quinta-feira, 14 de maio de 2015

Reformado o parecer da reforma política

Por  Marcela Mattos, para VEJA on line


Relator aumenta mandato de senador para 10 anos
Relator da reforma política na Câmara, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) alterou seu parecer apresentado na última terça-feira e aumentou para dez anos o mandato de senadores - hoje de oito anos. Conforme texto anterior, todos os cargos eletivos teriam a duração unificada em cinco anos.

Arte de TENÓRIO


O relatório da reforma política está previsto para ser votado na próxima terça-feira. Conforme prazo estipulado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o projeto vai ser votado na última semana de maio - com ou sem um parecer do colegiado.

A mudança foi anunciada nesta quinta-feira após os senadores sinalizarem que, caso fosse aprovada a redução do período de mandato, a reforma política seria alterada na Casa, o que protelaria a tramitação e faria com que a matéria dificilmente fosse aprovada a tempo para a próxima eleição. Para entrar em vigor em 2016, a proposta de emenda à Constituição (PEC), que tem de ser analisada em dois turnos e exige maior quantidade de votos, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até outubro deste ano.

Arte de ??


A coincidência do período dos mandatos foi proposta para possibilitar a unificação das eleições de todos os cargos eletivos. O Brasil atualmente passa por campanhas eleitorais a cada dois anos, com as eleições de prefeitos e vereadores separadas das eleições de presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais e senadores.

Para colocar a proposta em prática, o relator também cedeu à pressão de prefeitos e vereadores e incluiu no parecer a previsão das eleições coincidentes a partir de 2022. O relatório inicial determinava a unificação em 2018.


Arte de PATER


Outra mudança diz respeito aos suplentes de senador. Pela regra atual, ao apresentar o registro da campanha, o candidato carrega consigo dois suplentes, que podem acabar assumindo a vaga sem terem recebido nenhum voto. Normalmente, são indicados para o posto familiares dos candidatos ou grandes empresários que financiam a campanha. Marcelo Castro defendia que os suplentes deveriam obedecer a ordem da lista dos candidatos mais votados, independentemente do partido. Mas acabou aderindo à proposta de que cada senador pode carregar um suplente, contanto que não seja cônjuge ou familiar sanguíneo de até segundo grau.

Arte de NICOLIELO


Cláusula de barreira - Marcelo Castro também afrouxou as regras para a cláusula de desempenho, norma que estabelece regras para o funcionamento dos partidos. O relator mudou de 3% para 2% a quantidade mínima dos votos apurados na última eleição para a Câmara dos Deputados para que as legendas possam ter acesso à propaganda gratuita em rádio e televisão e acesso ao fundo partidário. Os votos devem estar distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas.

Foram mantidos outros pontos do relatório apresentado na última terça-feira, como o fim da reeleição, financiamento misto de campanha e o sistema eleitoral no formato "distritão", que prevê a eleição dos candidatos que obtiverem a maior a quantidade de votos em cada estado.