Ilustrações 1,2 e 3 de Guto Cassiano.
Cartões Corporativos - Sigilo injustificável
No momento em que a presidente Dilma impõe ao País uma política econômica que sufoca as empresas e as famílias para corrigir o desajuste que ela e as gestões petistas provocaram, o Tribunal de Contas da União joga luzes sobre um dos mais inaceitáveis casos de desperdício de dinheiro público: os gastos feitos com os cartões corporativos do governo e, em particular, do Gabinete da presidente.
Nas próximas semanas, o TCU começará uma investigação oficial sobre esses gastos. O processo sigiloso foi aberto em 29 de junho e terá como relator o ministro Benjamin Zymler.
O objetivo é detalhar aquilo que os técnicos do Tribunal definem como “gastos excessivos”. Através desses cartões, a presidente, ministros e seus assessores mais próximos consomem anualmente milhões de reais sem nenhuma transparência ou forma de controle. “Sob o argumento de que por razões de segurança os gastos devem ser mantidos em sigilo vem se cometendo enormes absurdos”, disse um dos auditores do TCU que teve acesso a alguns desses gastos.
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Desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto em 2003, os gastos com os cartões corporativos explodiram. Em 2002, último ano da gestão de Fernando Henrique Cardoso, o governo consumiu R$ 3 milhões com os cartões. Entre 2003 e abril desse ano, os petistas gastaram R$ 615 milhões com os cartões e cerca de 95% dessas despesas são consideradas “secretas”. Ou seja, não estão sujeitas à transparência necessária às boas condutas republicanas.
Só nos três primeiros meses desse segundo mandado de Dilma, foram gastos R$ 14,3 milhões, sendo R$ 4 milhões apenas na Presidência da República. “A sociedade precisa conhecer esses gastos. Essa falta de transparência atrapalha até mesmo o TCU, que não consegue checar se houve superfaturamento e sequer as justificativas para as despesas”, disse o auditor do tribunal.
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Durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva já foi descoberto o uso do cartão corporativo para que ministros comprassem tapioca, pagassem resorts, jantares e cabeleireiros. Há o caso de um ex-assessor do Ministério das Comunicações que usou o cartão corporativo para comprar duas mesas de sinuca.
Criado com o objetivo de atender pequenas e urgentes despesas, principalmente durante viagens, os cartões nas gestões petistas acabaram encobrindo o pagamento feito com recursos públicos para despesas privadas. Sabe-se, por exemplo, que em São Bernardo do Campo seguranças da família do ex-presidente Lula compraram equipamentos de musculação com os cartões da Presidência. Também já é sabido que seguranças de Lurian, a filha do ex-presidente, gastaram cerca de R$ 55 mil em uma loja de material para construção. “A transparência é necessária principalmente para que se tenha acesso às justificativas dos gastos”, diz o auditor do TCU.
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Mas, se no Tribunal de Contas, auditores têm conseguido romper as barreiras e começar a apurar alguma coisa sobre os cartões corporativos, a Polícia Federal ainda aguarda uma decisão do Judiciário para ter acesso a gastos com esses cartões e concluir investigações sobre tráfico de influência que teria sido praticado pela ex-secretária de Lula em São Paulo, Rosemary Noronha. Delegados e agentes que participam das investigações já descobriram que a secretária tinha o hábito de gastar muito mais do que recebia de salário e tinha um padrão de vida bastante superior a seus rendimentos. A suspeita da PF é que Rosemary tenha usado o cartão corporativo durante anos para bancar gastos pessoais. Na última semana havia na Polícia Federal a convicção de que nos próximos dias será quebrado o segredo do cartão de Rosemary.
