Aconteceu no Rio
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Por dificuldades de relacionamento, pai batiza filho sem o consentimento e conhecimento da mãe da criança e é condenado ao pagamento de indenização por danos morais.
A 3ª turma do STJ entendeu que, ao subtrair da mãe o direito de presenciar a celebração de batismo do filho que tiveram em comum, o pai cometeu ato ilícito, ocasionando danos morais. Quer saber mais? clique aqui
Fato relevante
As autoescolas terão que ensinar os novos motoristas a dirigir também à noite. As aulas noturnas serão obrigatórias conforme projeto aprovado ontem pelo Senado, pendente ainda de sanção do presiMente. Mais? Clique aqui
E no Paraná ...
A Justiça Federal do Paraná recebeu ontem dos EUA R$ 1,92 milhão que pertencia a doleiros brasileiros. O dinheiro havia sido remetido ilegalmente do Brasil para contas no Merchants Bank, em NY, e foi repatriado. Os recursos ficam com o Tesouro Nacional e podem ser usados para pagamento de juros.
