O escândalo do BNDES vem aí!

“Vamos ter um escândalo de corrupção 

ainda maior do que o da Petrobrás.

E será no BNDES”

Quem afirma isso é Helio Telho Corrêa Filho que  coordena o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, em Goiás. Além de ter sido várias vezes Procurador Regional Eleitoral. 

Em entrevista ao Jornal OPÇÂO  de Goiás ele abre o verbo.

"Se na (no escândalo da) Petrobrás havia o TCU investigando e denunciando fraudes, do BNDES nós não temos nada, não sabemos nada”, alerta e estabelece até um prazo máximo para os novos podres virem à tona: dois anos.

Nessa entrevista fala também da necessidade de uma reforma político-eleitoral adequada e também do escândalo da Petrobrás, que prefere chamar de PETROPINA!

Autoria ?

Abaixo alguns trechos:

Jornal Opção: Se não me engano, pelos valores envolvidos, (o Petrolão) este pode ser o maior escândalo do mundo. Isso tem procedência, em sua opinião?

Teve um jornal, não me lembro se a “The Economist” ou o “The New York Times”, que disse ser este o maior desfalque, o maior roubo público, em países democráticos de que já se tomou conhecimento. E não é difícil de explicar isso, não, pelo contrário, é até fácil de explicar. Quando a gente tem notícia de escândalo de corrupção no Japão, por exemplo, vemos o corrupto flagrado chorar na televisão, pedir perdão, até cometer haraquiri [suicídio]. Ocorre que, em países desenvolvidos, onde o sistema de justiça funciona, o sistema processual penal funciona, o sistema de controle funciona, esses escândalos de corrupção são identificados e punidos quando ainda não cresceram.

Nosso problema é que temos uma cultura de impunidade muito grande. Daí, se formos voltando no tempo, percebemos que os escândalos que se sucedem estão cada vez maiores. Como o escândalo anterior não foi punido, o próximo vai ser maior.

Arte de KAYSER

No julgamento de um dos habeas corpus do caso Petrobrás, os ministros do STJ se disseram estarrecidos com a quantidade de dinheiro envolvida. Ora, mas esse não foi o primeiro escândalo que chegou ao STJ. Nós tivemos a Operação Castelo de Areia [investigação, feita pela Polícia Federal em 2009, de crimes financeiros e lavagem de dinheiro, tendo como centro operações do Grupo Camargo Corrêa], que o STJ anulou. Se a Castelo de Areia não tivesse sido anulada, mas, pelo contrário, se tivesse chegado a bom tempo, nós não teríamos essa Operação Lava Jato agora. Aquele pessoal da Castelo de Areia é o mesmo que está nessa agora. Se eles tivessem sido punidos lá atrás, não teríamos isso agora.

Jornal Opção: ... a coisa não cresceu dentro da Petrobrás justamente porque o “status quo” de poder instalado na República hoje está profundamente implicado e isso serve para financiar o partido do governo e seus aliados privilegiados?

Arte de AROEIRA

Se o sistema favorece a prática da corrupção, ela vai florescer. E tenho repetido: este ainda não é o maior escândalo que vamos ver. Ainda vamos ter um escândalo maior do que esse. E digo até qual: será no BNDES. Por que sei disso? Estou fazendo investigações, ouvindo escutas telefônicas? Não. Mas é que as coisas são óbvias demais.

A corrupção floresce em ambientes onde há muito dinheiro, nenhum controle, muito sigilo e impunidade total. O BNDES está alavancado com mais de R$ 500 bilhões do Tesouro Nacional, fazendo empréstimos a juros subsidiados. Mas não sabemos para quem, quanto foi para cada um e nem quais são as garantias. 

Por quê? Porque alegam sigilo bancário e, assim, nós não podemos ter acesso. Ou seja, a CGU [Controladoria-Geral da União] não fiscaliza, o TCU [Tribunal de Contas da União] não consegue fiscalizar, o Ministério Público Federal não tem acesso. Ninguém tem acesso. É claro que esse dinheiro está sendo desviado (enfático). É claro que isso é uma cultura para a corrupção. Tudo isso é muito óbvio. Quando conseguirmos abrir a caixa preta do BNDES, a “petropina” vai parecer troco de pinga. Se na “petropina” tinha obra em torno de R$ 70 bilhões em contratos, no BNDES há R$ 500 bilhões, sete vezes mais. Só que na Petrobrás havia o TCU investigando e denunciando fraudes e superfaturamentos, há muito tempo. Mas no BNDES nós não temos nada, não sabemos nada.

Arte de SPONHOLZ

O dinheiro, por exemplo, para financiar obras no exterior, por exemplo, em Cuba, chega lá depositado, por exemplo, em um banco do país. E quem está tocando essa obra é a Odebrecht, que foi considerada pela Transparência Internacional a empresa privada de menor transparência entre as grandes, sem qualquer estrutura interna de combate à corrupção. Esse dinheiro do BNDES, então, vai para o banco cubano e é movimentado sem controle nenhum. Como saberemos o que foi feito com esse dinheiro, como poderemos rastreá-lo? 

...Combate-se a corrupção com punição e prevenção. Primeiro, é preciso evitar que a tranca seja arrombada. Temos de ter instrumentos de controle, organismos, entidades e órgãos independentes de controle interno e externo, para ficar auditando esses contratos, ficar avaliando, verificar execução, cobrar prestação de contas e para poder identificar uma eventual situação de irregularidade antes de ela acontecer ou quando ainda estiver no começo. É preciso ter transparência, ou seja, todo mundo tem de ver o que está acontecendo. Porque quem está ali dentro fica constrangido e com medo de ser preso. Se está protegido pelo escuro e pelo sigilo, vai se sentir muito mais à vontade para roubar.

Arte de SPONHOLZ

Tem de ter controle e transparência, e também um sistema processual que seja eficaz para punir os casos em que não foi possível prevenir. Aí nós entramos em um problema sério, voltando à questão dos constituintes. Nós temos garantias em excesso, em decorrência disso um processo criminal e judicial que não acaba nunca. A garantia diz que a pessoa não será considerada culpada enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória. Nos Estados Unidos, o réu não pode ser considerado culpado enquanto não houver prova em contrário. Aqui, não: enquanto não tiver sentença judicial condenatória transitada em julgado. E a pessoa pode recorrer. E há recursos infinitos. Fica nisso, recorrendo, sem deixar transitar. E, assim, nunca será considerada culpada.

... No caso da Operação Lava Jato, está havendo uma situação muito interessante: o sistema está funcionando. Pessoas foram presas e quem está preso não está ali por punição. São prisões processuais: tinha gente ameaçando testemunhas, gente com passaporte escondido de outro país, gente que estava se preparando para fugir com dinheiro lá fora, gente tentando atrapalhar eventual delator que resolvesse delatar, esquemas que continuavam funcionando e as prisões serviram para desarticulá-los. 

Arte de SPONHOLZ

Tudo isso voltado para o processo. O sistema está mantendo essas pessoas presas, porque é preciso. Como tudo está funcionando, essas pessoas que estão presas, a cada dia, estão vendo sua situação mais perto do que foi o caso do mensalão. Muitos dizem que o julgamento do mensalão não adiantou nada, porque, enquanto havia o processo estava ocorrendo a “petropina”. Pelo contrário, adiantou muito, porque, como teve gente cumprindo pena — e tem até hoje, há operadores do esquema que ficarão muitos anos na cadeia —, essas pessoas envolvidas com a “petropina” se veem no lugar daquelas.

O mensalão causa o efeito Orloff: quem está na “petropina” estão se vendo no lugar daquelas, com os condenados lhes falando “eu sou você amanhã”. Pensam “poxa vida, amanhã serei eu a pegar 40 anos de cadeia”. Então, estão resolvendo colaborar, em troca de uma melhora nessa situação.

Jornal Opção: O sr. já percebe um trabalho de desconstrução, ou desmoralização, da figura do juiz Sergio Moro?
Sim, claro. A atuação de Sergio Moro tem sido muito importante no caso, mas, talvez, se pegar a conta da Operação Lava Jato, isso represente 20% do êxito dela. Os 80% restantes estão na conta de quem está investigando de fato — o MPF, coordenando, e a PF, apoiando. Sergio Moro não investiga. Ele é juiz, não tem função de investigação. Está lá, quieto em seu gabinete e então chega um investigador e lhe diz que precisa de um mandado de busca. Ele olha as provas, os fundamentos, verifica tudo e dá o documento. Cumprem o mandado, acham mais coisa e voltam ao juiz. Novamente pedem providências e o juiz autoriza.

Arte de SPONHOLZ

Nesses 80% restantes, há uma equipe de sete procuradores da República, de vários delegados, de dezenas de agentes e peritos da PF. Mas a imprensa precisa de um rosto, de uma imagem. Vocês sabem disso mais do que eu. Na configuração do sistema, o juiz é um só, Sergio Moro. Na Procuradoria, há sete pessoas, na PF há uma dezena de delegados e agentes. Não há um “rosto” da PF ou do Ministério Público. Sergio Moro não deu sequer uma entrevista, não soltou qualquer nota e só fala por meio do processo. Mesmo assim, está aparecendo muito, por conta das circunstâncias. Nessa hora, então, aqueles que estão se sentindo atingidos por essa operação vão atacar esse rosto que aparece. Daí vem a tentativa de desconstrução de sua imagem, como buscaram fazer com Joaquim Barbosa. 

Isso ocorre tanto por parte de políticos como por parte de advogados dos envolvidos. Há, ainda, o braço midiático desse esquema. Isso tudo porque enxergam nele o único alvo certo para promover os ataques.

Jornal Opção: O sr. acha mesmo que esse escândalo realmente vai aparecer? É uma bomba-relógio, questão de tempo?
Sim. Nos próximos dois anos, talvez até antes. Digo isso porque já existem ações do Ministério Público Federal exigindo acesso a essas informações. Algumas dessas ações já foram julgadas em primeiro grau e nós ganhamos. A Justiça Federal, em Brasília, mandou o BNDES colocar tudo na internet. Houve um recurso interposto e essa decisão não pode ser executada enquanto esse recurso não for julgado.

Arte de CAZO

Teve também uma determinação do TCU para que o BNDES encaminhe ao órgão os processos de concessão da JBS-Friboi, mas o BNDES disse não. Agora, o TCU ameaça multar o presidente do BNDES [Luciano Coutinho] se não houver o encaminhamento. Para não ser multado, ele terá de ir ao STF pedir salvaguarda contra a ação do TCU. Então, o STF vai decidir se o TCU deve ou não ter acesso a isso. O STF provavelmente decidirá que deve ter, porque é dinheiro público e a Corte tem reiteradas decisões no sentido de que não há sigilo bancário quando se trata de dinheiro público. 

Arte de NEWTON SILVA

Aplicando essa jurisprudência, quando o TCU perceber o que há ali, a bomba vai estourar.

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