quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

A divisão do Brasil e as eleições

Por David Coimbra

Crônicas



A divisão do Brasil e as eleições
Uma eleição para a presidência da República não deveria despertar tantas paixões. Desperta porque o Brasil está torto administrativa e filosoficamente.

O resultado da eleição demonstra isso. A divisão do Brasil em dois demonstra isso. Essa divisão não é ruim. Nem boa. É natural. É impossível que um país desse tamanho não tenha profundas diferenças entre suas regiões.

Um seringueiro do Acre tem necessidades e pleitos diferentes de um pequeno agricultor da Serra gaúcha. O sertão de Minas é diferente do litoral catarinense.

Isso não quer dizer que um seja melhor do que outro. Nem quer dizer que o país deveria ser dividido em vários países. Quer dizer, apenas, que as diferenças precisam ser respeitadas. O Brasil não respeita as diferenças das suas diversas populações. Donde, a justa revolta de quem se vê suplantado no voto por uma pequena maioria.

As manifestações preconceituosas contra os nordestinos, os xingamentos, os insultos, tudo aquilo é bobagem. É irrelevante. Eu, aqui, quando escrevo algo com que você concorda, você me chama de gênio. Quando escrevo algo do que você discorda, você me chama de imbecil. Não posso me enfatuar quando sou chamado de gênio, nem me deprimir quando sou chamado de imbecil. Tenho de compreender que as pessoa se aferram às suas opiniões e que as defendem de todas as formas, mesmo formas que, volta e meia, não são as mais sensatas. Tenho de compreender que, neste mundo de redes sociais, todos estão expostos à sua própria tolice. Antes, só os jornalistas escancaravam sua própria tolice. Agora, ser tolo está ao alcance de todos.

Um Brasil que realmente fosse uma federação atenuaria muitos desses conflitos. O país deveria dar autonomia e liberdade para estados e municípios resolverem seus próprios problemas.

Vou dar argumentos técnicos, não políticos: os municípios arrecadam impostos, mandam dinheiro para o governo central, que devolve parte para os municípios, sobretudo em forma de programas, que é a maneira como se administra o Brasil. Não tem lógica. É burocrático, ineficiente e facilita a corrupção. Nesse caminho de ida a Brasília e retorno para o município, muito dinheiro se esvai.

Você sabe quantos programas para municípios existem no governo federal? 229. Duzentos e vinte e nove.

Entre esses, programas como o “Arca de Letras”, “Cultura Afro-Brasileira”, “Artesanato Brasileiro”, “Feira do Peixe”, “Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil”, “Brasil Quilombola” e até um com designação muitíssimo apropriada, “Olho Vivo no Dinheiro”.

Olho vivo no dinheiro, de fato. Todos esses programas necessitam de quem os administre, mais seus assessores, secretárias, sedes, carros, material de escritório etc. São estruturas dispendiosas e muito suscetíveis à corrupção.

Então, o Brasil funciona assim: um prefeito identifica que, na sua cidade, é preciso asfaltar determinada rua. Ele vai a Brasília, ou manda um deputado aliado ir a Brasília para pedir recursos. Esses recursos, se aprovados, são enviados através de um desses programas. Só que, não raro, para que os recursos sejam liberados, o deputado se compromete a apoiar determinada demanda do governo no Congresso.

Está criada a espiral da corrupção.

Agora vou contar como funciona num país em que a federação existe de fato, em que cada estado e município tem autonomia e independência, sem que se descaracterize a união: os Estados Unidos, país tão grande e complexo quanto o Brasil.

Vamos pegar duas áreas fundamentais para o cidadão: educação e segurança pública.

Nos Estados Unidos, a educação e a segurança são municipais. A polícia de cada cidade conhece os bairros, os moradores e os seus problemas. Os moradores da cidade também conhecem os policiais, e sabem como trabalham.

Na educação, os, digamos, primeiro e segundo graus são públicos e gratuitos. As escolas públicas são ótimas, até melhores do que as privadas. Já as universidades são todas pagas, inclusive as públicas. Mas os pais não pagam as faculdades dos filhos: os filhos pagam depois de formados e só depois de já estarem empregados, com uma espécie de crédito educativo que se estende por boa parte da vida, como uma prestação de casa própria. Só que todos, ricos ou pobres, chegam às universidades com condições iguais, porque a educação básica e fundamental é excelente.

A escola do meu filho é totalmente gratuita, inclusive o material, os cadernos, lápis de cor, canetas. Pela refeição, pagamos 3 dólares por dia. Se não tivéssemos condições de pagar isso, mandaríamos uma carta para a escola e a alimentação seria gratuita. Os alunos também têm direito a assistência médica gratuita, até os 18 anos.

Outro dia, nos chamaram para falar da reforma da escola. Era uma reunião com todos os pais. Foi apresentado o orçamento já aprovado para a reforma: 98 milhões de dólares, cerca de 250 milhões de reais, bancados pelo imposto municipal.

Esse dinheiro não foi para Washington para voltar como um programa. Foi arrecadado pelo município, investido no município e será fiscalizado pela sociedade civil, pelo cidadão, pelos pais que viram para onde vai o dinheiro, como será gasto e quando.

Os programas do governo federal brasileiro parecem lindos e bem intencionados, mas são apenas instrumentos de poder do reizinho de Brasília, são mecanismos burocráticos, que aumentam os gastos públicos e facilitam a corrupção, para não dizer que a estimulam.

 O programa tem de ser eventual, para resolver problemas de escassez ou pobreza que, aí sim, requerem intervenção federal e distribuição de imposto. A União não tem de deixar de arrecadas: tem de arrecadar menos.

Todo esse sistema é terrível para o país, mas é muito caro ao governo central, porque dá poder, dá instrumentos de barganha política, de distribuição de cargos e favores. Isso é fruto do paternalismo criado lá na ditadura Vargas, que se estende filosoficamente (e administrativamente, e materialmente) até hoje no Brasil.

O Brasil não precisa de salvadores da pátria, os pobres não precisam de heróis ou de defensores, nem de um governo benevolente. Não, não, quando alguém disser que é defensor dos pobres, fuja dele. É um demagogo que só fará mal ao país. O cidadão brasileiro precisa, sim, de um Estado que proteja os mais fracos e permita que todos tenham as mesmas chances. Precisa que a independência, a iniciativa pessoal e a criatividade sejam incentivadas. Precisa de bom senso.

Extraído do livro A Graça de falar do PT & Outras histórias