Injustiça no STJ?
Em entrevista concedida ontem [domingo] ao Estadão, a ministra Eliana Calmon não poupou críticas à forma como se dá a escolha dos ministros da Corte a qual integra. Expôs, destemidamente, as vísceras do STJ.
Contou, por exemplo, que "existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas, ou seja, os três nomes que são indicados já são conhecidos antes da votação".
E revela : "eu já sabia os três nomes que iam se sagrar nessa última eleição". Para explicar como o grupo se formou, diz que "é um pouco de cordialidade, de ameaça, de bem querer e até um pouco de ingenuidade". Para ela, sem deixar de mostrar sua preocupação, "é uma espécie de favores trocados".
charge de Sponholz
Em artigo hoje [segunda] n'O Globo, a ministra Eliana Calmon mantém seu tom crítico. Em a "Magistratura pede socorro" (p.7), ela afirma que as escolhas dos nomes para compor o STJ passaram a obedecer critérios outros, de tal forma que advogados recém chegados aos tribunais, com um ou dois anos de magistratura, concorrem às vagas, disputando com desembargadores com mais de vinte ou trinta anos de carreira.
Para ela, além da quebra de paridade, a prática é de flagrante injustiça. Confessa a ministra que manteve até aqui a discrição, na esperança de ver corrigida a distorção. Mas chegou à conclusão da necessidade de falar "para que se possa ver o óbvio : as insensatas e injustas escolhas desestimulam, desprestigiam os juízes de carreira que, céticos quanto ao acesso, vão aos poucos se transformando em modestos servidores, sem a pujança que se espera de uma agente político". (Clique aqui)
charge de Orlandelli
A AMB defende que só juízes de carreira poderiam disputar vaga no STJ destinada aos TJs. Se o desembargador for do quinto (ou pela advocacia, ou pelo MP) estaria impedido de assumir a vaga.
