sábado, 29 de agosto de 2015

A volta da CPMF é uma "ideia de jerico"

Por Helio Gurovitz.


A volta da CPMF é uma "ideia de jerico"
A extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), em 2007, foi a primeira derrota de relevo do governo petista. Numa atitude digna de aplauso, o Congresso Nacional, um poder até aquele momento subserviente ao Planalto, devolveu à sociedade cerca de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) que o tributo retirava. O aumento de impostos, saída canônica adotada por governos de qualquer orientação ideológica e partidária para equilibrar suas contas, foi também condenado de forma inequívoca pela primeira vez desde a redemocratização.

Arte de LUSCAR


Diante da situação dramática das contas do governo, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, fez ontem uma proposta que só pode ser qualificada como "ideia de jerico": restaurar o tributo de 0,38% sobre as transações bancárias e financeiras. Há outras propostas em tramitação no Congresso para aumentar a contribuição sobre o lucro das empresas, elevar a arrecadação do PIS/Cofins e a criar novos impostos sobre dívidas com a receita federal. A pauta-bomba no Congresso promete dezenas de bilhões de reais novas despesas podem ser criadas – e as receitas terão de vir de algum lugar. Naturalmente, nossos políticos recorrem à velha saída, aumentar impostos para arrecadar mais (a CMPF traria, pelas contas do governo, mais R$ 80 bilhões anuais).

Arte de PAIXÃO


O desequilíbrio nas contas públicas precisa ser resolvido, não há dúvida. Criar novos impostos, porém, é a solução fácil e errada para o problema. É preciso encarar a colossal máquina que drena todo ano quase 40% de tudo o que produzimos e devolve em troca serviços de péssima qualidade. Os americanos criaram uma expressão para representar essa necessidade de domar o Leviatã estatal: “starve the beast”, matar o animal de fome. É disso que precisamos.

Nos Estados Unidos, candidatos que falam em aumentar impostos são execrados – há até um compromisso de não criar mais taxas, formulado por Grover Norquist, que todo republicano tem de subscrever se quiser ter alguma chance no partido. Por aqui, a população parece não se dar conta do dinheiro que sai do seu bolso para sustentar um governo que, quando não é corrupto, acaba sendo simplesmente inepto para prover os serviços básicos de educação, saúde, segurança e Justiça.

Arte de MARIANO


A crise econômica deverá se estender por pelo menos mais dois anos. A inflação ainda não cedeu aos movimentos do Banco Central e consome os recursos que todos temos no bolso. O crescimento econômico está, segundo as previsões do mercado, prejudicado pelo menos até 2018, graças à incompetência do governo petista para manter ordem nas contas públicas, no primeiro mandato do governo da presidente DIlma Rousseff.

É evidente que a solução canônica, o aumento de impostos, jamais funcionou. Só contribui para manter nossa economia patinando em seus eternos voos de galinha – nunca decola e sempre desaba. Que tal, então, já que vivemos uma crise política sem precedente, tentar uma solução diferente desta vez? Que tal menos impostos? Menos estatais? Menos funcionários públicos? Menos gigantismo? Menos obras faraônicas? O Brasil nunca teve um governo liberal de verdade – quem chama o PSDB de “neoliberal” só esquece que houve um enorme salto na carga tributária durante o governo Fernando Henrique. Que tal fazer uma tentativa?

Arte de SPONHOLZ


Será que precisaremos de um Tea Party aqui também para deixar claro a quem respira os ares secos de Brasília – que parecem extrair oxigênio do cérebro de quem lá respira – o ponto a que a situação chegou? Será que o governo não entende o recado dos centenas de milhares de pessoas que foram às ruas este ano? Senhora presidente, senhores ministros, senhores congressistas, no nosso bolso não está sobrando dinheiro, não. Nós queremos que vocês devolvam um pedaço do que já tiram de lá – não que tirem mais. Será tão difícil assim de entender?