quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Um governo interino e novas eleições parlamentares

Por Congresso em foco

Charges de BRUM

Hélio Bicudo defende governo interino e convocação de novas eleições para o Congresso

Autor do principal pedido de impeachment apresentado na Câmara contra a presidente Dilma, o ex-deputado federal Hélio Bicudo (ex-PT-SP) diz que a crise política não será resolvida apenas com a eventual saída da petista do Palácio do Planalto. 

Para ele, a solução passa pela instituição de um governo interino, por 90 dias, conduzido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), e pela convocação de novas eleições para o Congresso.

O melhor seria convocar novas eleições gerais. Mudar toda a Câmara e o Senado seria o remédio mais democrático”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo. “É possível antecipar por meio de um decreto partido do Executivo. Vamos convocar e ver que bicho dá”, acrescentou o jurista, de 93 anos.


Bicudo tem sido acusado por petistas e por dois de seus filhos de ser utilizado pela oposição, por seu histórico político e como militante dos direitos humanos, para dar um “golpe” em Dilma. O jurista rebate: “Impeachment não é golpe coisa nenhuma. É um processo legal, jurídico. Dizer que é golpismo é escapismo, é fazer discussão política de baixo nível.

Em outra entrevista publicada neste domingo (20), concedida ao jornal O Globo, Bicudo diz não ter dúvidas de que a presidente Dilma cometeu crimes no exercício do mandato. “Se eu não achasse que ela cometeu crimes, não teria feito o pedido”, afirmou. “Ela cometeu crimes contra a boa administração, cometeu crimes. As ‘pedaladas fiscais’ são crime de responsabilidade. Você pune um menino de rua que rouba alguma coisa e não vai punir as pessoas que estão no andar de cima? Não pode ser assim”, comparou.



Bicudo também criticou severamente o ex-presidente Lula, de quem foi candidato a vice em 1982, quando o então sindicalista disputou a eleição para o governo de São Paulo. “Lula nunca é próximo de ninguém. Ele é próximo dele próprio e de seus interesses. Eu caí nessa armadilha, mas hoje eu sei que ele só está em busca de vantagem para ele e para sua família”, atacou.

Fora do PT desde as revelações do mensalão, em 2005, o ex-deputado diz que o partido abandonou suas bandeiras históricas, como a da ética, para chegar ao poder, em 2002. “Depois de chegar ao poder em 2002, e até um pouco antes, o PT perdeu a suas bandeiras. Foi um processo. Não só a bandeira da ética, mas outras tantas. O partido adotou posturas questionáveis para se manter no poder. O sentimento que tenho é de decepção”, afirmou ao Globo.



Na última quarta-feira, a Câmara recebeu nova versão do pedido de impeachment proposto por Hélio Bicudo, agora também assinado por outros dois juristas: Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, e Janaína Paschoal. A petição é apoiada pela oposição, que cobra o andamento da peça pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha afirma que não tem pressa em analisar esse tipo de pedido.



Hélio Bicudo tem história marcada pela militância nos direitos humanos. Ainda nos anos 70, como promotor de Justiça, denunciou a atuação de grupos de extermínio, com participação de policiais militares, os chamados esquadrões da morte, durante a ditadura militar. Filiou-se ao PT em 1981. Pelo partido, foi vice-prefeito de São Paulo, na gestão Marta Suplicy (então no PT, hoje no PMDB), secretário municipal da capital paulista no governo Luiza Erundina (ex-petista filiada hoje ao PSB) e deputado federal.