Do Migalhas
E agora STF ?
No caso da lei da Ficha Limpa, o STF terá hoje de fazer uma escolha de Sofia :
se arquiva o processo que ficou por horas a julgar, diante da perda do objeto, ou, antes de analisar o pedido de desistência, dá a proclamação do resultado, que imediatamente produzirá efeitos ?
Em parecer enviado ao STF, a PGR opinou pelo arquivamento do RExt ajuizado por Joaquim Roriz.
Já o PSOL apresentou uma petição ao STF requerendo que a Corte proclame a constitucionalidade da lei da Ficha Limpa e sua eficácia já para as eleições de 2010.
Para a legenda, mesmo com a desistência de Roriz, o STF deve prosseguir no julgamento, com o ponderado argumento de que a matéria teve repercussão geral reconhecida.
