domingo, 8 de fevereiro de 2009

Governo brasileiro burla a Constituição.

Informação do blog de JosiasdeSouza
A prestigiosa revista americana Foreign Affairs estampa em sua última edição um anúncio de dez páginas sobre o Brasil.

Sob o patrocínio de estatais –BNDES, Petrobras e Embratur—e de um grupo de entidades e empresas privadas, o texto é generoso nos elogios.

A adjetivação benfazeja começa pelo título principal: “Brazil, um gigante acorda”. Escorrega para os títulos secundários: “O Grande Momento do Brasil”. E esparrama-se pelo texto.

Um texto que escamoteia os propósitos publicitários num mal disfarçado formato de reportagem. Embora esclareça que não ouviu Lula, a revista lhe atribui uma frase:

O Brasil ainda está firme porque fizemos o que devíamos ter feito”. Há foto do presidente e do mandachuva do Banco Central, Henrique Meirelles.

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é apresentada aos leitores dos EUA em posição que, no Brasil, ela diz que não assume “nem amarrada”.

O anúncio vende Dilma como provável candidata às eleições presidenciais de 2010. Salpica frases da ministra sobre biocombustíveis.

Mais: o texto guinda o PAC (Programa de Acelaração do Crescimento) à condição de ponto central da gestão Lula.

Informa-se também que Dilma preside o Conselho de Administração da Petrobras. A informação não é gratuita.

Entre os trunfos do Brasil –estabilidade financeira, inflação baixa, etc—a revista menciona as descobertas de óleo do pré-sal.

Fernando Henrique Cardoso também foi brindado no anúncio com referências elogiosas.

“Os bancos brasileiros são sólidos e lucrativos graças à estabilidade criada pelo antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso”, anota o texto a certa altura.

“De maio de 1993 a abril de 1994, FHC foi ministro da Fazenda do Brasil e introduziu o Plano Real para acabar com a hiperinflação...!”

“...Embalado pelo sucesso de seu plano, ele foi eleito presidente em 1994 e reeleito quatro anos mais tarde”.

A despeito das evidências, o Planalto informa que a peça publicitária não é publicidade. Seria um suplemento jornalístico.

A coisa teria sido preparada pela revista com independência, diz o Planalto. Em verdade, o suposto suplemento jornalístico é o que a revista chama de "seção patrocinada".

Diz o Planalto que as estatais brasileiras despejaram anúncios nas páginas da Foreign Affairs porque foram informadas de que sairia a “reportagem” sobre o Brasil.

Deve-se à repórter Claudia Trevisan, primeira a trazer a notícia à rede, um lembrete nada negligenciável. Reza a Constituição, no parágrafo 1º do artigo 37 o seguinte:

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social...”

“...Dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

O texto constitucional não há de gerar consequências. Não é a primeira vez que o Brasil recorre ao expediente de bancar "reportagens" da seção patrocinada da Foreign Affairs. FHC fazia o mesmo.