Por Pedro do Coutto
Publicado em 04AGO2014
Votar em branco ou anular só como força de expressão
O jornalista Fernando Rodrigues escreveu excelente artigo na edição de sábado da Folha de São Paulo a respeito do tema contido no título. Quem opta pelo voto nulo ou branco dá um recado aos políticos: rejeita sua atuação e seu comportamento ético. É um fato.
Mas fato é também, como aliás sustenta Fernando Rodrigues, que assim agindo, os eleitores contribuem para fortalecer, no caso das eleições para presidente, governador e prefeito aqueles que lideram as pesquisas. Porque os sufrágios nulos e brancos são retirados totalmente dos cálculos. Assim, a atitude torna mais fácil que atinjam a maioria absoluta.
No campo do voto proporcional (deputados federal, estadual, vereador), reduz o quociente exigido para o preenchimento das cadeiras: total de votos válidos dividido pelo número de vagas. Em muitos casos, os nulos e brancos contribuem exatamente para manter o mandato aqueles que os autores desejam substituir. Na realidade, uma contradição acentuando que, pela legislação brasileira torna-se concretamente impossível anular o voto ou digitar a tecla em branco na máquina.
Para o Senado, única exceção, não influi de fato. A escolha não é proporcional e para ela não se exige maioria absoluta. A omissão, portanto, importa menos. Se as eleições para deputados fossem distritais como nos EUA e Inglaterra, por exemplo, a escolha dos eleitos não dependeria de quocientes eleitorais por legenda. Cada caso é um caso; cada disputa é uma disputa diversa da outra. Como para o Senado
