Estupro, acusação ideal
O crime perfeito é um mito. No entanto, há acusação que aproxima-se do ideal para procuradores que não querem perder muito tempo com formulações mais complexas exigidas pela lei. É o caso do estupro, sobretudo nos países da União Européia. O crime não exige testemunhas para apreciação da Justiça. A declaração da suposta vítima, devido às circunstâncias da agressão, tem peso maior que em outros delitos. O estupro garante, quando é o caso, uma extradição quase automática.
Na Suécia, onde ocorrem mais denúncias sobre estupros na Europa — 53 por 100.000 habitantes — não necessariamente copulação forçada de fato, manter relações sexuais sem preservativo e sem violência física pode ser enquadrado na lei. Ou seja, não é necessário agravantes, basta ser contra a vontade da vítima. Concidência ou não, é ter cometido estupro em jurisdição sueca, a acusação a Julian Assange, fundador do WikiLeaks, que justificou à sua detenção na Inglaterra.
Antes de continuar, faz se necessário riscar uma linha limítrofe no chão. Os 251.287 despachos confidenciais do Departamento de Estado dos EUA foram obtidos de forma ilegal. Eles foram carregados no computador do cabo Bradley Manning, um analista da inteligência do exército americano no Iraque, um entre os 854.000 indivíduos com acesso a documentos classificados como top secret depois dos atentados do 11 de setembro — corporação uma vez e meia maior que a população de Washington, capital dos EUA.
O crime de Julian Assange foi aceitar receber o material sigiloso e, em seguida, divulgá-lo. Mas se alguém formular a acusação, vai enfrentar o argumento da defesa de que entre outros, 7 grandes jornais colaboram diretamente na difusão do material confidencial. O fato não impede a acusação, mas nenhuma corte digna do nome deixará de levar em conta.
Eric Holder, procurador-geral dos Estados Unidos, estuda a possibilidade de enquadrar Assange no Ato de Espionagem, criado em 1917. Não é tarefa fácil acusar alguém que não pertence a nenhum organismo oficial americano nem é agente de país estrangeiro tendo como base a divulgação de material confidencial dos EUA.
A acusação se não colidir, pode resvalar na legislação que protege a liberdade de informação, princípio constitucional entre os mais defendidos nos EUA. O mais provável é que as autoridades americanas aguardem o resultado do pedido de extradição sueco para escolher o caminho legal mais viável. Ele deveria ser o de acusar Assange do crime o qual ele supostamente cometeu. Buscar a acusação mais oportuna, denota impotência e fragilidade de propósitos.
