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terça-feira, 27 de setembro de 2016

Um alerta da Dra. Janaína Pascoal

Por Janaína Pascoal

Recebido por Whatsapp

Bom dia.

Quero deixar claro que não conheço os integrantes da força-tarefa da Lavajato, também não conheço o juiz Moro. Também acho importante deixar claro que não concordo com todos os posicionamentos adotados e propostas defendidas pela força-tarefa. No entanto, diante da celeuma instalada em torno da entrevista concedida pelos Procuradores, gostaria de tecer algumas considerações.

Não sei se todos sabem, mas os Procuradores, como ocorrera com Dr. Júlio Marcelo, foram, inclusive representados junto ao CNMP. Fizeram bem os Procuradores ao conceder a entrevista. O tema é árido e eles estão enfrentando pessoas poderosas e muito bem articuladas. Até mesmo para os chamados operadores do Direito, questões referentes à criminalidade econômica são complexas. O tema "lavagem de dinheiro" é ainda mais complicado. Se os crimes de que fomos vítimas não forem explicados, o processo não prosperará.

Não sei se a denúncia será recebida; também não sei se Lula será absolvido, ou condenado. Mas tenho certeza de que Lula tem aliados fortes, em posições estratégicas, por isso a população precisa estar ciente de seus crimes.

Vejam, não estou dizendo que não há crimes e, por isso, faz-se necessário criar clamor popular. É justamente o contrário! 

O MPF descreveu muitos crimes, sabe que enfrenta uma pessoa especialmente forte e, por isso, tem que conscientizar a sociedade. E não pensem que Lula não tem admiradores (seguidores) dentro do próprio Ministério Público. Eles estão em todos os órgãos.

Esperem. Logo, Professores de Direito das melhores Faculdade do país começarão a publicar pareceres e artigos em defesa de Lula. 

Foi assim na época do Mensalão. Pesquisem quantos artigos de juristas foram publicados, "denunciando" o viés persecutório do processo. 

Os Procuradores não são bobos. Mais do que convencer o juiz e os Tribunais, eles precisam mostrar para o povo o que está ocorrendo. Os Procuradores sabem que, no silêncio, a melhor das denúncias será esmagada. O PT criou um exército de titulados para defendê-lo. O mais difícil é que esse exército se apresenta como apartidário.

Janaina Pascoal ,
Professora livre docente de direito penal na USP e advogada .

domingo, 25 de setembro de 2016

Massacre nos tribunais

Deu no Besta Fubana

Um placar histórico


A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve hoje na última quinta-feira, 22, por 13 votos a um, o arquivamento da representação contra o juiz federal Sérgio Moro interposta por 19 advogados em abril deste ano. Os profissionais recorreram contra a decisão do corregedor-regional da 4ª Região, proferida em junho, de arquivar as reclamações contra o magistrado encarregado de julgar os processos da Operação Lava Jato.



Na representação, os autores pediam a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra Moro e seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão do PAD.

Segundo o relator do processo, desembargador federal Rômulo Pizzolatti, não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro. Ele ressaltou que a Operação Lava Jato constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns.

A publicidade das investigações tem sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto, inédito na administração da justiça brasileira, de investigações e processos criminais – ‘Operação Lava-Jato’ -, voltados contra altos agentes públicos e poderes privados até hoje intocados”, avaliou Pizzolatti.



O desembargador observou que o Supremo Tribunal Federal (STF) permite, em casos excepcionais, a violação de correspondência, para que a garantia constitucional não constitua instrumento de práticas ilícitas. “Por razões análogas, o sigilo das comunicações telefônicas – expressamente relativizado pela Constituição – não poderia favorecer condutas ilícitas de investigados, tendentes à obstrução das investigações criminais”, afirmou Pizzolati.

Na conclusão de seu voto, voltou a destacar o ineditismo da Operação Lava Jato que, segundo ele, “traz problemas inéditos e exige soluções inéditas”.



Em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Apenas a partir do precedente do STF (Reclamação nº 23.457) é que os juízes brasileiros, incluso o magistrado representado, dispõem de orientação clara e segura a respeito dos limites do sigilo das comunicações telefônicas interceptadas para fins de investigação criminal”, concluiu.

Uma decisão por 13 votos contra 1 é praticamente uma unanimidade.

E tinha que ter o número 13, a dezena da podridão, já que estamos falando de uma poderosa quadrilha do tipo 171, aquela que é composta por meliantes que odeiam o Dr. Sérgio Moro.

É um conforto e um honra pro destemido juiz saber que tem contra ele esta cambada de cabras safados.

Isto só faz brilhar mais ainda o currículo do nobre magistrado, o verdadeiro Herói do Povo Brasíleiro!

Link

sábado, 17 de setembro de 2016

Respondendo a Lulla

Pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, do Tribunal de Justiça de Goiás

Recebido pelo whatsapp

Servidores públicos não são ladrões
Para meu espanto, hoje me deparei com uma frase supostamente dita pelo Sr. Luis Inácio Lula da Silva, a saber:

“O político, por mais ladrão que seja, todo ano tem que enfrentar o povo, sair na rua e pedir voto. O funcionário público não. Ele faz concurso e fica lá, com o cargo garantido, tranquilo”




Eu fiquei em dúvida se era verdade, já que tem tanta mentira por aí sendo espalhada. Chegaram a inventar, vejam só, que os procuradores tinham dito não possuir provas contra o Sr. Luis Inácio, somente convicção, o que é uma tremenda inverdade. Não se pode mesmo acreditar em tudo na internet.

Verdade ou mentira, fiquei aqui pensando se essa frase faz sentido.

Eu estou Juiz de Direito, aprovado em concurso público, também em outros cargos antes de lograr esta graça. Como a memória da gente é falha, eu me esforcei para lembrar como foi o processo.



Conferi, cuidadosamente, se eu não tinha sido financiado por alguma empreiteira. Também verifiquei se eu não tinha obtido meu cargo desviando dinheiro de alguma empresa pública, fazendo aí um caixa 2 para me apoiar. Pode ser a idade, mas não me veio à memória disso ter acontecido.

O que me recordo é do esforço dos meus avós, dos meus pais e dos meus familiares, mas muito esforço mesmo, para garantir educação, sem luxos. Também não me é familiar ter participado de esquemas ou ajustes partidários. Não dava tempo, saindo de casa para trabalhar às sete da manhã e voltando às nove, dez horas da noite, só com o horário do almoço para abrir os livros e enfrentar o escárnio.



Eu lembro de ter estudado muito, da frustração em razão do pouco tempo, das dúvidas se algum dia eu chegaria lá. Eu me recordo bem do dia da minha prova oral, num estado onde não conhecia ninguém, tremendo diante dos examinadores de uma banca absolutamente imparcial presidida pelo Desembargador Leandro Crispim.

Quem sabe estaria mais calmo se eu tivesse feito coligação, se uma mão lavasse a outra, se algum ajuste, talvez aquele esquema... Mas não daria certo. Veja você que eu estava prestando um concurso público e até a fase oral eu não tinha rosto, e a banca (que injustiça!) também era formada quase que absolutamente por gente concursada, magistrados aprovados em um concurso semelhante.

Arte de AMARILDO


Não iria adiantar caixa 2, apoio parlamentar, conversa de bastidor. Eu estava ali para ser examinado imparcialmente pelos meus conhecimentos. Era só Deus e eu.

Vai ver, pensei, que meu caso é um daqueles fora da curva, uma das tais histórias malucas. Quem sabe a regra não fosse a interferência política e econômica nos concursos?

Conversei com vários colegas juízes e, fato estranho, todos confirmaram que não fizeram caixa dois, nem coligação, nem tiveram conversas de bastidores. Estudaram, com muito esforço, alguns com privação, e foram aprovados em um concurso impessoal e imparcial.






Para não dizer que é coisa de juiz, essa tal elite, falei com meus amigos procuradores, promotores, escreventes, oficiais de justiça, policiais civis e militares, delegados, professores, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e tantos outros aprovados em concurso público de provas e títulos.

Todos deram a mesma resposta: lograram êxito após muito estudo, de forma limpa e transparente.

"Mas nenhuma empreiterazinha?", insisti. "Quem sabe alguma verba de emporesa pública?". Não. Foi estudo mesmo.

O mais curioso é que todos tiveram que apresentar certidão de antecedentes criminais, logo, nenhum podia ser ladrão. Nem ladrão, nem outra coisa. Algumas carreiras fazem sindicância de vida pregressa. Ai do candidato que não possui um passado ético, com certeza não entraria pela estreita porta do concurso público.

Arte de JORGE BRAGA


Aproveitei e, ainda meditando sobre a frase, me peguei pensando se todo ano, ou melhor, a cada quatro anos (alguns, oito), eu precisava enfrentar o povo.

Realmente, se o Sr. Luis Inácio disse isso, ele está certo. Eu não enfrento o povo anualmente. Aliás, eu não enfrento o povo. Não tenho medo da minha gente, nem litígio com ela. Eu sou povo também. Pode parecer surpresa, mas concursado faz parte da nação.

Eu não enfrento, eu atendo. Eu recebo preso. Eu recebo mãe de preso, pai, vó, filhos, esposa de preso. Recebo conselheiro tutelar. Recebo advogado. Recebo as partes também. Ouço a vítima do crime, ou, em situações mais tristes, os que sobreviveram a ela. Eu vejo o agrícola que vai pedir para aposentar. Vejo o cidadão que não tem medicamento, da mãe que busca escola pro filho, o neto que busca uma vaga de UTI pro avô.

Arte de SPONHOLZ


Eu cansei de ver o piso do fórum gasto de passar tanto calçado, de chinelo usado a sapato caro, de gente que vê no Judiciário seu único porto seguro. Gente que não conseguiu vaga em escola, em creche. Que não conseguiu remédio. Que se acidentou na estrada esburacada. Que trabalhou nesse calor inclemente do Centro-Oeste por quarenta anos ou mais, com a pele curtida de sol, e quando foi pedir aposentadoria disseram a ele que não tinha prova. Não sou quiromante, mas eu aprendi a ler a mão e o rosto desse povo. Aprendi a falar a língua deles, não porque eles vão votar em mim, mas porque é minha obrigação para aplicar a lei.

Essa mesma gente que os políticos enfrentam (enfrentam, vejam vocês!), segundo a tal frase, eu atendo todo dia. É meu dever, e com que prazer eu realizo esse dever!

Eu atendo essa gente que vem acreditando há décadas nesses políticos que, como um fenômeno natural, aparecem apenas de forma episódica e em determinadas épocas. Um povo que acreditou que teria saúde, educação, segurança, lazer, trabalho, aposentadoria, dignidade e tantos direitos básicos só por ser gente, mas não tem.


Arte de MIGUEL

Esse mesmo povo que vota, que deposita na urna sua esperança, a recolhe depois despedaçada, cola o que dá e procura o promotor ou o defensor público, servidores concursados, quando não um nobre advogado dativo ou pro bono, para pedir ao juiz esse direito sonegado. São os concursados que garantem esse direito.

São os juízes que aplicam a lei criada pelos políticos eleitos para o Legislativo, e nessas horas em que a lei é dura e talvez não tão justa, quando devemos fazer valer o seu império, só nos resta ouvir e consolar.

Juízes, é preciso dizer, não são máquinas, porque nessas engrenagens desprovidas de coração que formam o sistema, é a nossa alma que colocamos entre os dentes do engenho para aplacar seu cruel atrito.



E quando estamos sozinhos, nós sofremos, nós choramos, porque lidamos também com a desgraça do povo, do nosso povo, do povo do qual fazemos parte e que não enfrentamos, mas atendemos.

Perguntei aos meus amigos promotores, defensores, escreventes, analistas, oficiais de justiça, professores, policiais, guardas civis metropolitanos, agentes carcerários, bombeiros, militares, médicos, agentes de saúde, enfermeiros e tantos outros, se eles por acaso enfrentavam o povo, mas me disseram que esse povo eles faziam era atender.

É também a alma deles que lubrifica essa máquina atroz que é o sistema.

É à custa da alma do concursado que o Estado se humaniza. Que o digam nossas famílias, nossos amigos... que digamos nós, quando abrimos mão de tanta coisa para cumprir nossa missão, quando para socorrer um estranho muitas vezes alguém próximo a nós precisa esperar.

Aumentem o som


Forçoso que se concorde, nós não enfrentamos o povo a cada dois, quatro anos. Nós o atendemos dia e noite, nós olhamos seu rosto, tentamos aplacar sua angústia em um país em que tudo falta, quando um médico e sua equipe não tem nem gaze no hospital público.

E fazemos isso porque amamos nossa profissão, seja ela qual for, não porque precisamos de votos. Nós chegamos onde chegamos com dedicação, não com esquemas, e sem lesar o patrimônio público ou a fé da nação.

São servidores públicos concursados que estão descobrindo as fraudes que corroem nosso Brasil, do menor município à capital do país, e serão servidores públicos concursados a julgar tais abusos. São servidores públicos concursados que patrulham nossas ruas, que atendem em nossos hospitais, que ensinam nossas crianças.



Nós não precisamos prometer nada para o povo, nós agimos.

Realmente, é preciso temer pessoas que possuem um compromisso com a ética, não com valores espúrios.

#servidorespublicosnaosaoladroes

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Lulla versus a Lei

Por Josias de Souza

Lula enfrenta o adversário mais desafiador: a lei
Lula deixou a Presidência como recordista de popularidade, com uma aliada na sua poltrona e convencido de que retornaria ao cargo máximo da República. Hoje, Lula coleciona taxas de rejeição acima dos 50%, acaba de assistir à deposição de sua pupila e enfrenta o medo de parar na cadeia. Lula ganhou uma nova qualificação. O procurador Deltan Dellagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba, enganchou no título de ex-presidente a designação de “comandante máximo de corrupção na Lava Jato.”

A denúncia inaugural enviada ao juiz Sérgio Moro injeta o tríplex do Guarujá e o aluguel de contêiners pela OAS no contexto geral da corrupção, caracterizando Lula como ''general'' da bandalheira. E ainda há muito por vir. Lula é acusado ou suspeito —em Curitiba e alhures— de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de inflência, obstrução da Justiça e formação de quadrilha. Traduzindo-se o pesadelo do linguajar do Código Penal para o português das ruas, Lula foi reduzido à condição de um reles suspeito de se beneficiar de dinheiro sujo.

No final de janeiro, em entrevista a um grupo de repórteres-companheiros, Lula jactou-se: “Não sou investigado!” Crivado de suspeitas já àquela altura, permitiu-se um instante de autocongratulação: “Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem, nesse país, uma viva alma mais honesta do que eu.” Decorridos oito meses, o personagem é réu em Brasília e denunciado em Curitiba.

Lula lutou para fugir de Sérgio Moro. Sua penúltima tentativa resultou numa bronca do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Ao negar novo pedido da defesa do ex-presidente para suspender inquéritos que correm contra ele em Curitiba, Teori anotou que a peça não passava de mais uma das inúmeras tentativas de “embaraçar as investigações.”

O morubixaba do PT tem motivos para temer Sérgio Moro. Sem alarde, o juiz encostou a Lava Jato na jugular de Lula. Primeiro, avalizou a inclusão do tríplex 164-A, que a OAS reservara para a família Silva no célebre prédio do Guarujá, no rol de imóveis investigados na Operação Triplo X.

Na sequência, Moro liberou a Polícia Federal para abrir, na mega-investigação do assalto à Petrobras, um inquérito específico sobre o sítio de Atibaia, cuja utilização foi terceirizada a Lula —livre de ônus e sem prazo— por dois sócios do primogênito Fábio Luiz da Silva, o Lulinha.

MPF mostra as provas


domingo, 14 de agosto de 2016

Cadê a faixa que estava aqui...?

Por Josias de Souza.


Sumiram 4.500 itens do patrimônio da Presidência da República, aponta TCU

Auditoria do Tribunal de Contas da União constatou o sumiço de 4.500 itens do patrimônio da Presidência da República. Entre as peças cujo paradeiro é ignorado estão obras de arte, utensílios domésticos, objetos de decoração, material de escritório, computadores e até —espanto!, pasmo!!, estupefação!!!— a faixa presidencial. A novidade foi noticiada pelo repórter Robson Bonin, de Veja.



Relatório do TCU estima em R$ 5,8 milhões o prejuízo ao erário. “Há clara negligência da Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens patrimoniais”, anota o documento. A auditoria foi deflagrada em março, como um subproduto da Lava Jato. Deu-se nas pegadas da descoberta de um cofre em que Lula guardava numa agência bancária de São Paulo presentes que recebera ao longo de seus oito anos como presidente.

Pela lei, presentes dados por chefes de Estado estrangeiros devem ser incorporados ao patrimônio da União. Sob Lula e Dilma Rousseff, constataram os auditores, essa regra foi ignorada. O morubixaba do PT foi brindado com 568 presentes. Encontraram-se no Planalto os registros de apenas nove peças. Sua afilhada política recebeu 163 presentes. Apenas seis foram incorporados ao patrimônio da União.

Arte de ZOP

Diante desse quadro, o TCU decidiu ampliar a busca. Ao final, relacionou as 4.500 peças não encontradas. Entre os objetos que sumiram, 391 deveriam estar no Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes da República. Outras 114 peças desapareceram da Granja do Torto, utilizada como casa de campo pelos inquilinos do Planalto. Afora a faixa presidencial, há na lista computadores, equipamentos de segurança, peças da prataria, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros… Era só o que faltava!

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Lulla... seu destino se aproxima

Por Eliane Castanhéde.

´O mais pesado`
A “fonte” é quente: o que já saiu não é nada leve, mas as denúncias “mais pesadas” contra o ex-presidente Lula ainda estão por vir. É por isso que Lula e seus advogados se antecipam, em busca de uma duvidosa proteção no Comitê de Direitos Humanos da ONU. No ambiente político, a sensação é de que foi um ato de desespero, indicando que Lula sabe que pode ser preso e estaria aplainando terreno para um futuro pedido de asilo político.


Obstrução de Justiça ao tentar evitar delações premiadas contra amigos e contra si, ocultação de patrimônio no caso do sítio e do triplex, suspeita de palestras fictícias para empreiteiras, envolvimento do filho na Zelotes... tudo isso, que já não é pouco, é apenas parte da história. Os investigadores estão comendo o mingau pelas bordas, até chegar ao centro, fervendo.

No centro, podem estar as perigosas relações de Lula com o exterior, particularmente com Portugal, Angola, Cuba e países vizinhos. E o calor vem da suspeita – com a qual a força-tarefa da Lava Jato trabalha – de que Lula seja o cérebro, ou o chefe da “organização criminosa”. No mensalão, ele passou ao largo e José Dirceu aguentou o tranco. No petrolão, pode não ter a mesma sorte – nem escudo.



Lula tornou-se réu pela primeira vez, na sexta-feira, pelo menor dos seus problemas com a Justiça: a suposta tentativa de evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, para que ele não abrisse o bico sobre as peripécias de seu amigo José Carlos Bumlai. Peripécias essas que seriam para atender a interesses, conveniências e possivelmente pedidos de Lula.

Digamos que tentar obstruir a Justiça é um “crime menor”, quando Lula é suspeito de ter ganho fortunas e viver à custa de empreiteiras, numa rede de propinas, de toma lá, dá cá. Menor, mas impregnado de simbologia e de força política.



Os fatos embolaram-se de quinta para sexta-feira, num ritmo de tirar o fôlego. Lula entra com a petição no Comitê da ONU, acusando o juiz Sérgio Moro de “abuso de poder” e “falta de imparcialidade”. Ato contínuo, sai o laudo da PF mostrando, até com detalhes constrangedores, como o ainda presidente e Marisa Letícia negociaram cada detalhe da reforma de um sítio que juram não ser deles e cujo dono oficial é um íntimo amigo que não tem renda para tal patrimônio. E, já no dia seguinte, explode a decisão da Justiça Federal do DF tornando Lula réu.

O efeito prático da petição à ONU é remoto, ou nenhum. O comitê tem 500 casos, só se reúne três vezes por ano e está esmagado por guerras, atentados que matam dezenas e golpes de Estado sangrentos. Além disso, só acata pedidos semelhantes quando todas as instâncias se esgotaram no país de origem e Lula ainda está às voltas com a primeira instância. Conclusão: a ação é mais política do que jurídica.



Já o laudo da PF é minucioso e bem documentado, criando uma dificuldade adicional para Lula: ele é suspeito de mentir sobre suas propriedades não apenas em seu depoimento às autoridades, mas à própria opinião pública. Difícil acreditar que não é dono do sítio que frequenta regularmente com a família, que recebeu uma reforma feita ao gosto do casal, que abriga os barcos para os netos e parte da mudança do Alvorada após o governo. Se mentiu, por que mentiu?

Mais: Lula atacou Moro na ONU, mas se torna réu por um outro juiz, a muitos quilômetros de Curitiba. Vai alegar que há um complô dos juízes brasileiros contra ele? Porque são todos “de direita”? Ou são todos “tucanos”? Lula parece dar murro em ponta de faca, sem argumentos concretos para se defender e esgotando suas possibilidades não só de disputar em 2018, mas de liderar uma grande e saudável renovação da esquerda brasileira. “Cansei”, reagiu. Mas, se a “fonte” estiver correta, o “mais pesado” ainda vem por aí.

domingo, 17 de julho de 2016

O ocaso de Lula

Da Revista VEJA

O ocaso de Lula: desprestígio, abandono e suspeitas
Às 7h50 da última quarta-feira, um segurança do ex-presidente Lula chegou ao Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no agreste de Pernambuco. Diligente, comunicou que um Gulfstream G200, avião executivo de luxo e alta performance, estava a caminho da cidade. Minutos depois, dois representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o vice-prefeito Jorge Gomes (PSB) estacionaram seus carros no local. Estavam apreensivos, porque não havia militantes para oferecer uma recepção calorosa a Lula. “Eles vão chegar. Pode ficar tranquilo”, disse um dos líderes do MST ao segurança, tentando amenizar a tensão. Uma hora mais tarde, só oito pessoas aguardavam o ex-presidente. “Vamos partir para o plano B. Acho melhor receber o Lula no hotel. Manda o pessoal para lá”, ordenou o guarda-costas. Em seguida, ele trancou a porta de entrada do saguão do aeroporto, que é público, para evitar que alguém fotografasse o deserto que aguardava Lula, aquele que já foi um dos políticos mais populares do mundo. “O cara”, como disse o presidente americano Barack Obama, numa ocasião em que se encontraram.

Arte de SID


Lula desembarcou às 9h13 acompanhado do senador Humberto Costa (PT-PE). Driblou as poucas pessoas curiosas que o aguardavam e deixou o aeroporto pelos fundos. “Pensei que ele fosse ao menos pegar na minha mão e me cumprimentar”, reclamou Augusto Feitosa, funcionário do aeroporto. Os tempos são outros. A popularidade e o prestígio de Lula também. Caruaru é testemunha dessa transformação. Em 27 de agosto de 2010, o então presidente desembarcou no mesmo Oscar Laranjeira ao som de uma orquestra formada por estudantes de uma escola pública. O saguão estava lotado. Sorridente, Lula abraçou eleitores e posou para fotos ao lado de autoridades como Fernando Haddad, então ministro da Educação, hoje prefeito de São Paulo, e a então primeira-­dama do Estado de Pernambuco, Renata Campos. Em seu último ano de mandato, Lula beneficiava-se do crescimento econômico, que atingiu 7,5% em 2010. Nem o céu parecia lhe servir de limite. “Se a gente continuar mais dez anos do jeito que está, daqui a pouco chega a Caruaru e pensa que está em Paris, em Madri, de tão chique.”

Arte de ELVIS


Caruaru continua Caruaru. Figura entre as doze piores cidades para viver no Brasil. E Lula deixou de ser Lula. Lidera no quesito rejeição entre os nomes cotados para disputar a Presidência em 2018. Na quarta-feira passada, Lula discursou em Caruaru num auditório com capacidade para setenta pessoas. A plateia era formada por militantes do MST e da CUT, que preferiram tomar o café da manhã do hotel a esperar o petista no aeroporto. A programação previa uma coletiva de imprensa. Não ocorreu. Só Lula e áulicos falaram. Mas o ex-presidente mantém um fotógrafo e uma equipe de documentaristas, sempre a postos para captar as melhores cenas. Enquanto estava no hotel, um militante rompeu o cerco de seguranças e tirou uma foto com Lula, mas a equipe do ex-presidente o obrigou a apagá-la. A imagem mostrava uma garrafa de uísque ao fundo. Não pegaria bem nas redes sociais, foi a justificativa apresentada.

Arte de SPONHOLZ


Depois do evento, Lula saiu pela garagem, num carro com os vidros fechados, e percorreu um trajeto de apenas 400 metros até o trio elétrico que o esperava para um novo discurso. “Ele parece estar meio distante do povo, com um olhar desconfiado”, observou a funcionária pública Conceissão Pessoa. Em cima do trio elétrico Pantera Fashion, Lula discursou para 2.000 pessoas. Cinco ônibus, com capacidade para cinquenta passageiros, foram fretados por 1.000 reais cada um, pagos em dinheiro vivo, para postar a claque diante da estrela petista. A programação da semana passada, por exemplo, previa uma passagem pela cidade do Crato, no Ceará, onde ele receberia o título de doutor honoris causa da Universidade Regional do Cariri. A segurança fora informada de que estava sendo organizado um protesto de alunos contra a concessão da honraria. A visita foi cancelada.

Arte de VERONEZI


Em Caruaru, Lula foi ainda a um assentamento agrário do MST. Uma banda de pífanos, também contratada por cerca de 1.000 reais, animou a festa. À mesa, famílias convidadas puderam se servir de macaxeira, jerimum, cuscuz, carne guisada e suco de acerola. Lula bebia cachaça e água. Estendia o braço direito para o alto, com o punho cerrado, e discursava contra o “golpe” que derrubou Dilma. No fim da tarde, às 17 horas, o ex-presidente partiu para o Recife no avião de prefixo PR-WTR, o mesmo que as empreiteiras Odebrecht e OAS usavam para transportá-lo ao exterior. À noite, na capital pernambucana, num evento em praça pública, Lula criticou o presidente interino Michel Temer e o juiz Sergio Moro, que em breve julgará um pedido de prisão contra ele. Falou à plateia e também à equipe que produz um documentário sobre o “golpe”. Com a chuva, os militantes começaram a se dispersar, e Lula teve de encerrar o espetáculo.

terça-feira, 3 de maio de 2016

PEC do Diploma

Do JusBrasil


Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior.

O texto, apresentado em março, poderia impedir, por exemplo, a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. Devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de "doutor honoris causa".



Em tese, essa titulação teria o mesmo efeito jurídico que um diploma regular, porém as normas são regulamentadas por cada universidade e a PEC 194/2016 não deixa claro esse ponto.

Apresentada em 15 de março pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a proposta foi assinada por 190 deputados, 19 a mais do que o necessário. Irajá é filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, aliada da presidente Dilma Rousseff.

O texto é assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia (RS), Pepe Vargas (RS) e Sibá Machado (AC).



Na justificativa, Irajá diz buscar “estabelecer um patamar superior” para os representantes.

De acordo com ele, “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”.

O deputado diz ainda que hoje muitos integrantes do Legislativo possuem dificuldade de leitura, “o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais”.

O texto abre uma exceção para aqueles sem graduação. Quem já é senador, vereador ou deputado federal, estadual ou distrital e não possui ensino superior poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo.




Tramitação da PEC do Diploma
A proposta aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não começou os trabalhos de 2016. Se aprovada a admissibilidade na CCJ, a Câmara cria uma comissão especial para analisar a PEC. O colegiado tem 40 sessões plenárias para votar um parecer. Se for positivo, a proposta vai a plenário.

Lá são necessários três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, para aprovação.

O texto é votado em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado. Lá, a PEC também passa pela Comissão de Justiça e pelo plenário, igualmente em dois turnos.

Por quem Lula chorou?

Por Valdo Cruz.


Por quem Lula chorou?
Lula foi às lágrimas no dia da derrota da batalha do impeachment. Ao lado de Dilma, ele chorou três vezes quando a Câmara aprovou a abertura do processo de impedimento contra sua criatura.

O ato de chorar implica profundo sofrimento e demanda respeito – a não ser quando são vertidas lágrimas de crocodilo, o que não era o caso. Mas por quem Lula chorou?



Por Dilma? Certamente, ao ver a seu lado, no Palácio da Alvorada, alguém que, pela história política, não merecia tal destino. Só que Lula também sabe que ela, durante seu governo, fez por onde ser derrotada.

O ex-presidente deve ter se lembrado dos inúmeros conselhos dados à petista nos últimos anos, mas que não foram acatados. Ali, em seu silêncio e olhando pelas vidraças do Alvorada, deve ter se perguntado: por que ela não me ouviu? E chorou.

Pelo PT? Também, ao notar que naquele momento ficava mais complicada sua tarefa de recuperar o projeto original de seu partido, perdido nas negociatas do petrolão ao virar farinha do mesmo saco e aderir ao velho esquema da propina.



Por ele mesmo? Com certeza, ao sentir que o legado de seu governo corre sério risco de ser aniquilado pelo fracasso da administração de sua sucessora. Naquele instante, Lula deve ter refletido: por que a escolhi candidata? E chorou.

Pelo Brasil? Talvez, mas deveria, porque não tivesse hoje o país mais de 10 milhões de desempregados e mergulhado na pior recessão da história o destino não reservaria tal desfecho para ele e Dilma Rousseff.

Em suas reflexões, o ex-presidente deve estar, principalmente, matutando com os amigos: por que sua criatura nunca fez, de fato, uma autocrítica e assumiu seus erros.



Enfim, interlocutores e amigos de Lula têm a avaliação de que Dilma se aproxima da hora de se afastar do governo numa atitude de autonegação –e quando não se enxerga os próprios erros não se evita os precipícios. Deu no que deu. E em choro.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Impeachment de Dilma é a maior derrota de Lula

Por Josias de Souza.
Charges de SPONHOLZ


Impeachment de Dilma é a maior derrota de Lula
Ninguém declarou ainda, talvez por pena, mas o principal derrotado com o avanço do impeachment é Lula. Se o Senado ratificar a decisão da Câmara, mandando a presidente para casa mais cedo, Dilma fará as malas, avisará aos netos que está voltando para Porto Alegre e emitirá um aviso aos repórteres: “Vocês não terão mais Dilma Rousseff para chutar.” Lula não pode se dar ao luxo de sair de cena. Terá de se reinventar sem descer do palco. E com a Lava Jato a lhe roçar os calcanhares de vidro.



Depois de passar à história como primeiro presidente a fazer a sucessora duas vezes, Lula reescreve o verbete da enciclopédia como o único mandatário que é desfeito pela própria criatura. Dilma ajudou bastante, mas é Lula o principal responsável pelo desastre. Primeiro porque o petrolão, espécie de mensalão hipertrofiado, foi urdido na gestão dele. Segundo porque o fiasco econômico que estilhaça a presidência de Dilma é decorrência natural do mito da supergerente, um conto do vigário de Lula em que a maioria dos brasileiros caiu.



A reivenção de Lula será um triste espetáculo. Já estava habituado a derrotas. Perdeu três eleições presidenciais. E sempre levantou, sacudiu o pó e seguiu adiante. Mas dessa vez é diferente. Lula caiu do alto de sua empáfia. Por enquanto, comporta-se como o sujeito que, tendo despencado de um edifício de dez andares, ao passar pelo quarto piso, exclama: “Até aqui tudo bem.”



Quando notar que o chão se aproxima com a velocidade de um raio, Lula iniciará a fase da negação. Repetirá em público o que diz em privado desde o início do segundo reinado de madame: 1) “Dilma não ouve o que eu digo”; 2) “Quando ouve não faz.” As frases são injustas e inúteis. São injustas porque Dilma nunca escondeu a devoção que dedica ao criador. São inúteis porque, depois que Dilma terceirizou sua gestão ao criador, qualquer criança de cinco anos sabe que Lula enxerga no espelho a imagem de um culpado.



Ele chegou a esta condição por seus próprios deméritos. Por dois mandatos, abasteceu sua base congressual de propinas. O mensalão secou antes que a cúpula do PT fosse para a cadeia. Mas havia um insuspeitado petrolão. Deflagrada sob Dilma, a Lava Jato emparedou os corruptos. E mandou para cadeia os corruptores. A jazida mixou. Deu-se, então, o previsível: a interrupção do fornecimento regular de propinas converteu aliados em traidores.



Há na Câmara 102 deputados filiados a partidos de oposição. O impedimento de madame foi aprovado por uma massa de impressionantes 367 votos. Nessa conta há 265 silvérios. Quer dizer: os governos financiaram o que agora chamam de “golpe''. Dilma foi picada pelas serpentes “golpistas” que os esquemas da era Lula engordaram. A mais venenosa chama-se Eduardo Cunha.