terça-feira, 22 de setembro de 2015

Congresso cobra cortes mas aumenta despesas

Fonte Congresso em Foco

Charges de ALPINO

Congresso cobra cortes do governo, mas cria despesas que anulam cortes
Os presidentes da Câmara e do Senado e lideranças da oposição têm cobrado do governo federal mais corte nas despesas em vez de aumento de tributos para reequilibrar as contas públicas. Reportagem da Folha de S.Paulo mostra que o próprio Congresso aprovou em 2015 projetos que, se entrarem em vigor, vão elevar em R$ 22 bilhões por ano os gastos anuais. O valor se aproxima dos R$ 26 bilhões em cortes pretendidos no pacote anunciado na semana passada pela equipe econômica.




Três das propostas aprovadas que aumentam os gastos públicos estão na pauta do Congresso desta terça-feira (22), convocada para examinar vetos presidenciais. A derrubada de uma decisão da presidente precisa ter o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados e de 41 dos 81 senadores.

Um dos principais temores do Executivo é a derrubada do veto que barrou o reajuste salarial médio de 59,5% aos servidores do Judiciário nos próximos quatro anos. O impacto previsto sobre as contas públicas é de R$ 25,7 bilhões até 2018, e de R$ 10 bilhões por ano daí em diante.



Outros dois vetos da pauta-bomba preocupam o Palácio do Planalto. O receio é que os parlamentares retomem a proposta que cria alternativa ao chamado fator previdenciário, mecanismo que reduz o valor de aposentadorias precoces, e a que equipara o reajuste dos aposentados ao do salário mínimo. Só esta medida acarreta custo extra de R$ 135 bilhões até 2030, segundo o Ministério da Previdência Social.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), admitiu que o Planalto adotará a mesma estratégia utilizada nas sessões anteriores. Se sentir que não tem votos suficientes para manter seus vetos, tentará esvaziar a sessão para derrubá-la por falta de quórum. Segundo ele, a eventual manutenção dos vetos representaria “uma avenidona” para o governo debater projetos econômicos.



De acordo com a Folha, o governo responsabiliza reservadamente os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação das propostas que aumentam os gastos públicos. Os dois, porém, lembram que parlamentares da base governista apoiaram as medidas e o Planalto não ofereceu grande resistência à aprovação desses projetos durante sua tramitação no Congresso.