Joice Hassemann e Marco Antonio Villa...

... falando sobre o PARTIDO NOVO!

Marco Villa e as palestras do ex-presiMente Lulla

STJ, um mau exemplo para o país

Sugestão de Sebastião Cunha.

Por Marco Antonio Villa, para o O GLOBO.

Charges de NANI

Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça, que se auto intitulou “Tribunal da Cidadania”, foi uma criação da Constituição de 1988. 

É formado por 33 ministros. O STJ recebe pouca atenção do grande público. O Supremo Tribunal Federal acaba ocupando todos os espaços. Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco, já o mesmo não ocorre com o STF. 

Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido. 

O curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no site do STJ, mais especificamente no Portal da Transparência. O último relatório de gestão anual disponibilizado é de 2013.

Os dados são estarrecedores. 

O orçamento foi de R$ 1.040.063.433,00! Somente para o pagamento de aposentadorias e pensionistas foram despendidos R$ 236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento. Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de R$ 442.321.408,00. 

Ou seja, para o pagamento de pessoal e das pensões e aposentadorias, o STJ reservou dois terços do seu orçamento. 

Setembro é considerado o mês das flores. Mas no STJ é o mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014, chegou com seu trenó recheado de reais. 

Somente a dois ministros aposentados pagou quase 1 milhão de reais. Arnaldo Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$ 428.148,16 — os dois somados receberam o correspondente ao valor da aposentadoria de 1.247 brasileiros. 

A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$ 446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto foi aquinhoado com R$ 422.899,18, mas sortudo mesmo foi o ministro Benedito Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$ 594.379,97. Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$ 446.590,41. 

Em novembro do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi - atualmente, presidente do Conselho Nacional da Magistratura - foi contemplada no seu contracheque com R$ 674.927,55, à época correspondentes a 932 salários-mínimos, o que — incluindo o décimo terceiro salário — um trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua. 

Nos dados disponibilizados na rede, é impossível encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores — não exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou indignar?) ainda mais os leitores — não receberam acima do teto constitucional. 

São inexplicáveis estes recebimentos. 

Claro que a artimanha, recheada de legalismo oportunista (não é salário, é “rendimento”), é de que tudo é legal. Deve ser, presumo. Mas é inegável que é imoral. 

Em maio de 2015, o quantitativo de cargos efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014). Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de confiança (eram 1.406 em 2014). 

Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da segurança um verdadeiro exército privado: 249 vigilantes. De motoristas são 120. 

Chama a atenção a dedicação à boa alimentação dos ministros e servidores. São 4 cozinheiras, 29 garçons, 5 garçonetes e 54 copeiros. Isto pode agravar a obesidade, especialmente porque as escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ tem 32 ascensoristas. 

Na longa lista — são 1.573 nomes em 99 páginas — temos pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos, recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil, marceneiros, jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é). 

Para assistência médica, incluindo familiares, foram gastos, em apenas um ano, R$ 63 milhões de reais e mais R$ 4 milhões para assistência pré-escolar. (?)

Pela quantia dispendida em auxílio-alimentação — quase R$ 25 milhões — creio ser necessário um programa de emagrecimento de ministros e servidores. 

Mas os absurdos não param por aí. 

Somente para comunicação e divulgação institucional foram reservados mais de R$ 7 milhões de reais. E não será por falta de veículos que o STJ vai deixar de exercer sua atribuição constitucional. 

Segundo dados de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada por: 

57 GM/Omega, 13 Renault/Fluence e 07 GM/Vectra, além de 68 veículos de serviço, perfazendo um total de 146 veículos novos. E como são 33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, 4 veículos.

Como foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados, perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo para um simples tribunal, apenas um. 

Ah, leitor, não se irrite. Ainda tem mais gente. 

Segundo o relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado) há mais 523 estagiários. Sendo assim, o número total alcança 4.936 funcionários! 

É raro uma Corte superior no mundo com os gastos e número de funcionários do STJ. 

Contudo este não é o retrato da Justiça brasileira. Onde a demanda é maior — como na primeira instância — faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado com centenas de processos, além de — e são tantos casos — sofrer ameaças de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos poderosos. 

No conjunto não faltam recursos financeiros ao Judiciário. A tarefa é enfrentar, combater privilégios e estabelecer uma eficaz alocação orçamentária. 

Este dever não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário. 

Ele interessa a toda sociedade.

* Artigo publicado em 02JUN2015

Vejam o que diz Marco Villa

Chega de PT!

Por Marco Villa
Publicado em O Globo em 07OUT2014
Transcrito do Blog do Noblat 

Basta de PT

Dilma foi a terceira pior presidente em termos de crescimento econômico. Só perdeu para Floriano Peixoto e Fernando Collor.

Estamos vivendo um momento histórico. A eleição presidencial de 2014 decidirá a sorte do Brasil por 12 anos. Como é sabido, o projeto petista é se perpetuar no poder. Segundo imaginam os marginais do poder — feliz expressão cunhada pelo ministro Celso de Mello quando do julgamento do mensalão —, a vitória de Dilma Rousseff abrirá caminho para que Lula volte em 2018 e, claro, com a perspectiva de permanecer por mais 8 anos no poder. 

Em um eventual segundo governo Dilma, o presidente de fato será Lula. Esperto como é, o nosso Pedro Malasartes da política vai preparar o terreno para voltar, como um Dom Sebastião do século XXI, mesmo que parecendo mais um personagem de samba-enredo ao estilo daquele imortalizado por Sérgio Porto.

Diferentemente de 2006 e 2010, o PT está fragilizado. Dilma é a candidata que segue para tentar a reeleição com a menor votação obtida no primeiro turno desde a eleição de 1994. Seu criador foi derrotado fragorosamente em São Paulo, principal colégio eleitoral do país. Imaginou que elegeria mais um poste. Não só o eleitorado disse não, como não reelegeu o performático e inepto senador Eduardo Suplicy, e a bancada petista na Assembleia Legislativa perdeu oito deputados e seis na Câmara dos Deputados.

Arte de Jorge Braga

A resistência e a recuperação de Aécio Neves foram épicas. Em certo momento da campanha, parecia que o jogo eleitoral estava decidido. Marina Silva tinha disparado e venceria — segundo as malfadadas pesquisas. Ele manteve a calma até quando um dos seus coordenadores de campanha estava querendo saltar para o barco da ex-senadora.

E, neste instante, a ação das lideranças paulistas do PSDB foi decisiva. Geraldo Alckmin poderia ter lavado as mãos e fritado Aécio. Mas não o fez, assim como José Serra, o senador mais votado do país com 11 milhões de votos. Foi em São Paulo que começou a reação democrática que o levou ao segundo turno com uma vitória consagradora no estado onde nasceu o PT.

Esta campanha eleitoral tem desafiado os analistas. As interpretações tradicionais foram desmoralizadas. A determinação econômica — tal qual como no marxismo — acabou não se sustentando. É recorrente a referência à campanha americana de 1992 de Bill Clinton e a expressão “é a economia, estúpido”. Com a economia crescendo próximo a zero, como explicar que Dilma liderou a votação no primeiro turno? Se as alianças regionais são indispensáveis, como explicar a votação de Marina? E o tal efeito bumerangue quando um candidato ataca o outro e acaba caindo nas intenções de voto? Como explicar que Dilma caluniou Marina durante três semanas, destruiu a adversária e obteve um crescimento nas pesquisas?

Arte de Sponholz

Se Lula é o réu oculto do mensalão, o que dizer do doleiro petista Alberto Youssef? Imagine o leitor quando o depoimento — já aceito pela Justiça Federal — for divulgado ou vazar? De acordo com o ministro Teori Zavascki, o envolvimento de altas figuras da República faz com que o processo tenha de ir para o STF. E, basta lembrar, segundo o doleiro, que só ele lavou R$ 1 bilhão de corrupção da Refinaria Abreu e Lima. Basta supor o que foi desviado da Petrobras, de outras empresas e bancos estatais e dos ministérios para entender o significado dos 12 anos de petismo no poder. É o maior saque de recursos públicos da História do Brasil.

Arte de Paixão

Nesta conjuntura, Aécio tem de estar preparado para um enorme bombardeio de calúnias que irá receber. Marina Silva aprendeu na prática o que é o PT. Em uma quinzena foi alvo de um volume nunca visto de mentiras numa campanha presidencial que acabou destruindo a sua candidatura. Não soube responder porque, apesar de ter saído do PT, o PT ainda não tinha saído dela. Ingenuamente, imaginou que tudo aquilo poderia ser resolvido biblicamente, simplesmente virando a face para outra agressão. Constatou que o PT tem como princípio destruir reputações. E ela foi mais uma vítima desta terrível máquina.

O arsenal petista de dossiês contra Aécio já está pronto. Os aloprados não têm princípios, simplesmente cumprem ordens. Sabem que não sobrevivem longe da máquina de Estado. Contarão com o apoio entusiástico de artistas, intelectuais e jornalistas. Todos eles fracassados e que imputam sua insignificância a uma conspiração das elites. E são milhares espalhados por todo o Brasil.

Teremos o mais violento segundo turno de uma eleição presidencial. O que Marina sofreu, Aécio sofrerá em dobro. Basta sinalizar que ameaça o projeto criminoso de poder do petismo. O senador tucano vai encontrar pelo caminho várias armadilhas. A maior delas é no campo econômico. O governo do PT gestou uma grave crise. Dilma foi a terceira pior presidente da história do Brasil republicano em termos de crescimento econômico. Só perdeu para Floriano Peixoto — que teve no seu triênio presidencial duas guerras civis — e Fernando Collor — que recebeu a verdadeira herança maldita: uma inflação anual de quatro dígitos. O PT deve imputar a Aécio uma agenda econômica impopular que enfrente radicalmente as mazelas criadas pelo petismo. Daí a necessidade imperiosa de o candidato oposicionista deixar claro — muito claro — que quem fala sobre como será o seu governo é ele — somente ele.

Aécio Neves tem todas as condições para vencer a eleição mais difícil da nossa história. Se Tancredo Neves foi o instrumento para que o Brasil se livrasse de 21 anos de arbítrio, o neto poderá ser aquele que livrará o país do projeto criminoso de poder representado pelo PT. E poderemos, finalmente, virar esta triste página da nossa história.

Entrevista de Marco Antonio Villa a Joice Hasselmann

Lembrem-se:

Caso Dilma seja reeleita terá o direito de nomear mais 4 juízes do STF no próximo quadriênio, aí o PT controlará 10.

O silêncio de Lula

Por Marco Antonio Villa

Recebido por e-mail

O silêncio de Lula

Ao escolher candidatos sem consulta à direção partidária, ele transformou o PT em instrumento de vontade pessoal.

Arte de Sponholz

Na história republicana brasileira, não houve político mais influente do que Luiz Inácio Lula da Silva. Sua exitosa carreira percorreu o regime militar, passando da distensão à abertura. Esteve presente na Campanha das Diretas. Negou apoio a Tancredo Neves, que sepultou o regime militar, e participou, desde 1989, de todas as campanhas presidenciais. 

Quando, no futuro, um pesquisador se debruçar sobre a história política do Brasil dos últimos 40 anos, lá encontrará como participante mais ativo o ex-presidente Lula. E poderá ter a difícil tarefa de explicar as razões desta presença, seu significado histórico e de como o país perdeu lideranças políticas sem conseguir renová-las.

Lula, com seu estilo peculiar de fazer política, por onde passou deixou um rastro de destruição. No sindicalismo acabou sufocando a emergência de autênticas lideranças. Ou elas se submetiam ao seu comando ou seriam destruídas. E este método foi utilizado contra adversários no mundo sindical e também aos que se submeteram ao seu jugo na Central Única dos Trabalhadores. 

O objetivo era impedir que florescessem lideranças independentes da sua vontade pessoal. Todos os líderes da CUT acabaram tendo de aceitar seu comando para sobreviver no mundo sindical, receberam prebendas e caminharam para o ocaso. Hoje não há na CUT — e em nenhuma outra central sindical — sindicalista algum com vida própria. 

Dias Toffoli e seu irmão "reverenciando" Lulla

No Partido dos Trabalhadores — e que para os padrões partidários brasileiros já tem uma longa existência —, após três decênios, não há nenhum quadro que possa se transformar em referência para os petistas. Todos aqueles que se opuseram ao domínio lulista acabaram tendo de sair do partido ou se sujeitaram a meros estafetas. 

Lula humilhou diversas lideranças históricas do PT. Quando iniciou o processo de escolher candidatos sem nenhuma consulta à direção partidária, os chamados “postes”, transformou o partido em instrumento da sua vontade pessoal, imperial, absolutista. Não era um meio de renovar lideranças. Não. Era uma estratégia de impedir que outras lideranças pudessem ter vida própria, o que, para ele, era inadmissível. 

Arte de Andrew

Os “postes” foram um fracasso administrativo. Como não lembrar Fernando Haddad, o “prefeito suvinil”, aquele que descobriu uma nova forma de solucionar os graves problemas de mobilidade urbana: basta pintar o asfalto que tudo estará magicamente resolvido. Sem talento, disposição para o trabalho e conhecimento da função, o prefeito já é um dos piores da história da cidade, rivalizando em impopularidade com o finado Celso Pitta. 

Mas o símbolo maior do fracasso dos “postes” é a presidente Dilma Rousseff. Seu quadriênio presidencial está entre os piores da nossa história. Não deixou marca positiva em nenhum setor. Paralisou o país. Desmoralizou ainda mais a gestão pública com ministros indicados por partidos da base congressual — e aceitos por ela —, muitos deles acusados de graves irregularidades. Não conseguiu dar viabilidade a nenhum programa governamental e desacelerou o crescimento econômico por absoluta incompetência gerencial. 

Arte de Diogo

Lula poderia ter reconhecido o erro da indicação de Dilma e lançado à sucessão um novo quadro petista. Mas quem? Qual líder partidário de destacou nos últimos 12 anos? Qual ministro fez uma administração que pudesse servir de referência? Sem Dilma só havia uma opção: ele próprio. Contudo, impedir a presidente de ser novamente candidata seria admitir que a “sua” escolha tinha sido equivocada. E o oráculo de São Bernardo do Campo não erra. 

A pobreza política brasileira deu um protagonismo a Lula que ele nunca mereceu. Importantes líderes políticos optaram pela subserviência ou discreta colaboração com ele, sem ter a coragem de enfrentá-lo. Seus aliados receberam generosas compensações. Seus opositores, a maioria deles, buscaram algum tipo de composição, evitando a todo custo o enfrentamento. Desta forma, foram diluindo as contradições e destruindo o mundo da política. 

Arte de Sponholz

Na campanha presidencial de 2010, com todos os seus equívocos, 44% dos eleitores sufragaram, no segundo turno, o candidato oposicionista. Havia possibilidade de vencer mas a opção foi pela zona de conforto, trocando o Palácio do Planalto pelo controle de alguns governos estaduais.

Se em 2010 Lula teve um papel central na eleição de Dilma, agora o que assistimos é uma discreta participação, silenciosa, evitando exposição pública, contato com os jornalistas e — principalmente — associar sua figura à da presidente. Espertamente identificou a possibilidade de uma derrota e não deseja ser responsabilizado. Mais ainda: em caso de fracasso, a culpa deve ser atribuída a Dilma e, especialmente, à sua equipe econômica. 

Lula já começa a preparar o novo figurino: o do criador que, apesar de todos os esforços, não conseguiu orientar devidamente a criatura, resistente aos seus conselhos. A derrota de Lula será atribuída a Dilma, que, obedientemente, aceitará a fúria do seu criador. Afinal, se não fosse ele, que papel ela teria na política brasileira?

Arte de Quinho

O PT caminha para a derrota. Mais ainda: caminha para o ocaso. Não conseguirá sobreviver sem estar no aparelho de Estado. Foram 12 anos se locupletando. A derrota petista — e, mais ainda, a derrota de Lula — poderá permitir que o país retome seu rumo. 

E no futuro os historiadores vão ter muito trabalho para explicar um fato sem paralelo na nossa história: como o Brasil se submeteu durante tantos anos à vontade pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva.

Bye, Bye... PT

 Por Marco Antônio Villa.
 Publicado em O GLOBO em 06MAI2014

Adeus, PT
Tudo tem um começo e um fim, como poderia dizer o Marquês de Maricá. E o fim está próximo

 

A cinco meses da eleição presidencial é evidente o sentimento de enfado, cansaço, de esgotamento com a forma de governar do Partido dos Trabalhadores. É como se um ciclo estivesse se completando. E terminando melancolicamente.

A construção do amplo arco de alianças que sustenta politicamente o governo Dilma foi, quase todo ele, organizado por Lula no início de 2006, quando conseguiu sobreviver à crise do mensalão e à CPMI dos Correios. Naquele momento buscou apoio do PMDB — tendo em José Sarney o principal aliado — e de partidos mais à direita. Estabeleceu um condomínio no poder tendo a chave do cofre. E foi pródigo na distribuição de prebendas. Fez do Tesouro uma espécie de caixa 1 do PT. Tudo foi feito — e tudo mesmo — para garantir a sua reeleição. Parodiando um antigo ministro da ditadura, jogou às favas todo e qualquer escrúpulo. No jogo do vale-tudo não teve nenhuma condescendência com o interesse público.

A petização do Estado teve início no primeiro mandato, mas foi a partir de 2007 que se transformou no objetivo central do partido. Ter uma estrutura permanente de milhares de funcionários petistas foi uma jogada de mestre. Para isso foram necessários os concursos — que garantem a estabilidade no emprego — e a ampliação do aparelho estatal. Em todos os ministérios, sem exceção, aumentou o número de funcionários. E os admitidos — quase todos eles — eram identificados com o petismo.

Desta forma — e é uma originalidade do petismo —, a tomada do poder (o assalto ao céu, como diria Karl Marx) prescindiu de um processo revolucionário, que seria fadado ao fracasso, como aquele do final da década de 60, início da década de 70 do século XX. E, mais importante, descolou do processo eleitoral, da vontade popular. Ou seja, independentemente de quem vença a eleição, são eles, os petistas, que moverão as engrenagens do governo. E o farão, óbvio, de acordo com os interesses partidários.

 

Sponholz

Se no interior do Estado está tudo dominado, a tarefa concomitante foi a de estabelecer um amplo e fiel arco de dependência dos chamados movimentos sociais, ONGs e sindicatos aos interesses petistas. Abrindo os cofres públicos com generosidade — e que generosidade! — foi estabelecido um segundo escudo, fora do Estado, mas dependente dele. E que, no limite, não sobrevive, especialmente suas lideranças, longe dos recursos transferidos do Erário, sem qualquer controle externo.

O terceiro escudo foi formado na imprensa, na internet, entre artistas e vozes de aluguel, sempre prontas a servir a quem paga mais. Fazem muito barulho, mas não vivem sem as benesses estatais. Mas ao longo do consulado petista ganharam muito dinheiro — e sem fazer esforço. Basta recordar os generosos patrocínios dos bancos e empresas estatais ou até diretamente dos ministérios. Nunca foi tão lucrativo apoiar um governo. Tem até atriz mais conhecida como garota-propaganda de banco público do que pelo seu trabalho artístico.

 

Sponholz

Mas tudo tem um começo e um fim, como poderia dizer o Marquês de Maricá. E o fim está próximo. O cenário não tem nenhum paralelo com 2006 ou 2010. O desenho da eleição tende à polarização. E isto, infelizmente, poderá levar à ocorrência de choques e até de atos de violência. O Tribunal Superior Eleitoral deverá ser muito acionado pelos partidos. E aí mora mais um problema: quem vai presidir as eleições é o ministro Dias Toffoli – como é sabido, de origem petista, foi advogado do partido e assessor do sentenciado José Dirceu.

Se a oposição conseguir enfrentar e vencer todas estas barreiras, não vai ter tarefa fácil quando assumir o governo e encontrar uma máquina estatal sob controle do partido derrotado nas urnas. As dezenas de milhares de militantes vão — se necessário — criar todo tipo de dificuldades para a implementação do programa escolhido por milhões de brasileiros. Aí — e como o Brasil é um país dos paradoxos — será indispensável ao novo governo a utilização dos DAS (cargos em comissão). Sem eles, não conseguirá governar e frustrará os eleitores.

 

Sponholz

Teremos então uma transição diferente daquela que levou ao fim da Primeira República, em 1930; à queda de Vargas, em 1945; ou, ainda, da que conduziu ao regime militar, em 1964. Desta vez a mudança se dará pelo voto, o que não é pouco em um país com tradição autoritária. O passado petista — que imagina ser eterno presente — terá de ser enfrentado democraticamente, mas com firmeza, para que seja respeitada a vontade das urnas.

É bom não duvidar do centralismo democrático petista. Não deve ser esquecido que o petismo é o leninismo tropical. Pode aceitar sair do governo, mas dificilmente sairá do aparelho de Estado. Se a ordem de sabotar o eleito em outubro for emitida, os militantes-funcionários vão segui-la cegamente. Claro que devidamente mascarados com slogans ao estilo de “nenhum passo atrás”, de “manter as conquistas”, de impedir o “retorno ao neoliberalismo”. E com uma onda de greves.

 

A derrota na eleição presidencial não só vai implodir o bloco político criado no início de 2006, como poderá também levar a um racha no PT. Afinal, o papel de Lula como guia genial sempre esteve ligado às vitórias eleitorais e ao controle do aparelho de Estado. Não tendo nem um, nem outro, sua liderança vai ser questionada. As imposições de “postes”, sempre aceitas obedientemente, serão criticadas. Muitos dos preteridos irão se manifestar, assim como serão recordadas as desastrosas alianças regionais impostas contra a vontade das lideranças locais. E o adeus ao PT também poderá ser o adeus a Lula.

O gigante continua adormecido

Por Marco Antonio Villa

Publicado em 05NOV em O Globo.

O gigante continua adormecido
O gigante voltou a adormecer. Seis meses depois das manifestações de junho, o Brasil continua o mesmo. Nada mudou. É o Brasil brasileiro de sempre. Mais uma vez, os fatores de permanência foram muito mais sólidos do que os frágeis fatores de mudança.

As instituições democráticas estavam — e continuaram — desmoralizadas. Basta observar as instâncias superiores dos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal chegou ao cúmulo de abrir caminho para a revisão das sentenças dos mensaleiros. Mais uma vez — e raramente na sua história esteve na linha de frente da defesa do Estado Democrático de Direito — cedeu às pressões dos interesses políticos.

O ministro Luís Roberto Barroso — o “novato” — descobriu, depois de três meses no STF, que o volume de trabalho é irracional. Defendeu na entrevista ao GLOBO que o Supremo legisle onde o Congresso foi omisso. E que o candidato registre em cartório o seu programa, o que serviria, presumo, para cobranças por parte de seus eleitores. Convenhamos, são três conclusões fantásticas.

Mas o pior estava por vir: disse que o país não aguentava mais o processo do mensalão. E o que ele fez? Ao invés de negar a procrastinação da ação penal 470, defendeu enfaticamente a revisão da condenação dos quadrilheiros; e elogiou um dos sentenciados publicamente, em plena sessão, caso único na história daquela Corte.

O Congresso Nacional continua o mesmo. São os “white blocs.” Destroem as esperanças populares, mostram os rostos — sempre alegres — e o sorriso de escárnio. Odeiam a participação popular. Consideram o espaço da política como propriedade privada, deles. E permanecem fazendo seus negócios….

Os parlamentares, fingindo atentar à pressão das ruas, aprovaram alguns projetos moralizadores, sob a liderança de Renan Calheiros, o glutão do Planalto Central — o que dizer de alguém que adquire, com dinheiro público, duas toneladas de carne? Não deu em nada. Alguém lembra de algum?

E os partidos políticos? Nos insuportáveis programas obrigatórios apresentaram as reivindicações de junho como se fossem deles. Mas — como atores canastrões que são — fracassaram. Era pura encenação. A poeira baixou e voltaram ao tradicional ramerrão. Basta citar o troca-troca partidário no fim de setembro e a aprovação pelo TSE de mais dois novos partidos — agora, no total, são 32. Rapidamente esqueceram o clamor das ruas e voltaram, no maior descaramento, ao “é dando que se recebe.”

E o Executivo federal? A presidente representa muito bem o tempo em que vivemos. Seu triênio governamental foi marcado pelo menor crescimento médio do PIB — só perdendo para as presidências Floriano Peixoto (em meio a uma longa guerra civil) e Fernando Collor. A incompetência administrativa é uma marca indelével da sua gestão e de seus ministros. Sem esquecer, claro, as gravíssimas acusações de corrupção que pesaram sobre vários ministros, sem que nenhuma delas tenha sido apurada.

Tentando ser simpática às ruas, fez dois pronunciamentos em rede nacional. Alguém lembra das propostas? Vestiu vários figurinos, ora de faxineira, ora de executiva, ora de chefe exigente. Enganou quem queria ser enganado. Não existe sequer uma grande realização do governo. Nada, absolutamente nada.

As manifestações acabaram empurrando novamente Luiz Inácio Lula da Silva para o primeiro plano da cena política. Esperto como é, viu a possibilidade de desgaste político da presidente, que colocaria em risco o projeto do PT de se perpetuar no poder. Assumiu o protagonismo sem nenhum pudor. Deitou falação sobre tudo. Deu ordens à presidente de como gerir o governo e as alianças eleitorais. Foi obedecido. E como um pai severo ameaçou: “Se me encherem o saco, em 2018 estou de volta.”

Seis meses depois, estamos no mesmo lugar. A política continuou tão medíocre como era em junho. A pobreza ideológica é a mesma. Os partidos nada representam. Não passam de uma amontoado de siglas — algumas absolutamente incompreensíveis.

Política persiste como sinônimo de espetáculo. É só no “florão da América” que um tosco marqueteiro é considerado gênio político — e, pior, levado a sério.

A elite dirigente mantém-se como o malandro do outro Barroso, o Ary: “Leva a vida numa flauta/Faz questão do seu sossego/O dinheiro não lhe falta/E não quer saber de emprego/Vive contente sem passar necessidade/Tem a nota em quantidade/Dando golpe inteligente.”

Estão sempre à procura de um “golpe inteligente.” Mas a farsa deu o que tinha de dar. O que existe de novo? Qual prefeito, por exemplo, se destacou por uma gestão inovadora? Por que não temos gestores eficientes? Por que não conseguimos pensar o futuro? Por que os homens públicos foram substituídos pelos políticos profissionais? Por que, no Congresso, a legislatura atual é sempre pior que a anterior? Por que o Judiciário continua de costas para o país?

Não entendemos até hoje que a permanência desta estrutura antirrepublicana amarra o crescimento econômico e dificulta o enfrentamento dos inúmeros desafios, daqueles que só são lembrados — oportunisticamente — nas campanhas eleitorais.

O gigante continua adormecido. Em junho, teve somente um espasmo. Nada mais que isso. Quando acordou, como ao longo dos últimos cem anos, preferiu rapidamente voltar ao leito. É mais confortável. No fundo, não gostamos de política. Achamos chato. Voltamos à pasmaceira trágica. É sempre mais fácil encontrar um salvador. Que pense, fale, decida e governe (mal) em nosso nome.

Caso Mensalão: Cadeia neles!

Por Marco Villa,  em seu BLOG
Publicado no Estadão neste domingo.

Tempos sombrios, tempos petistas

Luiz Inácio Lula da Silva está calado. O que é bom, muito bom. Não mais repetiu que o mensalão foi uma farsa. Também, pudera, após mais de três meses de julgamento público, transmitido pela televisão, com ampla cobertura da imprensa, mais de 50 mil páginas do processo armazenadas em 225 volumes e a condenação de 25 réus, continuar negando a existência da "sofisticada organização criminosa", de acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria o caso de examinar o ex-presidente. Mesmo com a condenação dos seus companheiros - um deles, o seu braço direito no governo, José Dirceu, o "capitão do time", como dizia -, aparenta certa tranquilidade.

 

Dalcio

 

 

Como disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula é "um sujeito safo". É esperto, sagaz. Conseguiu manter o mandato, em 2005, quando em qualquer país politicamente sério um processo de impeachment deveria ter sido aberto. Foi uma manobra de mestre. Mas nada supera ter passado ao largo da Ação Penal 470, feito digno de um Pedro Malasartes do século 21.

 

Sponholz

 

 

Mas se o silêncio público (momentâneo?) de Lula é sempre bem visto, o mesmo não pode ser dito das articulações que promove nos bastidores. Uma delas foi o conselho para que Dilma Rousseff não comparecesse à posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF. Ainda bem que o bom senso vigorou e ela vai ao ato, pois é presidente da República, e não somente dos petistas. O artífice de diversas derrotas petistas na última eleição (Recife, Belo Horizonte e Campinas e Salvador (grifo meu)  são apenas alguns exemplos) continua pressionando a presidente pela nomeação de um "ministro companheiro" na vaga aberta pela aposentadoria de Carlos Ayres Brito. E deve, neste caso, ser obedecido.

 

O ex-presidente quer se vingar do resultado do julgamento do mensalão. Nunca aceitou os limites constitucionais. Considera-se vítima, por incrível que pareça, de uma conspiração organizada por seus adversários. Acha que tribunal é partido político. Declarou recentemente que as urnas teriam inocentado os quadrilheiros. Como se urna fosse toga. Nesse papel tem apoio entusiástico do quarteto petista condenado por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Eles continuam escrevendo, dando entrevistas, participando de festas e eventos públicos, como se nada tivesse acontecido. Ou melhor, como se tivessem sido absolvidos.

 

Nani

 

 

O que os petistas chamam de resistência não passa de um movimento orquestrado de escárnio da Justiça. José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha por Roberto Gurgel, tem o desplante de querer polemizar com o ministro Joaquim Barbosa, criticando seu trabalho. Como se ele e Barbosa estivessem no mesmo patamar: um não fosse condenado por corrupção ativa (nove vezes) e formação de quadrilha e o outro, o relator do processo e que vai assumir a presidência da Suprema Corte.

 

Sponholz

 

 

 

Pior é que a imprensa cede espaço ao condenado como se ele - vejam a inversão de valores da nossa pobre República - fosse uma espécie de reserva moral da Nação. Chegou até a propor o financiamento público de campanha. Mas os petistas já não o tinham adotado?

 

José Dirceu:

10 anos e 10 meses de prisão,

além de 260 dias-multa, que totalizam R$ 676 mil.

 

Outro condenado, João Paulo Cunha, foi recebido com abraços, tapinhas nas costas e declarações de solidariedade pelos colegas na Câmara dos Deputados. Já José Genoino pretende assumir a cadeira de deputado assim que abrir a vaga. E como o que é ruim pode piorar, Marco Maia, presidente da Câmara, afirmou que a perda de mandato dos dois condenados é assunto que deve ser resolvido pela Casa, novamente desprezando a Constituição.

 

José Genoíno:

condenado a seis anos e 11 meses de prisão

pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa

 

 

O julgamento do mensalão desnudou o Partido dos Trabalhadores (PT). Sua liderança assaltou o Estado sem pudor. Como propriedade do partido. Sem nenhum subterfúgio. Os petistas poderiam ter feito uma autocrítica diante do resultado do julgamento. Ledo engano. Nada aprenderam, como se fossem os novos Bourbons. Depois de semanas e semanas com o País ouvindo como seus dirigentes se utilizaram dos recursos públicos para fins partidários, na semana que passou Dilma (antes havia se reunido com o criador por três horas) recebeu no Palácio da Alvorada, residência oficial, para um lauto jantar, líderes do PT e do PMDB. A finalidade da reunião era um assunto de Estado? Não. Interessava apenas aos dois partidos. Fizeram uma analise das eleições municipais e traçaram planos para 2014. Ninguém, em sã consciência, é contrário a uma reunião desse tipo. O problema é que foi num prédio público e paga com dinheiro público. Imagine o leitor se tal fato ocorresse nos EUA ou na Europa. Seria um escândalo. Mas na terra descoberta por Cabral, cujas naus, logo vão dizer, tinham a estrela do PT nas velas, tudo pode. E quem protesta não passa de golpista.

 

Delúbio

 Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha
Pena de 8 anos e 11 meses, além de 250 dias-multa

 

Nesta República em frangalhos, resta esperar o resultado final do julgamento do mensalão. As penas devem ser exemplares. É o que o STF está sinalizando na dosimetria do núcleo publicitário. Mas a Corte sabe que não será tarefa nada fácil. O PT já está falando em controle social da mídia, nova denominação da "censura companheira". Não satisfeito, defende também o controle - observe o leitor que os petistas têm devoção pelo Estado todo-poderoso - do Judiciário (qual, para eles, deve ser a referência positiva: Cuba, Camboja ou Coreia do Norte?). Nesse ritmo, não causará estranheza o PT propor que a Praça dos Três Poderes, em Brasília, tenha somente dois edifícios... Afinal, "aquele" terceiro edifício, mais sóbrio, está criando muitos problemas.

 

Com exceção da pena aplicada a José Genoíno 

que ficou abaixo dos 8 anos, 

Dirceu e Delúbio terão de cumprir suas

 punições em regime fechado.

 

Sponholz

 

 

O País aguarda o momento da definição das penas do núcleo político, especialmente do quarteto petista. Será um acerto de contas entre o golpismo e o Estado Democrático de Direito. Para o bem do Brasil, os golpistas mensaleiros perderam. Mais que perderam. Foram condenados. E serão presos.

 

Amarildo

 

Fontes complementares: Terra / Charge online /

 

Dom Sebastião voltou

Por Marco Antonio Villa, em seu blog

Dom Sebastião voltou

Luiz Inácio Lula da Silva tem como princípio não ter princípio, tanto moral, ético ou político. O importante, para ele, é obter algum tipo de vantagem. Construiu a sua carreira sindical e política dessa forma. E, pior, deu certo. Claro que isso só foi possível porque o Brasil não teve - e não tem - uma cultura política democrática. Somente quem não conhece a carreira do ex-presidente pode ter ficado surpreso com suas últimas ações. Ele é, ao longo dos últimos 40 anos, useiro e vezeiro destas formas, vamos dizer, pouco republicanas de fazer política.

Quando apareceu para a vida sindical, em 1975, ao assumir a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, desprezou todo o passado de lutas operárias do ABC. Nos discursos e nas entrevistas, reforçou a falácia de que tudo tinha começado com ele. Antes dele, nada havia. E, se algo existiu, não teve importância. Ignorou (e humilhou) a memória dos operários que corajosamente enfrentaram - só para ficar na Primeira República - os patrões e a violência arbitrária do Estado em 1905, 1906, 1917 e 1919, entre tantas greves, e que tiveram muitos dos seus líderes deportados do País.

Foto de Dida Sampaio

No campo propriamente da política, a eleição, em 1947, de Armando Mazzo, comunista, prefeito de Santo André, foi irrelevante. Isso porque teria sido Lula o primeiro dirigente autêntico dos trabalhadores e o seu partido também seria o que genuinamente representava os trabalhadores, sem nenhum predecessor. Transformou a si próprio - com o precioso auxílio de intelectuais que reforçaram a construção e divulgação das bazófias - em elemento divisor da História do Brasil. A nossa história passaria a ser datada tendo como ponto inicial sua posse no sindicato. 1975 seria o ano 1.

Durante décadas isso foi propagado nas universidades, nos debates políticos, na imprensa, e a repetição acabou dando graus de verossimilhança às falácias. Tudo nele era perfeito. Lula via o que nós não víamos, pensava muito à frente do que qualquer cidadão e tinha a solução para os problemas nacionais - graças não à reflexão, ao estudo exaustivo e ao exercício de cargos administrativos, mas à sua história de vida.

Num país marcado pelo sebastianismo, sempre à espera de um salvador, Lula foi a sua mais perfeita criação. Um dos seus "apóstolos", Frei Betto, chegou a escrever, em 2002, uma pequena biografia de Lula. No prólogo, fez uma homenagem à mãe do futuro presidente. Concluiu dizendo que - vejam a semelhança com a Ave Maria - "o Brasil merece este fruto de seu ventre: Luiz Inácio Lula da Silva". Era um bendito fruto, era o Messias! E ele adorou desempenhar durante décadas esse papel.

Como um sebastianista, sempre desprezou a política. Se ele era o salvador, para que política? Seus áulicos - quase todos egressos de pequenos e politicamente inexpressivos grupos de esquerda -, diversamente dele, eram politizados e aproveitaram a carona histórica para chegar ao poder, pois quem detinha os votos populares era Lula. Tiveram de cortejá-lo, adulá-lo, elogiar suas falas desconexas, suas alianças e escolhas políticas. Os mais altivos, para o padrão dos seus seguidores, no máximo ruminaram baixinho suas críticas. E a vida foi seguindo.

Ele cresceu de importância não pelas suas qualidades. Não, absolutamente não. Mas pela decadência da política e do debate. Se aplica a ele o que Euclides da Cunha escreveu sobre Floriano Peixoto: "Subiu, sem se elevar - porque se lhe operara em torno uma depressão profunda. Destacou-se à frente de um país sem avançar - porque era o Brasil quem recuava, abandonando o traçado superior das suas tradições...".

Levou para o seu governo os mesmos - e eficazes - instrumentos de propaganda usados durante um quarto de século. Assim como no sindicalismo e na política partidária, também o seu governo seria o marco inicial de um novo momento da nossa história. E, por incrível que possa parecer, deu certo. Claro que desta vez contando com a preciosa ajuda da oposição, que, medrosa, sem ideias e sem disposição de luta, deixou o campo aberto para o fanfarrão.

Sabedor do seu poder, desqualificou todo o passado recente, considerado pelo salvador, claro, como impuro. Pouco ou nada fez de original. Retrabalhou o passado, negando-o somente no discurso.

Sonhou em permanecer no poder. Namorou o terceiro mandato. Mas o custo político seria alto e ele nunca foi de enfrentar uma disputa acirrada. Buscou um caminho mais fácil. Um terceiro mandato oculto, típica criação macunaímica. Dessa forma teria as mãos livres e longe, muito longe, da odiosa - para ele - rotina administrativa, que estaria atribuída a sua disciplinada discípula. É um tipo de presidência dual, um "milagre" do salvador. Assim, ele poderia dispor de todo o seu tempo para fazer política do seu jeito, sempre usando a primeira pessoa do singular, como manda a tradição sebastianista.

Coagir ministros da Suprema Corte, atacar de forma vil seus adversários, desprezar a legislação eleitoral, tudo isso, como seria dito num botequim de São Bernardo, é "troco de pinga".

Ele continua achando que tudo pode. E vai seguir avançando e pisando na Constituição - que ele e seus companheiros do PT, é bom lembrar, votaram contra. E o delírio sebastianista segue crescendo, alimentado pelos salamaleques do grande capital (de olho sempre nos generosos empréstimos do BNDES), pelos títulos de doutor honoris causa (?) e, agora, até por um museu a ser construído na cracolândia paulistana louvando seus feitos.

E Ele (logo teremos de nos referir a Lula dessa forma) já disse que não admite que a oposição chegue ao poder em 2014. Falou que não vai deixar. Como se o Brasil fosse um brinquedo nas suas mãos. Mas não será?

MARCO ANTONIO VILLA, HISTORIADOR, É PROFESSOR DA , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR)