De volta para o passado
A internet é uma fábrica de surpresas.
Eis que surge uma notícia curiosa. Veja só, leitor.
Em 2006, a PF instaurou investigação, por meio de sua Divisão de Repressão a Crimes Financeiros. Segundo a PF, foram identificadas transações cambiais com indícios de irregularidades supostamente realizadas por várias pessoas.
No rol, vê-se nomes conhecidos, como Álvaro Dias, Valdemar da Costa Neto, Flexa Ribeiro, Henrique Meirelles, Jorge Bornhausen, entre outros. Incluído naquela desditosa lista de 2006, está o nome do momento : Eduardo Cunha.
Arte de BRUNO AZIZ
Pois bem. Tem-se ciência apenas dessa investigação porque, em 2014, o ministro Joaquim Barbosa fez publicar no Diário Oficial uma decisão sua, datada de 6 de maio de 2014, mandando autuar e distribuir a investigação. Consta, ainda, na decisão de S. Exa., que houve manifestação do procurador-Geral da República.
O que aconteceu nesse curto interstício, entre 2006 e 2014, fica na imaginação de cada um. O fato é que o procedimento (um volume e catorze apensos), então, finalmente ganhou número. Nascia a Petição 5.169.
Como nem tudo são flores, veio toldada pelo indefectível "Segredo de Justiça" e teria vida curta. Curtíssima.
Em 15 de maio de 2014, ela era distribuída ao ministro Celso de Mello. Tão logo S. Exa. recebeu a petição, tratou de declarar-se suspeito por razões de foro íntimo. Em 22 de maio, então, nova distribuição, caindo agora nas mãos do ministro Gilmar Mendes. E no mesmíssimo 22 de maio, o ministro Gilmar Mendes, considerando que a petição era um "mero expediente de comunicação de crime", mandou arquivar o feito, devolvendo à Procuradoria-Geral os documentos.
Por fim, há ainda um fato a merecer menção.
Como se trata de investigação aberta em 2006, a qual envolvia personagens com foro privilegiado, o caso aportou na PGR (as decisões dos ministros JB e Gilmar citam a cota do parquet, sem dizer quem a subscreveu).
Na época (de 2005 a 2009), o chefe do MPF era Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que hoje é justamente o advogado que representa os interesses do presidente da Câmara.
E não venha agora um afobado a dizer que estamos fazendo qualquer ilação. São apenas os fatos, nus e crus.
