Por Elio Gaspari.
Publicado na FOLHA SP em 29MAR2015
Charges de DUKE
Acabou-se a festa do CARF
Junto com a blitz da Polícia Federal em cima da quadrilha que operava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o CARF, vem uma boa notícia: ao contrário do que sucedeu na Lava Jato, na qual a Petrobras e as empreiteiras relutavam em colaborar com a investigação, desta vez há centenas de auditores da Receita querendo contar o que sabem, o que provam e o que denunciam há anos.
Através dos tempos e com outros nomes, o Carf é uma espécie de instância especial para grandes vítimas da Receita. Um lambari apanhado na malha fina acha melhor pagar do que discutir. Uma grande empresa recorre e acaba no Carf. Lá, seu recurso é julgado por turmas presididas por servidores da Fazenda e compostas por três outros servidores, mais três representantes do sindicalismo patronal. Nenhum outro país digno de menção tem um sistema semelhante.
No Carf tramitam 105 mil processos com R$ 520 bilhões em autuações contestadas. A porca torce o rabo quando auditores viram consultores e ligam-se a escritórios de advocacia que militam junto ao Conselho. A PF já achou 70 processos com desfechos suspeitos. Nove extinguiram cobranças que iam a R$ 6 bilhões. Se procurarem direito acharão cinco cobranças que valiam R$ 10 bilhões e viraram pó. Na casa de um conselheiro acharam R$ 800 mil em dinheiro vivo. (Há alguns anos, na casa de um auditor da Receita, acharam uma máquina de contar dinheiro.)
O Carf tem uma caixa preta. É impossível obter dele algumas estatísticas simples: quantos recursos são apreciados? Quantos são acolhidos e quantos são rejeitados? Quantos são os recursos aceitos nas faixas de até R$ 10 milhões, R$ 100 milhões e acima de R$ 1 bilhão? Diversas tentativas, até mesmo em pedidos de informações de parlamentares, bateram num muro de silêncio. Quais foram os cinco maiores recursos negados? E os concedidos? Tudo isso pode ser feito sem revelar o nome dos contribuintes. O Ministério da Fazenda informou que "se forem constatados vícios nas decisões" do Conselho "elas serão revistas nos termos da lei". Seria possível o contrário?
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Os contubérnios vêm de longe. Durante o mandarinato do doutor Guido Mantega eles foram combatidos e gente séria estima que se a taxa de malandragens era de 70%, hoje estaria em 30%. Ainda assim, a operação da PF poderá transformar a Lava Jato num trocado. O prejuízo da Viúva pode chegar a algo como R$ 19 bilhões. Enquanto as petrorroubalheiras envolviam obras, essas são exemplos de pura corrupção, com o dinheiro indo do sonegador para o larápio, e mais nada. Uma autuação de R$ 100 milhões era quitada por fora ao preço de R$ 10 milhões.
Nesse tipo de malfeito não há partidos políticos, nem doações de campanha, legais ou ilegais. Só há bolsos. Empresas de consultoria e escritórios de advocacia que julgavam ter descoberto o caminho das pedras precisam procurar bons defensores.
