Por Josias de Souza, em seu nos bastidores do Poder
Reunido em sessão extraordinária, o Senado aprovou no início da noite desta quarta (19) o projeto “Ficha Limpa”.
Estavam presentes em plenário 76 senadores. Sob vigilância pública, com as caixas de e-mail abarrotadas, nenhum deles ousou votar contra.
O projeto vai agora à sanção de Lula. O presidente já informou que vai convertê-lo em lei. Fica a dúvida quanto ao início da vigência. Há quem diga que vale já para a eleição de 2010. Mas também há quem afirme que só vale para o próximo pleito.
Deve-se a dúvida a uma encrenca chamada “princípio da anualidade”: para vigorar numa eleição, regras novas têm de ser aprovadas pelo menos um ano antes. Para tirar a prova dos nove, o líder tucano Arthur Virgílio (AM) protocolou no TSE uma consulta. Pergunta se o “ficha limpa” pode ou não vigorar imediatamente.
A proposta, como se recorda, nasceu das ruas. Chegou ao Congresso, em setembro de 2009, escorado em 1,6 milhão de assinaturas.
A versão inicial era draconiana. Foi, por assim dizer, suavizada na Câmara. No formato final, proíbe a candidatura de políticos condenados por crimes graves.
Ficam inelegíveis por oito anos os brasileiros condenados por crimes graves em julgamentos colegiados (tribunais de segunda instância). As ruas pediam o bloqueio às candidaturas dos condenados por decisões monocráticas de juízes, já no primeiro grau.
Injetou-se proposta a previsão de recurso contra a condenação. Se obtiver a suspensão da sentença, o encrencado preserva o direito de ir às urnas. Para evitar que a decisão seja empurrada com a barriga, o projeto prevê que eventuais recursos terão prioridade no julgamento.
A despeito das flexibilizações, o “ficha limpa” desce à crônica política brasileira como um peça de inédita higienização. Relator da proposta no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) estima que algo como 25% das candidaturas de 2010 subiram no telhado.
Alvo de inúmeros processos judiciais, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, apressou-se em avisar:
O texto que acaba de ser aprovado “ainda precisará ser aperfeiçoado no futuro”. Por quê?
“É muito genérico”, diz Jucá. “Pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar”.
Como se vê, as ruas terão de manter a mobilização. Por sorte, já não precisam sair de casa. Dispõem, hoje, da praça virtual da internet.
