Este post vai para meu amigo Ovídio,
um cearensemineirobaiano de boa cepa
A legislação brasileira prevê que qualquer cidadão tem o direito de impetrar Habeas Corpus sem precisar ser assessorado por um advogado. Diante disso, um detento do CE superou os limites impostos pela prisão e redigiu o pedido heroico ao STJ em um lençol.
No último 21MAI, o STJ recebeu um pedido inusitado de Habeas Corpus sendo a autoria um detento do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira, em Itaitiga/CE.
"Eminências, escrevi esses Habeas Corpus em parte do lençol que durmo, representando minha carne rasgada e tantos sofrimentos".
O Habeas Corpus foi enviado à ouvidora da OAB/CE, Wanha Rocha, que encaminhou a peça ao STJ. No documento, o detento alega já ter direito ao sistema de progressão do regime semiaberto e pede que o benefício seja cumprido.
O que , mais uma vez, demonstra-se que no Ceará poetas e trovadores se encontram em todos os cantos.
