terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Você sabe como o governo usa o seu dinheiro? - 2/5

Do Spotniks.


Crise? Listamos 5 formas bizarras de como o governo utiliza seu dinheiro.

Charges de FERNANDES

02/05 - Terça-feira

Subsidiando a indústria automotiva
Redução de IPI, financiamento subsidiado via BNDES, isenção de ICMS, energia subsidiada. São inúmeros os benefícios concedidos a montadoras de veículos no Brasil. Provavelmente você já se questionou o exato custo ou motivo disso tudo, dado que os veículos brasileiros seguem sendo caros e ineficientes.

A justificativa oficial para utilizar recursos públicos para financiar e manter o cartel das montadoras é pouco mencionada, mas baseia-se em uma noção de que o setor é capaz de impulsionar outros setores da economia. O setor de autopeças, por exemplo, intimamente ligado à venda de automóveis, movimenta R$ 100 bilhões anuais, cerca de 3% do PIB. E aqui você já deve ter entendido: um aumento na venda de veículos levará a um crescimento deste importante setor.



Por trás da justificativa oficial, porém, esconde-se um clássico modelo de ‘rent seeking’, ou renda de monopólio – uma teoria na qual agentes, como sindicatos ou grandes empresas, utilizam seu peso para beneficiar-se ganhando determinados privilégios.

Mas, exatamente por que conceder isenções a determinados setores é um privilégio? Evidente que qualquer pessoa se sente tentada a apoiar reduções de impostos – o que é perfeitamente desejável por todos nós. O modo como isto é feito, entretanto, possui grande importância. Primeiro, a ideia de privilegiar um setor embute um fator político, o que pode se traduzir facilmente em um ganho para poucos em detrimento de muitos. Em segundo lugar, garantir isenções tributárias sem igual redução de gastos no governo nos leva a situações complicadas, como estamos agora. E por fim, a concessão de benefícios a grandes empresas cria bolhas – ou seja, faz determinados setores crescerem muito além do natural.



O argumento usual de que não se trata de um benefício, pois é apenas um imposto a menos cobrado, deveria considerar o orçamento pela parte de gastos. Como se viu nos últimos anos, os gastos cresceram junto das desonerações, de modo que não houve correlação entre queda na arrecadação e controle de gastos, apenas uma transferência da conta a ser paga.

Hoje, com o fim do IPI reduzido, a Anfavea, o sindicato que reúne as montadoras do país, estima que o setor irá se recuperar apenas em 2019, graças a uma queda de 19,4% na venda de veículos no primeiro semestre deste ano (no ano de 2015 foi de 27% para carros de passeio e 46% para caminhões),  e ao fraco desempenho projetado para a economia nos próximos anos.



Inúmeros países reduziram a sua carga tributária ao longo das últimas décadas. Países como a Suécia, já mencionada aqui, reduziram seus impostos gradativamente, até chegar ao ponto de possuir impostos sobre empresas menores do que aqui. Uma redução de carga desejável é, portanto, gradual e não cria distinções mediante poder político.