A lenda da idade justa
Albert Einstein, aos 26 anos de idade, formulou a Teoria da Relatividade. Aos 42 anos, recebeu o Prêmio Nobel de Física. Nero, o imperador romano, aos 22 anos de idade, mandou matar a mãe. Aos 27, pôs fogo em Roma.
Dá para ir longe nos exemplos históricos. Menos no Brasil: aqui se perde tempo com as questões erradas. É absurdo que alguém com 17 anos, 11 meses e 29 dias possa assaltar e matar e ser punido com menos severidade do que seria se tivesse mais algumas horas de idade. Mas não adianta reduzir a maioridade penal para 16 anos, ou 14: sempre haverá alguém com poucos dias a menos para proclamar-se "dimenor". Baixar a idade indefinidamente não é a solução. Há pouco tempo, na Inglaterra, crianças de dez anos amarraram um garoto mais novo nos trilhos para saber o que aconteceria quando o trem passasse por cima. Aconteceu.
O problema não é idade: é definir o que se busca. Pretende-se, em primeiro lugar, que uma pessoa perigosa, conforme decisão judicial, seja contida, para não mais gerar riscos. Isso pode ser obtido sem levá-la à prisão: pode ficar naqueles hotéis fantásticos do Dubai, desde que não possa circular livremente nas ruas. Em segundo lugar, pretende-se reeducar o adolescente, para que se torne um bom cidadão. Isso não ocorrerá nas atuais prisões brasileiras. Mas o mau ambiente também torna os adultos mais perigosos. É preciso rever penas e civilizar as prisões, para que deixem de tornar-se universidades do crime.
O restante da discussão só serve para desviar o assunto e evitar fazer o que deve ser feito.
