segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Justiça decide: esperma é propriedade da mulher


Usar esperma para engravidar sem autorização do homem pode render um processo, mas não caracteriza roubo porque "uma vez produzido, o esperma se torna propriedade da mulher" .

O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos , que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância para análise do mérito. Nela, o médico Richard Phillips acusa a colega Sharon Irons de "traição calculada, pessoal e profunda" ao final do relacionamento que mantiveram há seis anos.

Sharon teria guardado sêmen depois de fazerem sexo oral, e usado o esperma para engravidar. Phillips ainda alega que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia. Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude.

Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e ao roubo, afirmando que "a mulher não roubou o esperma", mas o caso por danos morais deverá prosseguir.O colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que quando Phillips entregou seu esperma, deu "um presente".

Para o tribunal, "houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade e não houve acordo para que o depósito fosse devolvido quando solicitado".

via terra