja, aqueles valores que a tradição consolidou e moldou na sociedade. Já ética vem de “ethos”, que é a disciplina filosófica que investiga o que seja o bem, a boa conduta social. A moral seria, dessa forma, um conjunto de valores comunitários por excelência, a base da cidadania, guiada pela ética enquanto ideal do bem.
Charge de BESSINHA
Ao se considerarem desimpedidos de receber por tais palestras, os magistrados não infringiram qualquer regra ou norma jurídica. Mas, com certeza, deveriam ter levado em conta a moralidade dessa ação, não por acaso um dos princípios básicos da administração pública, como a própria legalidade, a publicidade, a eficiência e a impessoalidade. É aquela velha história de se confundir alhos com bugalhos ou reduzir a moralidade à legalidade (o que, aliás, é em si mesmo um ato imoral), quando os dois primeiros são distintamente exigidos em nosso texto maior.
Charge de LUTE
No momento em que se discute no Congresso Nacional a legalidade (e – por que não? – a imoralidade) do envolvimento pecuniário entre empresas e membros do Executivo e do Legislativo, através das doações de campanhas, é preciso que seja também debatida com a sociedade o tema empresas x Judiciário.
Se a questão é a Lei da Magistratura, que ela seja revista. O que não pode é a afronta aos valores morais como esta que se descortina para a sociedade, que há anos vem dando mostras firmes de que nosso grande gargalo é moral, e não apenas legal.
E, sem sombra de dúvida, cabe à Justiça dar o maior exemplo.
Por que muita gente honesta ainda acredita em Lula?
A palavra “ética” vem do grego “ethikos”, que significava “portador de caráter”. Para os gregos antigos a ética significava a busca pelo melhor modo de viver e conviver. Em outras palavras, significa que não devemos fazer aos outros o que não gostaríamos que fizessem a nós.
Dito isto, te pergunto como você se sentiria se um de seus mais próximos amigos afirmasse publicamente que você nunca foi gente de sua confiança?
Pois é. Este é apenas um dos muitos exemplos de falta de ética explícita de Lula, documentados com áudio e imagem para todo mundo ver. São inúmeros os episódios ao longo de sua trajetória política. Mentir, caluniar, zombar, pousar de vitima, colocar-se acima do bem e do mal são apenas algumas de suas práticas mais comuns.
Boa parte da nossa população já percebeu tais padrões repetitivos no discurso de Lula. No entanto, muita gente honesta ainda continua admirando-o, alguns de maneira quase religiosa, a ponto de acreditarem que “Lula é uma dessas pessoas enviadas por Deus ao mundo para fazer avançar a humanidade”! Sério. Já ouvi isso de pessoas ditas espiritualizadas. Como explicar tamanha fascinação coletiva em meio a tantas provas de falta de ética?
Bom, a primeira conclusão é a constatação de duas grandes virtudes do Lula: a inteligência acima da média e uma grande capacidade de negociação. De fato o cara é muito esperto. Tem uma habilidade incrível para moldar seu discurso à plateia, ao ponto de ser ovacionado pelo MST de manhã e, poucas horas depois, por uma plateia de grandes empresários. E tudo isso utilizando o mesmo linguajar rasteiro, cometendo incríveis erros de concordância, trocando fonemas e contando as mesmas piadas que o ajudaram a criar o personagem Lula. Sim, ele não passa de um personagem. É impossível que alguém com tamanha inteligência, que por mais de duas décadas alimentou a ambição de chegar à presidência da república, com todo o tempo do mundo disponível e dinheiro, chegar à velhice sem ao menos falar sua língua natal com um mínimo de correção. Inglês então, nem pensar.
E por que Lula nunca se esforçou para melhorar sua educação? Simples: porque isto destruiria o seu personagem. E é este personagem que fala “a língua do povo” que o ajudou a construir o mito Lula. O personagem que se orgulha de não ter estudado e ter chegado aonde chegou.
Uma de suas primeiras providências ao perceber o poder de seu personagem foi incorporar em seu nome o apelido “Lula”. E neste processo de construção do personagem, a mídia, hoje tão hostilizada por ele, teve um papel fundamental. Não só a imprensa, como também toda a classe acadêmica e artística. Quem não lembra do refrão da música dos Paralamas do Sucesso “Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou. São trezentos picaretas com anel de doutor”? Quem não lembra da multidão de atores globais cantando “Lula lá”? Quem não lembra dos comentários de Franklin Martins e tantos outros jornalistas que hoje vestem a camisa do PT preparando o terreno para os esquerdistas do poder de hoje?
E aqui fica muito evidente outra característica marcante de Lula: a autopromoção. Tudo que ele fala, tudo que ele faz, cada gesto, cada palavra tem sempre como objetivo principal o cultivo da adoração ao seu personagem. Nesta construção o “nunca dantes na história deste país” teve um papel fundamental. Quantas mentiras usando este bordão foram repetidas exaustivamente até por pessoas bem informadas?
Ora, basta uma rápida olhada nos livros de história para ver o salto material que a humanidade deu nos últimos 200 anos impulsionada pelo capitalismo. Ou seja, qualquer coisa que você queira comparar com o passado, a tendência é que hoje exista como “nunca antes na história do mundo”. E é aí que Lula aproveita-se do capitalismo criticado por seu partido para atribuir a si todos os méritos possíveis e, de quebra, diminuir os méritos dos demais governantes dos restantes “500 anos de história do Brasil”, sendo que os conceitos de esquerda e direita existem há pouco mais de dois séculos.
Quando ele bate no peito e diz que criou 30 milhões de empregos, por exemplo, na verdade ele está atribuindo a si 99% dos empregos gerados pela economia privada, setor que os governos mais atrapalham do que ajudam. O mesmo vale para os 40 milhões que ele diz ter tirado de baixo da linha da pobreza. O que ele fez para conseguir tal façanha? A unificação de programas criados por seu antecessor? Estímulos ao crédito? Incentivos fiscais a setores específicos da economia?
Sim. O governo do PT fez isso, mas nada muito diferente que outros governos já fizeram. A questão que fica, portanto, é até que ponto tais medidas contribuíram para a tão propalada redução da pobreza e para a geração de empregos?
Nenhum economista pode responder esta pergunta com precisão. Mas me atrevo a dizer que não deve ser nada muito significativo. E mesmo se fosse, ainda assim teria um preço, afinal o que a história nos mostra é que sempre que a política se sobrepõe a economia, o resultado são distorções ainda maiores que vão aparecer mais a frente (e já estão aparecendo). Porém, um dado concreto é que quando observamos outros países com economias parecidas com a do Brasil, percebemos claramente que o progresso da década passada não foi um fenômeno exclusivamente brasileiro. Se hoje os produtos de exportação brasileiros (minérios e alimentos) estão com seus preços valorizados no mercado internacional é justamente porque milhões de pessoas em todo o mundo ascenderam socialmente e passaram a comer mais e melhor.
Portanto, não foi Lula que mudou o Brasil. O mundo é que puxou o Brasil. E mesmo com a “grande inovação” de estímulos ao crédito do governo do PT nossa economia só conseguiu crescer na média mundial e bem abaixo da média dos emergentes, com o efeito colateral de elevar o nível de endividamento das famílias brasileiras de 20%, em 2002, para 54%, em 2013, uma das razões do baixo crescimento atual, responsável por nos colocar muito abaixo da média mundial no governo Dilma.
E então finalmente Lula descobriu a influência do contexto internacional para explicar o fiasco do nosso PIB. Nas comparações descontextualizadas com o governo FHC, o contexto internacional sempre foi escondido para baixo do tapete, vale lembrar. Agora ele é o culpado, mesmo que os EUA já esteja crescendo mais que o Brasil, assim como a Europa que já começou a se recuperar em 2013.
Tais comparações desonestas usadas e abusadas por Lula aonde quer que vá trazem consigo sempre o objetivo perverso de desconstruir seu principal adversário, o PSDB, o partido que é reconhecido pela maioria dos economistas como responsável pelas poucas reformas que possibilitaram que o Brasil fosse indicado aos investidores internacionais como um dos quatro BRICs, ainda em 2002. Ou seja, um país com um grande potencial de crescimento, com uma macroeconomia bem definida e pronto para se tornar um nova superpotência do século XXI. Ou seja, Lula foi o primeiro presidente desde os anos 80 a assumir a presidência sem ter como principal desafio derrotar “o dragão da inflação”. Mesmo assim, não deu seguimento as reformas estruturais agendadas por FHC e, consequentemente, não conseguiu reduzir um centavo do famigerado “custo Brasil”.
Um terceiro objetivo das falas de Lula é o acirramento político. Ele está sempre cultivando a divisão da sociedade entre seus defensores incondicionais e seus fatídicos adversários, pintados sempre como “conspiradores” e “golpistas”. Ao vender a tese furada de que é vítima de uma suposta “mídia golpista”, Lula faz seus eleitores se sentirem parte de um grande exército na luta do bem (ele próprio, “o defensor dos pobres”) contra o mal (o PSDB, o representante dos ricos). E é justamente neste terceiro objetivo que ele consegue manter cativa a maior parte do seu eleitorado, afinal o acirramento político transforma o debate em uma disputa de torcedores de futebol, ao mesmo tempo em que diminui o racionalismo, algo que lhe interessa, uma vez que nos últimos anos os petistas têm sido surrados nos debates espalhados pela Internet.
Para a verdade não vir à tona no debate, a primeira estratégia do lulismo é sempre desqualificar o seu oponente. Não importa o conteúdo que está sendo apresentado. Se um petista encontrar alguma coisa que coloque em xeque a honra do seu adversário, a “vitória” no debate está assegurada! Daí as várias tentativas de retaliação com dossiês comprovadamente forjados. E Lula, como sempre, nunca sabe de nada.
Na pior das hipóteses, Lula aposta na percepção de que o eleitor veja que, diante da impossibilidade de provar sua inocência, que seus adversários são ainda piores. E infelizmente é esta a crença que parece predominar entre as pessoas de bem que ainda apoiam Lula e o PT. É esta crença também a responsável por tornar as pessoas mais tolerantes com seus comprovados casos lamentáveis de falta de ética explícita, os quais de tão corriqueiros nem sequer chocam mais.
Uma quarta estratégia de Lula é um pouco mais sutil: dar uma no cravo e outra na ferradura. Ou seja, ele faz uma afirmação em uma direção e, mais adiante, na direção contrária. Assim, aconteça o que acontecer, ele vai estar sempre “certo”. Por exemplo: primeiro Lula afirma que não existe divergências entre ele e Dilma. Mas, logo em seguida, ele completa: “se houver, ela é quem está com a razão”. Em outras palavras, ele mais uma vez joga toda a responsabilidade para Dilma sobre os erros que ficam cada dia mais evidentes na gestão do PT (inclusive na sua) e ainda posa de “cavalheiro” por supostamente apoiar as decisões mesmo que equivocadas da dama Dilma.
Aliás, nos últimos dias ele começou a dar umas cutucadas na Dilma, o que reacendeu ainda mais o coro dos seus devotos por sua volta. Na semana passada, ele chegou a dar um puxão de orelhas no secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, aconselhando-o (e por extensão toda a equipe econômica de Dilma) a “soltar mais o crédito”. Ou seja, ele continua achando que a expansão do crédito sem limites é solução para tudo. Não importa se o povão vai comprometer 50% ou 100% de suas rendas com dívidas durante anos, roubando assim o potencial de crescimento do futuro, como já acontece hoje, fruto da expansão desenfreada do seu governo. E o mais irônico disso tudo é que pouco antes Lula tinha admitido que a inflação está alta. Ou seja, ele propõe justamente colocar ainda mais lenha na fogueira com mais crédito. Sabe tudo de economia! O secretário criticado, presente no momento do puxão de orelhas, teve que ficar caladinho e ainda aplaudir, pois Lula está acima de tudo e não pode ser confrontado, mesmo dizendo as maiores asneiras.
Enfim, existem ainda muitos outros padrões mais sutis nas falas de Lula, mas vamos ficar nestes mais visíveis. De modo que só encontro duas hipóteses que explicam hoje alguém ainda defender Lula e por extensão o PT:
1) A pessoa não tem consciência sobre os “maus feitos” de Lula (afinal a “mídia golpista” não repercute como deveria seus desvios éticos) e acredita piamente que o progresso mais rápido verificado na última década foi resultante da “capacidade administrativa” de Lula;
2) A pessoa tem consciência dos desvios de caráter de Lula, mas procurar relevá-los, pois foi convencida pelo marketing do PT que seus adversários são ainda piores.
O ex-presidente Lula surpreendeu muita gente ao reconhecer publicamente que o PT envelheceu, que os petistas agora só pensam em cargos e que o partido perdeu “um pouco” da sua utopia.
No entanto, o súbito ataque de sinceridade de Lula não é nenhuma novidade. Por trás de tais críticas ao partido esconde-se sempre o objetivo de autopreservação de Lula. Como sempre, ele está acima de tudo, inclusive do PT. Foi assim no mensalão, quando veio a público dizer-se traído por alguns companheiros; foi assim na tentativa frustrada de forjar um dossiê para incriminar José Serra, quando minimizou o caso, jogando toda a culpa em alguns “aloprados” do partido; foi assim nos protestos de junho de 2013, quando veio a público posar de “defensor da política”, como se este ente abstrato fosse o grande alvo dos protestos; e tem sido assim desde que o partido mergulhou de vez na pior crise de sua história com as revelações do escândalo do petrolão.
As críticas de Lula valem para todos, menos para ele próprio, o principal responsável por tal situação. Quando chama a atenção, por exemplo, para a necessidade de “renovação do partido” (notando inclusive o fato de não existirem jovens na plateia), o ex-presidente moribundo e decadente em todos os sentidos (principalmente moralmente) contradiz o próprio discurso ao se apresentar como candidato à disputa de 2018. Como assim, Lula? Mas não é o PT que precisa de renovação, de novas lideranças, de mais jovens?
Ou seja, não há um pingo de sinceridade em nada do que Lula fala. Se estivesse mesmo interessado em restaurar alguma pureza de princípios do partido (se é que já teve algum dia), o PT não teria “feito o diabo” para se manter no poder. Será que só agora ele percebeu que a companheirada só está interessada em cargos e poder? E ele próprio, não está? Se ele mesmo fez este diagnóstico, por que então fez e continua fazendo o diabo para manter o PT no poder e, consequentemente, premiar tais interesseiros?
Claro que nenhum partido quer entregar o poder de mão beijada, mas se o PT não tivesse de fato um projeto de perpetuação no poder, não teria feito aquela campanha mentirosa da última eleição, como, aliás, o próprio Lula recentemente também admitiu. Sem a desconstrução de Marina Silva, por exemplo, certamente ela, uma adversária mais identificada com o PT, estaria hoje governando o Brasil. Claro que isso não seria suficiente para recuperar a imagem do partido, mas certamente a repercussão do escândalo do petrolão teria sido menor, o PT não estaria tendo que fazer tudo que disse que não faria durante a campanha, sua bancada estaria sendo cortejada para apoiar o novo governo (ao invés de estar acuada como está hoje) e certamente boa parte dos pelegos que hoje Lula culpa pela crise do partido teria recebido o castigo mínimo que merece: a perda de seus cargos.
O lado ruim da oposição vencer a última eleição teria sido o desgaste político intrínseco às medidas “neoliberais” que teriam que tomar. Teríamos então um mandato menos pedagógico no sentido do desmascaramento do PT, um partido ainda mais bravateiro na oposição e um risco ainda maior de Lula voltar forte no próximo pleito. Portanto, do ponto de vista do amadurecimento político da nossa população, o repasse da herança maldita do PT para outro partido poderia ser ainda mais maléfico, mas certamente do ponto de vista dos petistas interessados em recuperar a tal “pureza ideológica” do partido, teria sido muito melhor ser hoje oposição.
De qualquer ponto de vista, no entanto, é consenso que o poder tende a corromper, e, portanto, quanto mais tempo no poder, mais enraizada e disseminada fica a corrupção. Por mais puro e ideológico que seja um partido, sempre vai haver gente disposta a mergulhar no pântano da corrupção para tirar alguma vantagem financeira. Seja de direita ou de esquerda.
Mas no caso da esquerda a tendência à corrupção tem dois grandes agravantes. O primeiro é o costume da esquerda de aumentar o tamanho do Estado — afinal, quanto maiores as esferas públicas, maiores as oportunidades de corrupção. O segundo é o efeito Robin Hood. Por se acharem os redentores da humanidade, os esquerdistas tendem a relevar a corrupção, desde que esta seja “para o bem do partido” ou para “distribuir para os pobres”. Ou seja, além da inevitável corrupção individual, a esquerda tende a introduzir e justificar a corrupção coletiva em prol do seu equivocado projeto político.
Tal forma de pensar encontra base teórica entre os maiores pensadores da esquerda. Um dos mais conhecidos é, sem dúvida, Gramsci, segundo o qual tudo deve ser feito em prol do “moderno príncipe”, o partido, que almeja a hegemonia da opinião pública para se manter no poder eternamente.
Além de se aproveitarem da democracia para corroê-la gradativamente (como acontece hoje na Venezuela — com a total concordância do PT, vale lembrar), tal pensamento remete a uma adaptação do famoso “os fins justificam os meios” de Maquiavel. Se for para o bem do partido, vale tudo, inclusive matar e roubar. Se for contra o partido, o combate deve ser ininterrupto, até mesmo a preceitos intrínsecos às democracias republicanas como, por exemplo, a alternância de poder, essencial para a depuração dos partidos e, principalmente, para desbaratar esquemas de corrupção partidários como os que vemos agora.
Mas Gramsci não foi o único guru da esquerda a defender tal “ética” elástica. Leon Trostsky foi outro que justificou a ética “diferenciada” da esquerda, a qual não deveria ser medida pelos critérios morais da direita. Não foi à toa que Gilberto Carvalho defendeu recentemente que o PT siga sua própria ética, a qual certamente não pode ser enquadrada nas leis vigentes. Também não é por acaso que os corruptos do PT são saudados como “heróis do povo brasileiro”. Eles acreditam realmente que estão numa guerra mundial para “redistribuir a riqueza”.
Apesar de todos os equívocos, existe sim espaço para uma esquerda madura, socialdemocrata, que ajude a amadurecer os reais debates que devem ser travados com liberais e conservadores, como, por exemplo, o tamanho ideal do Estado e os limites ecológicos do crescimento. Mas enquanto esquerdistas mais atrasados não renunciarem à sua crença messiânica de que são os redentores da humanidade e tratarem quem pensa diferente como inimigos a serem exterminados, infelizmente sua incrível coletânea de erros vai continuar sendo repetida em qualquer lugar que cheguem ao poder, seja pela via democrática ou via golpe de Estado.
Não, Lula. Seu partido não precisa recuperar “um pouco” da velha utopia socialista embolorada e desmoralizada pela realidade. Precisa, sim, e urgentemente, ajustar-se à realidade, renunciando ao relativismo moral que sustenta esta “ética” elástica que corrompe tudo. Absolutamente.
A honraria foi entregue durante o 78º Board of Govenors da UHJ, no deslumbrante anfiteatro ao ar livre da instituição, localizada no topo do Monte Hatzofim. Em seu discurso de agradecimento, Joaquim Barbosa disse que "fazer política no Brasil se tornou uma coisa desagradável".
JB sentou-se no palco ao lado do ex-presidente israelense, Shimon Peres, também agraciado com o Prêmio Solomon Bublick. Outras 11 personalidades internacionais foram condecoradas e, em anos anteriores, o título honorário foi outorgado a lideranças brasileiras e internacionais como Fernando Henrique Cardoso, Celso Lafer e Bill Clinton.
“Sinto-me lisonjeado e feliz em ter meu nome lembrado para uma condecoração. O reconhecimento é importantíssimo para a vida profissional de qualquer pessoa. A Universidade de Jerusalém é reconhecidamente uma grande instituição e é uma honra estar associado a ela”, afirmou Joaquim Barbosa, que em sua primeira viagem a Israel teve ótimas impressões. Fonte complementar Coisas Judaicas
Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa que atua juntamente com Sergio Moro. Tem 34 anos e é especialista em apurar crimes financeiros. Procurador da República desde 2002, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e fez mestrado na escola de Direito de Harvard Law School.
Ingressou no MPF com 22 anos se tornou o segundo procurador mais jovem a ser admitido no órgão. No mesmo ano foi aprovado em segundo lugar em concurso para juiz substituto no Paraná, e em primeiro lugar em concurso para promotor de Justiça.
"Contra Lava Jato,
investigados pediram 205 habeas corpus,
mas ganharam apenas dois"
No currículo, mais de 200 horas de cursos sobre lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, técnicas de denúncia, dentre outros. No Twitter, https://twitter.com/deltanmd
O procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, é um dos bravos combatentes da República Federativa do Brasil.
Entre outras coisas, graças a ele e aos que trabalham no seu gabinete, o TCU reconheceu a ilegalidade das pedaladas fiscais, o que pode encurtar o caminho para o impeachment de Dilma Rousseff.
Júlio Marcelo de Oliveira agora está no Twitter. O seu endereço é @JMarcelo1000
O Antagonista vai segui-lo e apoiá-lo na rede social e convida os seus leitores a fazê-lo também.
Por Merval Pereira Publicado em O GLOBO em 16JAN2015
A corrupção continua
A denúncia dos procuradores da Operação Lava-Jato sobre indícios de que a corrupção não foi estancada na Petrobras, mesmo depois de todas as prisões e de todas as investigações que estão sendo feitas, é a mais grave que poderia surgir a esta altura dos acontecimentos, e justificaria a demissão sumária de toda a diretoria atual da estatal, a começar pela presidente da empresa, Graça Foster.
Não importa o argumento do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, de que não há nenhuma acusação contra a atual presidente da Petrobras ou diretores, pois a responsabilidade dos dirigentes da estatal é muito clara. E, se eles são incapazes de controlar os desvios já denunciados e comprovados, não podem continuar onde estão.
Outra coisa é a bobagem dita pelo advogado de Nestor Cerveró, que quis comparar a situação de seu cliente com a de Graça, que também transferiu seus bens a familiares. A prisão preventiva é medida cautelar necessária para conter o arroubo de Cerveró em se livrar dos bens. Mas Graça não está sequer sendo investigada, portanto, não há nenhum impedimento legal para que ela aliene seus bens - o que não impede o Ministério Público, havendo indícios de improbidade administrativa, de pedir ao Judiciário a anulação das alienações, notadamente as doações.
O termo "estancado" usado pelos procuradores parece ser uma resposta direta à presidente Dilma, que, em setembro do ano passado, depois de definir como "estarrecedor" esquema criminoso da Petrobras, saiu-se com esta: "Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve, eu posso garantir que todas, vamos dizer assim, as sangrias que eventualmente pudessem existir estão estancadas".
Foi a primeira vez em que ela admitiu que poderia ter havido "sangrias" na Petrobras. E arrematou a declaração com uma confissão surpreendente para quem há 12 anos atua na área, tendo sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras: "Eu não tinha a menor ideia de que isso ocorria dentro da empresa".
Em artigo em um site especializado em Direito, o "Migalhas" Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, analisa a responsabilidade do controlador de uma empresa estatal como a Petrobras, de economia mista. Cita o artigo 117 da Lei das Sociedades Anônimas, que define que o controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder, dos quais o dispositivo no seu parágrafo Io dá alguns exemplos, entre tantas situações que podem ocorrer:
"a) orientar a companhia para fim estranho ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, brasileira ou estrangeira, em prejuízo da participação dos acionistas minoritários nos lucros ou no acervo da companhia, ou da economia nacional" O professor enquadra nesse item o porto em Cuba e a compra da refinaria de Pasadena.
"e) induzir, ou tentar induzir, administrador ou fiscal a praticar ato ilegal, ou, descumprindo seus deveres definidos nesta lei e no estatuto, promover, contra o interesse da companhia, sua ratificação pela assembleia geral"
Os dirigentes das empresas e os membros de seu Conselho de Administração têm também o dever de diligência, ressalta o professor, pelo qual o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios.
A própria palavra "diligência" diz ele, mostra que o papel do administrador é ativo, e não passivo. "Ele não pode ficar sentado atrás da sua mesa esperando tomar conhecimento do que acontece na sociedade que gere e exercer a sua função na medida em que cheguem papéis para a sua assinatura. Principalmente no que diz respeito ao conselheiro de Administração, essa diligência envolve estar sempre atento. E não somente isso: ele deve sair atrás de informações, e não apenas aguardar que elas cheguem. Para tanto, ele tem todos os poderes necessários"
Para deixar clara a responsabilidade dos dirigentes e conselheiros de uma empresa de economia mista, Verçosa pergunta aos diretores e conselheiros: "Cadê os relatórios críticos e sua discordância expressa em relação ao grande baile da Ilha Fiscal? (...) Onde estão os seus votos divergentes, seus pareceres contrários, sua inconformidade, afinal de contas?"."
Por Stephen Kanitz. Transcrito de seu blog. Publicado em 20AGO2014
O Brasil que desistiu de nós
Tenho absoluta certeza que aqueles que vivem DO Brasil jamais vão desistir. Nunca.
Tenho certeza que aqueles que recebem benesses, salários, empregos vitalícios, aposentadorias sem recursos previamente aportados, subsídios, verbas publicitárias do governo, concessões monopolistas de vários tipos e empréstimos do BNDES subsidiados, jamais irão desistir daquilo que sugam dos que vivem PARA o Brasil.
Arte de Amarildo
Tenho certeza que artistas plásticos e atores jamais vão desistir das verbais culturais da Petrobras.
Que empresários amigos dos reis jamais irão desistir dos juros do BNDES, que os recipientes jamais vão desistir do Bolsa Família, que absolutamente ninguém vai desistir de um emprego público, pelo contrário.
Tenho certeza que ninguém vai desistir da sua aposentadoria pública paga com as contribuições atuais dos mais jovens, que no fundo é um enorme estelionato federal, e nossos filhos jamais vão se aposentar por causa disto.
Arte de Duke
Tenho certeza que jornais e revistas jamais irão desistir da publicidade oficial, 20% do total. Que funcionários de estatais jamais vão desistir de ter um dono omisso e ausente, que economistas jamais vão desistir de um estado forte e intervencionista a la Minsky e Keynes que garantem sua importância e poder para muitos mais anos.
Só que todos estes estão se esquecendo daqueles que vivem PARA o Brasil, aqueles que pagam a conta.
Que são os empreendedores, os engenheiros, os contadores, os inovadores, os inventores, os criadores, os programadores, os orçamentistas, os auditores, os advogados, os médicos, as enfermeiras, os psicólogos, os arquitetos, os operadores logísticos, os ferramenteiros, os desenhistas, enfim.
Você já ouviu algum jornalista, escritor, artista, poeta, sociólogo, assistente social, político, funcionário público nos defender em público, nos ajudar o mínimo que seja ou perceber que estamos com problemas para pagar os que vivem DO Brasil?
Quando Dilma, Lula, Marina e Eduardo Campos, conclamam seus correligionários a não desistir DO Brasil, eles não estão se referindo a nós. Aliás, petistas, socialistas, nacionais socialistas como o PSDB, nunca se referem a nós em termos positivos.
Arte de Thiago Lucas
Somos o câncer da sociedade, somos aqueles imbuídos de “espíritos animais de preservação da espécie”, somos a ganância em pessoa, somos os eternos egoístas.
E, acreditem ou não, são justamente aqueles que vivem DO Brasil! E que são elogiados diariamente pela nossa imprensa! Como os altruístas, os solidários, os progressistas, os que distribuem o que ganham, da gente obviamente, pelo seu amor à humanidade e pelo social.
E o pior, que de tanto repetirem a mesma coisa, acreditam.
Arte de ?
E nós que vivemos PARA o Brasil fomos “desistidos” há muito tempo pela elite intelectual.
E ainda acham que nós somos os “contra governo”, que nós somos patologicamente pessimistas com relação ao Brasil, que não vemos o belo futuro que um governo intervencionista pode nos oferecer, dizendo o que devemos e o que não podemos fazer.
Não minha gente, é justamente o contrário.
São aqueles que vivem DO Brasil que desistiram de ser produtivos, proativos, responsáveis e honestos com o futuro deste país.
Todo dia vejo pessoas que vivem PARA o Brasil desistindo da pior forma, mudando de país, recusando serem os neo-escravos daqueles que vivem DO Brasil.
O TED (Technology, Entertainment and Design) surgiu em 1984 como uma conferência anual na Califórnia e já teve entre seus palestrantes Bill Clinton, Paul Simon, Bill Gates, Bono Vox, Al Gore, Michelle Obama e Philippe Starck.
Apesar dos mil lugares na platéia, as inscrições esgotam-se um ano antes. Cerca de 500 das palestras estão disponíveis no site do evento e já foram acessadas por mais de 50 milhões de pessoas de 150 países.
No espírito das ideias que merecem ser espalhadas, o TED criou o programa chamado TEDx. O TEDx é um programa de eventos locais, e organizados de forma independente, que reúne pessoas para dividir uma experiência ao estilo TED.
O TEDx São Paulo é uma conferência sem fins lucrativos que reunirá mais de 30 pensadores de áreas de conhecimento tão diversas quanto arte e tecnologia, ciência e negócios, para falar sobre suas melhores ideias em palestras com duração de 5 ou 15 minutos.
O Brasil é o primeiro colocado no ranking da Fifa, tem alguns dos mais valorizados jogadores do mundo, cinco títulos mundiais e a sua Confederação de Futebol está incluída entre as mais ricas do mundo. Seus contratos publicitários geram milhões e milhões de dólares, e claro, dinheiro não falta para a Seleção.
A Seleção Brasileira é considerada um ótimo produto. É verdade que em algumas exibições amistosas, os contratantes ficaram decepcionados com o futebol apresentado, mas não falta no mundo interesse em acertar jogos amistosos com a CBF.
Mesmo quando não apresenta um futebol de arrancar suspiros, a Seleção garante boas bilheterias e gera ótima receita para os seus anfitriões. Para apresentar-se, raramente deixa de receber menos de US$ 2 milhões. Ninguém sabe ao certo o valor pago pelas exibições da Seleção Brasileira, mas seguramente, é um dinheirão…
Diante de tudo isso, tem o direito e até obrigação de escolher o lugar de suas apresentações. É uma grande estrela da modalidade e como tal precisa avaliar os convites sob os mais diversos aspectos. A Seleção não é um timinho qualquer. Eu não aprovo o futebol apresentado pela equipe, mas reconheço que o produto tem aceitação mundial.
Quando decidiu aceitar o convite para jogar no Zimbábue, a CBF deveria ter avaliado o custo desse jogo. O presidente deste país africano está no seu sexto mandado consecutivo, é um ditador. É apresentado como Presidente Executivo, sem precisar consultar ninguém.
Zimbábue convive com um grande caos econômico. Entre suas atitudes mais criticadas está a tomada de fazendas pertencentes a brancos para assentar negros. A situação piora a cada dia em Zimbábue. Direitos humanos? Nem pensar…
Robert Mugabe comanda a maior taxa de inflação do planeta e está fazendo do jogo contra a Seleção Brasileira um grande instrumento político. Seu governo é violento com os opositores e apontado como um dos mais corruptos do mundo. É um perseguidor da imprensa e identificado como vendedor de diamantes em seu país para proveito pessoal.
O ditador Mugabe vai usar a Seleção Brasileira. A CBF perdeu a grande chance de dizer NÃO.
Será que não tem o dedo do Celso Amorim, neste jogo?
Recebi este artigo por e-mail , de diversos amigos, tendo sua autoria atribuída a Lucia Hipolito, não conseguir confirmar a autoria mas como gostei do texto resolvi postá-lo.
Texto atribuído a Lucia Hippolito (via e-mail)
NOTA:O texto é realmente da cientista política Lucia Hippolito. Recebi a sua confirmação. 14.04.2010.
O futuro do PT
O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiastica de Base. Os orgulhosos padrinhos foram, primeiro, o general Golbery do Couto e Silva, que viu dar certo seu projeto de dividir a oposicão brasileira.
Da árvore frondosa do MDB nasceram o PMDB, o PDT, o PTB e o PT. Foi um dos únicos projetos bem-sucedidos do desastrado estrategista que foi o general Golbery. Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento de um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado.
O PT cresceu como crianca mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras.
O PT lançava e elegia candidatos, mas não "dançava conforme a música". Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas.
O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto. Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros. Tudo muito chique, conforme o figurino.
E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidencia da República. Para isso, teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas.
A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plinio de Arruda Sampaio Junior.
Em seguida, foi a vez da esquerda. A expulsão de Heloisa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL.
Os militantes ligados a Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida Frei Betto.
E agora, bem mais recentemente, o senador Flavio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica.
Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido.
Afinal, quem do grupo fundador ficará no PT? Os sindicalistas.
Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64.
Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades do presidente da República. Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando beneficios para os seus. Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municipios. Alem do governo federal, naturalmente.
