O Brasil está de luto!
Último a votar em uma sessão plenária de mais de nove horas de duração, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, defendeu na madrugada desta sexta-feira (24) que a Lei da Ficha Limpa não possa valer para 2010 nem tampouco punir políticos por atos realizados e consolidados no passado. Com a manifestação do presidente, o placar fica empatado em cinco votos a cinco.
Com o empate, os ministros precisam decidir se haverá o voto de qualidade (minerva) de Cezar Peluso, se negam o recurso com base no regimento interno da Suprema Corte - que prevê que "considerar-se-á julgada a questão proclamando-se a solução contrária à pretendida ou à proposta" - ou se esperam a nomeação do décimo primeiro ministro pelo presidente da República. Eros Grau foi aposentado compulsoriamente por ter completado 70 anos, deixando a composição do STF com 10 magistrados.
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