charge de Myrria. Tirada do drops
Direto da Redação.Terra
Governo decide criar estatal para administrar pré-sal
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta segunda-feira que o governo decidiu criar uma estatal para cuidar diretamente dos investimentos do petróleo na camada pré-sal. De acordo com o ministro, que participou da segunda reunião ministerial do ano, também há decisão política de substituir o atual sistema de concessão de blocos pelo sistema de partilha de produção. Pela nova regra, a ser aplicada exclusivamente na região do pré-sal, a União ficaria com determinado percentual da produção, ao passo que caberia às empresas exploradoras o restante do insumo recolhido. A parte que caberá à União, será destinada a um fundo social, garantirá investimento para os setores sociais, como educação e saúde. "Em princípio, estamos contemplando a manutenção do sistema de concessão nos contratos que já foram realizados. Porém, para toda a região do pré-sal e muitas regiões estratégicas, nós estamos imaginando criar um sistema de partilha (de produção)", observou o ministro, que participa desde 18 de julho de 2008 do grupo interministerial que avalia a criação de um novo marco regulatório para o pré-sal. "Criamos um fundo social que se destinará à manutenção de educação, saúde e questões de natureza social, será um fundo trabalhista", completou.
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